PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/08/2017Decreto 160/2017Não
10/08/2017RESOLUÇÃO Nº 006/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017,Não
08/08/2017DECRETO N° 159, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/08/2017DECRETO N° 158/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO N° 157/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO N° 156/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO N° 155/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO Nº 154/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO Nº 153/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO Nº 152/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.Não
01/08/2017Decreto 148 - Designa Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Finanças para responder cumulativa e interinamente pelas funções do cargo Secretária de Educação e dá outras providências.
Decreto 149 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão
Decreto 150 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão
Decreto 151 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Administração de Apoio e Manutenção Serviços de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências		Não
31/07/2017RESOLUÇÃO N° 12/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
31/07/2017DECRETO Nº 147/2017.Não
31/07/2017DECRETO Nº 146/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.Não
31/07/2017DECRETO Nº 145/2017.Não
31/07/2017DECRETO Nº 144/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.Não
21/07/2017DECRETO Nº 0143/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.Não
19/07/2017DECRETO Nº 0142/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.Não
13/07/2017DECRETO Nº 0141/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.Não
13/07/2017DECRETO Nº 0140/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.Não
06/07/2017PORTARIA N°. 002/2017Não
05/07/2017DECRETO N° 139/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.Não
03/07/2017DECRETO nº 138/2017. DE 30 DE JUNHO DE 2017.Não
30/06/2017LEI Nº 729, DE 14 DE JUNHO DE 2017.Não
30/06/2017LEI N.º 728, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Não
30/06/2017LEI Nº 728-B de 28 de junho de 2017.Não
30/06/2017LEI Nº 727, DE 15 DE MAIO DE 2017.Não
28/06/2017DECRETO N° 137/2017.Não
22/06/2017DECRETO N° 136/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO N° 135/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO Nº 134/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
09/06/2017REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.		Não
01/06/2017DECRETO Nº 133/2017.Não
01/06/2017DECRETO Nº 132/2017.Não
01/06/2017DECRETO Nº 131/2017.Não
31/05/2017DECRETO Nº 130/2017.Não
26/05/2017DECRETO Nº 129/2017, 23 DE MAIO DE 2017.Não
16/05/2017DECRETO N° 128/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.Não
12/05/2017DECRETO N° 127/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
12/05/2017DECRETO Nº 126/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
12/05/2017DECRETO Nº 125/2017. DE 5 DE MAIO DE 2017.Não
12/05/2017DECRETO N° 124/2017, DE 5 DE MAIO DE 2017.Não
12/05/2017DECRETO Nº 123/2017. DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
12/05/2017DECRETO N° 122/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
10/05/2017DECRETO Nº 121/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017.Não
09/05/2017DECRETO Nº 111/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 112/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 113/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO N° 114/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 115/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO N° 116/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 117/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO N° 118/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 119/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 120/2017. DE 02 DE MAIO DE 2017.		Não
09/05/2017PORTARIA Nº 06/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.Não
02/05/2017DECRETO Nº 106/2017.
DECRETO Nº 107/2017.
DECRETO Nº 108/2017.
DECRETO Nº 109/2017.
DECRETO Nº 110/2017.
Não
12/04/2017DECRETO N° 105, DE 11 DE ABRIL DE 2017.Não
11/04/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2017.Não
10/04/2017DECRETO N° 104 de 10 de abril de 2017.Não
06/04/2017DECRETO N° 102/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não
06/04/2017DECRETO N° 101, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não
06/04/2017DECRETO Nº 100/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não
06/04/2017DECRETO Nº 99/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não