PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/03/2023REVOGAÇÃO DO DECRETO 449Não
16/03/2023DECRETO Nº 449/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023Não
16/03/2023DECRETO N° 448/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023Não
16/03/2023DECRETO Nº 9 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
16/03/2023DECRETO Nº 8 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
16/03/2023DECRETO Nº 7 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
15/03/2023DECRETO Nº 447/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.Não
15/03/2023LICENÇA AMBIENTAL 02.Não
15/03/2023LICENÇA AMBIENTAL 01.Não
15/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
15/03/2023RESOLUÇÃO CMS N°03/2023Não
13/03/2023DECRETO Nº 446/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.Não
13/03/2023DECRETO Nº 445/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.Não
10/03/2023PORTARIA Nº 03 DE 2023.Não
10/03/2023PORTARIAS Nº 02 DE 2023.Não
10/03/2023PORTARIA N° 01, DE 09 DE MARÇO DE 2023. "DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE."Não
02/03/2023DECRETO Nº 6 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
01/03/2023DECRETO 444/2023Não
01/03/2023DECRETO 443/2023Não
01/03/2023DECRETO 443/2023Não
01/03/2023DECRETO 442/2023Não
01/03/2023DECRETO 441/2023Não
01/03/2023CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIASNão
24/02/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022.Não
24/02/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
24/02/2023EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022Não
23/02/2023DECRETO 440Não
23/02/2023DECRETO 439Não
23/02/2023DECRETO 431Não
23/02/2023DECRETO 430Não
23/02/2023DECRETO 427Não
23/02/2023DECRETO 426Não
23/02/2023DECRETO 421Não
17/02/2023DECRETO Nº 4 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
16/02/2023DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03/2023Não
16/02/2023DECRETO 438/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO PERÍODO QUE MENCIONA Não
10/02/2023DECRETO Nº 330.
DECRETO Nº 331.
DECRETO Nº 332.
DECRETO Nº 333.
DECRETO Nº 334.
DECRETO Nº 335.
DECRETO Nº 336.
DECRETO Nº 337.
DECRETO Nº 338.
DECRETO Nº 342.
DECRETO Nº 355.
DECRETO Nº 365.
DECRETO Nº 369.
DECRETO Nº 370.
DECRETO Nº 371.
DECRETO Nº 374.
DECRETO Nº 381.
DECRETO Nº 382.
DECRETO Nº 402.
DECRETO Nº 437.
Não
08/02/2023DECRETO Nº 419.
DECRETO Nº 420.
DECRETO Nº 422.
DECRETO Nº 423.
DECRETO Nº 424.
DECRETO Nº 425.
DECRETO Nº 428.
DECRETO Nº 429.
DECRETO Nº 432.
DECRETO Nº 433.
DECRETO Nº 433.
DECRETO Nº 435.
DECRETO Nº 436.
Não
08/02/2023DECRETO Nº 348.
DECRETO Nº 349.
DECRETO Nº 350.
DECRETO Nº 351.
DECRETO Nº 352.
DECRETO Nº 353.
DECRETO Nº 353.
DECRETO Nº 384.
DECRETO Nº 404.
DECRETO Nº 405.
DECRETO Nº 406.
DECRETO Nº 407.
DECRETO Nº 409.
DECRETO Nº 410.
DECRETO Nº 411.
DECRETO Nº 412.
DECRETO Nº 413.
DECRETO Nº 414.
DECRETO Nº 415.
DECRETO Nº 416.
DECRETO Nº 417.
DECRETO Nº 418.
Não
07/02/2023DECRETO Nº 374.
DECRETO Nº 389.
DECRETO Nº 390.
DECRETO Nº 387.
DECRETO Nº 386.
DECRETO Nº 399.
DECRETO Nº 402.
DECRETO Nº 339.
DECRETO Nº 340.
DECRETO Nº 341.
DECRETO Nº 354.
DECRETO Nº 356.
DECRETO Nº 357.
DECRETO Nº 358.
DECRETO Nº 359.
DECRETO Nº 360.
DECRETO Nº 361.
DECRETO Nº 362.
DECRETO Nº 363.
DECRETO Nº 343.
DECRETO Nº 344.
DECRETO Nº 346.
DECRETO Nº 347.
DECRETO Nº 391.
DECRETO Nº 394.
DECRETO Nº 364.
DECRETO Nº 366.
DECRETO Nº 367.
DECRETO Nº 368.
DECRETO Nº 372.
DECRETO Nº 373.
DECRETO Nº 375.
DECRETO Nº 376.
DECRETO Nº 377.
DECRETO Nº 378.
DECRETO Nº 379.
DECRETO Nº 380.
DECRETO Nº 380.
DECRETO Nº 383.
DECRETO Nº 385.
DECRETO Nº 388.
DECRETO Nº 392.
DECRETO Nº 393.
DECRETO Nº 395.
DECRETO Nº 396.
DECRETO Nº 397.
DECRETO Nº 398.
DECRETO Nº 400.
DECRETO Nº 401.
DECRETO Nº 403.
DECRETO Nº 395.
Não
01/02/2023DECRETO Nº 329/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 328/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 327/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 326/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Não
31/01/2023DECRETO Nº 325/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.Não
31/01/2023REPUBLICAÇÃO - DECRETO 21.Não
27/01/2023DECRETO 324/2023Não
30/12/2022LEI Nº 824 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
29/12/2022DECRETO RECESSO ADMINISTRATIVO.Não
20/12/2022LEI 822/2022Não
20/12/2022RESOLUÇÃO N° 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE2022Não
14/12/2022DECRETO 319 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO CACS/FENDEBNão
13/12/2022DECRETO 322Não
13/12/2022DECRETO 321Não
13/12/2022 Não
12/12/2022DECRETO Nº 320/2022 - NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2022.Não
12/12/2022PORTARIA GP Nº. 20/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA GP Nº. 21/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Não
12/12/2022PORTARIA GP Nº. 15/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 16/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 17/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 18/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 19/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 22/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
Não
02/12/2022DECRETO 318/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.Não
01/12/2022DECRETO 317 2022 NOMEAÇÃONão
30/11/2022PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N004/2022Não
29/11/2022DECRETO 317/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPALNão
29/11/2022DECRETO 316/2022 REVOGAÇÃO DE DECRETONão