| 16/02/2012 | | Decreto nº 13, de 03 de Fevereiro de 2012 - Fica designado à servidora Jeany Nery de Jesus, Pregoeira Oficial do Município de Buerarema. | Não | |
| 14/02/2012 | 54/2011 | Decreto nº 54 /2011, 31 de dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a cancelar os Restos a Pagar, referente ao Exercício de 2004, no valor total de R$ 253.565,35, integrante do Passivo Financeiro, do Balanço Patrimonial, que prescreveu o prazo de cinco anos para pagamento, conforme estabelece o Artigo nº. 70, do Decreto Federal nº. 93.872, de 23 de Dezembro de 1986. | Não | |
| 09/02/2012 | 11/2012 | Decreto nº 11, de 01 de Fevereiro de 2012 - Estabelece em todo território do Município de BUERAREMA, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema "NFs-e", conforme cronograma anexo regulamenta o artigo 133, da Lei nº 567/2002, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/01/2012 | 09/2012 | Decreto nº 09 de 20 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Publico Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardoso e da outras providencias.
| Não | |
| 17/01/2012 | 05/2012 | Republicação - Decreto n. 05. de 05 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Publico Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardoso e da outras providencias. | Sim | |
| 17/01/2012 | 01/2012 | Portaria nº 01/2012 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 2012 da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Não | |
| 06/01/2012 | 05/2012 | Decreto nº 05 de 05 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de Inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Público Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardorso e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2012 | 01/2012 | Decreto nº 01/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras Providências.
| Não | |
| 04/01/2012 | 02/2012 | Decreto nº 02/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 661/2011 de 29 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
| Não | |
| 29/12/2011 | 663/2011 | Lei Municipal n° 663/2011, de 29 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3° do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. | Não | |
| 29/12/2011 | 664/2011 | Lei Municipal n° 664/2011, de 29 de dezembro de 2011 - Abre crédito adicional especial à LEi Orçamentária n° 649/2010 de 30 de dezembro de 2011, no valor de R$ 482.849,35 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. | Não | |
| 29/12/2011 | 661/2011 | Lei Municipal n° 661/2011, de 29 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2012. | Não | |
| 29/12/2011 | 662/2011 | Lei Municipal n° 662, de 29 de Dezembro de 2011 - Revisão anual do plano plurianual. | Não | |
| 22/12/2011 | | Decreto nº 51 de 22 de Dezembro de 2011 - Atualiza, para o exercício de 2012, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, regulamenta a descrição e codificação dos fatores corretivos de terrenos e edificações. | Não | |
| 22/12/2011 | 55/2011 | Decreto nº 55, de 22 de Dezembro de 2011 - Atualização para o exercício de 2012 sobre os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, regulamenta a descrição e codificação dos fatores corretivos de terrenos e edificações. | Não | |
| 22/12/2011 | 050/2011 | Decreto nº 050/2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2011 e dá outras providências. | Não | |
| 09/12/2011 | 47/2011 | Decreto nº 47, de 21 de Novembro de 2011 - Criação da Comissão de Inquérito Administrativo
| Não | |
| 29/11/2011 | 24/2011 | Comunicado nº 24/2011 - Comunica que será realizada Audiência Pública com a finalidade de decidir a Ação Orçamentária no âmbito da área de Infraestrutura Urbana.
| Não | |
| 29/11/2011 | 48/2011 | Decreto nº 48, de 29 de Novembro de 2011 - Exonera como gerente municipal de convênios e contratos (GMC) o senhor Walter Miranda de Carvalho.
| Não | |
| 29/11/2011 | 49/2011 | Decreto nº 49, de 29 de Novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação do senhor Johnherberson Rodrigues da Silva como Gerente Municipal de Convênios e Contratos- GMC do município de Buerarema-BA.
| Não | |
| 22/11/2011 | 46/2011 | Decreto nº 46, de 21 de Novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação, do Município de Buerarema - Bahia.
| Não | |
| 10/11/2011 | 43/2011 | Decreto nº 43, de 03 de Novembro de 2011 - Criação da Comissão de Inquérito Administrativo.
| Não | |
| 07/11/2011 | 44/2011 | Decreto nº 44, de 07 de novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COEPL, do Município de Buerarema - Bahia. | Não | |
| 07/11/2011 | 45/2011 | Decreto nº 45, de 07 de Novembro de 2011 - Designa o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Buerarema - Bahia. | Não | |
| 07/11/2011 | 45/2011 | Decreto nº 45, de 07 de Novembro de 2011 - Designa o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Buerarema - Bahia. | Não | |
| 16/09/2011 | | Decreto nº 34, de 16 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Disciplinar. | Não | |
| 15/09/2011 | 33/2011 | Decreto n° 33, de 15 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Senhora Fabiane Oliveira da Silva, do Cargo de Professora N1 do município de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |
| 15/09/2011 | | Decreto nº 32, de 15 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Disciplinar. | Não | |
| 14/09/2011 | | Decreto nº 31, de 14 de Setembro de 2011- Fica criada a presente comissão investigatória, para apurar as supostas irregularidades envolvendo o servidor Ezequias Souza Santos, técnico em contabilidade lotado no Setor de Tributação desta municipalidade, quando de suas atividades laborais. | Não | |
| 06/09/2011 | 30/2011 | Decreto n° 30, de 03 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhorita Priscilla Karley Vieira de Assunção, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Finanças do município de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |
| 01/09/2011 | 27/2011 | Decreto nº 27/2011 - Exonera a servidora pública municipal Iêda dos Santos Rosário, pela prática de irregularidades praticadas e apuradas em processo administrativo. | Não | |
| 01/09/2011 | 660/2011 | Lei Municipal n°. 660/2011, de 16 de Agosto de 2011 - Altera a Lei Municipal n° 649/2010, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências | Não | |
| 17/08/2011 | 26/2011 | Decreto nº 26/2011, de 17 de Agosto de 2011 - Dispõe acerca de nomear o Conselho Municipal de Saúde (CMS).
| Não | |
| 12/08/2011 | | Portaria nº 10/2011 - Abri prazo de mais cinco dias, a contar da publicação da presente Portaria, para que os servidores abaixo relacionados, apresentem os documentos necessários a comprovação da mudança de nível, e ainda não apresentados, conforme determina Lei Municipal 495/1998 | Não | |
| 29/07/2011 | 025/2011 | Decreto nº 025/2011, de 28 de Julho de 2011 - Dispõe sobre convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 28/07/2011 | | Decreto nº 24/2011 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Senhora Louiseanne Mendes de Oliveira, do Cargo de Auxiliar Administrativo do município de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |
| 25/07/2011 | 006/2010 | Decreto nº 006/2010 - Nomeia a Srª. Soraya Dantas Santiago dos Anjos, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde no Município de Buerarema.
| Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 23/2011 - Conferência Municipal de Saúde é o Forum Máximo de Deliberação da Politica de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. | Não | |
| 19/07/2011 | 09/2011 | Portaria nº 09/2011 - Convoca professores para, em 03 dias, apresentar cópia autenticada do diploma e histórico escolar que outorgou a progressão funcional em razão de titulação, bem como ato do representante da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município, acompanhado do parecer prévio da Comissão de Avaliação e Acompanhamento que concedeu a referida progressão, conforme determina o Art. 18, parágrafo 4º. da Lei Municipal 495/98 (Plano de Carreira do e Vencimento do Magistério Público do município de Buerarema).
| Não | |
| 15/07/2011 | 655/2011 | Lei Municipal nº 655, de 29 de Junho de 2011 - Dá nome a Praça da Travessa Padre Granja de Nivaldo Barbosa Dias e dá outras providências.
| Não | |
| 15/07/2011 | 656/2011 | Lei Municipal nº 656, de 29 de Junho de 2011 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, substituir o nome da atual Rua Tiradentes, para denominá-la Rua Pe. José Carlos e dá outras providencias.
| Não | |
| 15/07/2011 | 658/2011 | Lei Municipal nº 658, de 07 de Julho de 2011 - Implanta os Colegiados Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo poder público Municipal.
| Não | |
| 15/07/2011 | 659/2011 | Lei Municipal nº 659, de 08 de Julho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 11/07/2011 | 657/2011 | Lei nº 657, de 29 de Junho de 2011 - Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providencias.
| Não | |
| 08/07/2011 | 019/2011 | Decreto nº. 019/2011 - Institui o Prêmio Excelência Escolar Profª. Deronice Menezes 2011. | Não | |
| 08/07/2011 | 21/2011 | Decreto n°. 21/2011 - Convoca para contratação a candidata aprovada para o cadastro de reserva tecnica aprovada no processo seletivo para provimento do cargo de Agente Comunitario de Saúde do Municipio de Buerarema. | Não | |
| 05/07/2011 | 378/1991 | Lei nº 378 de 14 de Maio de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAÚDE e dá outras providências.
| Não | |
| 30/06/2011 | 002/2011 | Edital de Convocação nº 002/2011 - Convoca os ex-servidores públicos municipais que mantiveram vínculos de emprego efetivo com a Prefeitura.
| Não | |
| 30/06/2011 | | Despacho de Solicitação - O Prefeito Municipal do município de Buerarema-Bahia, Mardes Lima Monteiro de Almeida, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Presidência da Comissão Administrativa de Processo Disciplinar instituída através do Decreto 15/2011 oriundo desta autoridade defere pedido, prorrogando por 30 (trinta) dias para que se concluam as atividades da citada Comissão.
| Não | |
| 21/06/2011 | 01/2011 | Portaria nº. 01/2011 - Convoca o Servidor Sr. José Lindomar dos Santos a comparecer imediatamente a Secretaria de Administração desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções da Guarda Civil Municipal. | Não | |
| 21/06/2011 | 08/2011 | Portaria nº. 08/2011 - Convoca a Servidora Sra. Edivanete Silveira Torquato a comparecer imediatamente a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções de Professora | Não | |
| 21/06/2011 | 018/2011 | Decreto nº 018/2011, de 21 de junho de 2011 - Decreta feriado municipal e ponto facultativo. | Não | |
| 21/06/2011 | 17/2011 | Decreto no. 17/2011 - Institui o Prêmio Escelência Escolar Profa. Deronice Menezes-2011. | Não | |
| 21/06/2011 | 02/2011 | Portaria nº. 02/2011 - Convoca o Servidor Sr. Afonso Henrique Lapa Filho a comparecer imediatamente a Secretaria de Administração desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções de Auxiliar Administrativo.
| Não | |
| 16/06/2011 | 001/2011 | Republicação do Edital de Convocação nº 001/2011. Objeto: Convocação dos servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, no setor de Recursos Humanos, a fim de comprovar que prestaram serviços, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
| Sim | |
| 15/06/2011 | 001/2011 | Republicação do Edital de Convocação nº 001/2011 - Convoca os servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
| Sim | |
| 13/06/2011 | 06/2011 | Portaria nº 06/2011 - Estrutura e orienta a formação das turmas da rede municipal de ensino.
| Não | |
| 13/06/2011 | 007/2011 | Portaria nº 007/2011 - Homologa a Resolução nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema - BA.
| Não | |
| 01/06/2011 | 15/2011 | Decreto nº 15/2011 - Criação da Comissão Investigatória para apurar as supostas irregularidades envolvendo a servidora Ieda dos Santos Rosário.
| Não | |
| 01/06/2011 | 16/2011 | Decreto n°16, de 31 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso CMI do município de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |