| 19/05/2011 | 14/2011 | Decreto nº 14/2011 de 19 de Maio de 2011 - Dispõe sobre Nomeação dos Conselhos Tutelares para o triênio 2011 - 2014 do município de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |
| 13/05/2011 | 006/2011 | Edital nº 006/2011/CMDCA - Buerarema/BA - Publica o Resultado da eleição para conselheiros tutelares do município de Buerarema/BA ocorrida no dia 12 de Maio de 2011, gestão 2011/2014.
| Não | |
| 13/05/2011 | 001/2011 | Edital de Convocação nº 001/2011. Objeto: Convocação dos servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, no setor de Recursos Humanos, na Av. Góes Calmon, nº 591, centro, a fim de comprovar que prestaram serviços no período de outubro de 1996 a dezembro de 2000, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
| Não | |
| 10/05/2011 | 10/2011 | Decreto nº 10, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Glaucia Santos de Almeida, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária do município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 10/05/2011 | 11/2011 | Decreto nº 11, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Josefa Glaucineide Oliveira Santana, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Organização da Atenção à Saúde do município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 10/05/2011 | 12/2011 | Decreto nº 12, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Gracilene dos Santos Dias, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica do município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 10/05/2011 | 13/2011 | Decreto nº 13, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Glaucia Santos de Almeida, no Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Vigilância de Saúde do município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/05/2011 | 14/2011 | Republicação - Portaria nº 14/2011 - Homologa a Resolução Nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema-BA. | Sim | |
| 06/05/2011 | 001/2011 | Resolução do CME nº. 001/2011 - Dispõe sobre a implantação do Projeto de Aceleração da Aprendizagem "Acelera Buerarema", para alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Buerarema Bahia.
| Não | |
| 06/05/2011 | 010/2011 | Resolução nº 010 de 26 de abril de 2011 - Torna público as Instituições Votantes e seus Representantes Legais aptos a votarem na Eleição de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Gestão 2011-2014.
| Não | |
| 28/04/2011 | 08/2011 | Decreto n°.08/2011 - Dispõe sobre nomeação da equipe de vigilância Sanitária e Ambiental. | Não | |
| 28/04/2011 | 14/2011 | Portaria nº 14/2011 - Homologa a Resolução nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema-BA. | Não | |
| 20/04/2011 | 09/2011 | Decreto n° 09/2011 - Convoca para contratação os aprovados no processo Seletivo para provimento do cargo de Agente Comuitário de Saúde do Município de Buerarema. | Não | |
| 08/04/2011 | 08/2011 | Decreto nº. 08/2011 - Dispõe sobre nomeação da equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental. | Não | |
| 05/04/2011 | 28/2011 | Ofício n° 28/2011 - Indeferi o pedido de licença sem remuneração em resposta ao requerimento feito pelo Sr. José Lindomar dos Santos, lotado na Secretaria de Administração.
| Não | |
| 05/04/2011 | | - Relação dos candidatos aptos a participarem da 2ª ETAPA - Prova de Conhecimentos Específicos - Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Gestão 2011/2014.
- Relação Nominal - Previa dos Candidatos a Seleção para Conselheiros Tutelares - Gestão 2011/2014.
| Não | |
| 01/04/2011 | 495/98 | Lei nº 495/98 de 10 de Dezembro de 1998 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Buerarema, Estado da Bahia, e dá outras providências.
| Não | |
| 15/03/2011 | 06/2011 | Decreto n°06, de 14 de março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração a pedido da Senhora Jaidê Santos Mendes, do cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 15/03/2011 | 07/2011 | Decreto nº 07, de 15 de Março de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Priscilla Karley Vieira de Assunção, para exercer o cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 11/03/2011 | 05/2011 | Decreto nº 05/2011, de 03 de Março de 2011 - Fica Homologado o Regimento Interno de Conselho Municipal de Assistência Social com as alterações realizadas em reunião no dia 23 de fevereiro de 2011, registrada em Ata.
| Não | |
| 11/03/2011 | 001/2011 | Edital n.º 001/2011 - CMDCA - Processo Seletivo para o Conselho Tutelar - Processo de escolha dos 05 (cinco) membros do Conselho Tutelar do Município e de seus respectivos suplentes com mandato de 03 (três anos) no período de 20 de Maio de 2011 a 20 de Maio de 2014.
| Não | |
| 03/03/2011 | 001/2011 | Edital n° 001/2011 - Homologa o resultado final (2ª etapa) da Seleção Pública para provimento de vagas em cargos de agente comunitário de saúde do município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 03/03/2011 | 649/2011 | Lei 649/2011, de 23 de fevereiro de 2011 - Institui o Sistema de Ensino do Município de Buerarema - Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 03/03/2011 | 650/2011 | Lei 650/2011, de 23 de fevereiro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal do Sul da Bahia, a abrir crédito especial e dá outras providências.
| Não | |
| 03/03/2011 | 04/2011 | Decreto nº 04/2011 de 02 de março de 2011 - Feriado municipal no dia 7 e 8, e ponto facultativo até às 12h do dia 09 de março de 2011, em razão dos festejos carnavalesco.
| Não | |
| 02/02/2011 | 01/2011 | Portaria da SECD nº. 01/2011 - Estabelece Diretrizes Básicas para Elaboração e ou Atualização e Aprovação do Regimento Escolar das Instituições de Educação Básica, vinculadas a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Não | |
| 02/02/2011 | 02/2011 | Portaria da SECD nº. 02/2011 - Estabelece diretrizes para elaboração ou reestruturação do Projeto Político Pedagógico das Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino.
| Não | |
| 02/02/2011 | 03/2011 | Portaria nº. 03/2011 - Fixa Matrizes Curriculares para a Educação Básica a serem observadas na organização curricular das unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino.
| Não | |
| 02/02/2011 | 04/2011 | Portaria nº. 04/2011 - Dispõe sobre a Reformulação de Quadros Curriculares e dá outras providências.
| Não | |
| 02/02/2011 | 05/2011 | Portaria DA nº. 05/2011 - Estrutura e orienta a organização do Ensino Fundamental para 09 (nove) anos da rede municipal de ensino de Buerarema-Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 02/02/2011 | 01/2011 | Resolução nº. 01/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes, Estrutura e Organização da Educação Básica nas Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Buerarema Bahia.
| Não | |
| 26/01/2011 | 378/91 | Lei n° 378 de 14 de maio de 1991 - Institui o Fundo Muncipal de Saúde - FUMSAÚDE e dá outras providências.
| Não | |
| 21/01/2011 | 04/2011 | Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 649/2010 de 30 de dezembro de 2010 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011.
| Não | |
| 21/01/2011 | 03/2011 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2011 e Dá Outras Providências.
| Não | |
| 17/01/2011 | 02/2011 |
| Não | |