PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/10/2022LEI Nº 820/2022.Não
13/10/2022DECRETO 311/2022 DISPÕE ANTECIPAÇÃO FERIADO COMERCIÁRIONão
05/10/2022DECRETO 310/2022 REENQUADRA SERVIDORESNão
05/10/2022DECRETO N° 303 DE 13 SETEMBRO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/09/2022DECRETO Nº 13 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 14 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.		Não
29/09/2022DECRETO Nº 309/2022.Não
27/09/2022EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
23/09/2022DECRETO Nº 308/2022.Não
15/09/2022DECRETO 304/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 305/2022 EXONERAÇÃO.
DECRETO 306/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 307/2022 DISPÕE DE NOMEAÇÃO.		Não
14/09/2022LEI Nº 817/2022 DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
LEI Nº 818/2022 DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL.
LEI Nº 819/2022 DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIAPAL.		Não
12/09/2022OFICIO 399 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA POR AGENTE PÚBLICONão
12/09/2022DECRETO N° 301/2022, DE 12 DE SETEMBRO 2022 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
12/09/2022DECRETO N° 302 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE PERÍODO DE INAUGURAÇÕES E EVENTOS FESTIVOSNão
06/09/2022DECRETO Nº 300/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.Não
31/08/2022LEI Nº 816/2022.Não
31/08/2022OFÍCIO 399.Não
31/08/2022DECRETO Nº 12 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
18/08/2022DECRETO N° 300, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2022.
Não
09/08/2022DECRETO Nº 299/2022.Não
02/08/2022RESOLUÇÃO CMAS - 05 de 2022.Não