PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/11/2022DECRETO 315/2022 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃONão
21/11/2022DECRETO 314/2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDONão
21/11/2022DECRETO 314/2022 NOMEIA-SE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTENão
18/11/2022ERRATA Nº 002 DO EDITAL Nº 02 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.Não
17/11/2022EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 120/2022Não
11/11/2022DECRETO 313/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.Não
09/11/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO 16.Sim
09/11/2022DECRETO Nº 312/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.Não
07/11/2022ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.Não
28/10/2022LICENÇA AMBIENTAL.Não
28/10/2022DECRETO nº 312/2022 DISPÕE DE TRANSFERÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.Não
25/10/2022LEI 821/2022 Não
25/10/2022ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI 820/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022Não
20/10/2022REGULAMENTO DO PRÊMIO EMPHASIS - 2022.Não
14/10/2022DECRETTO 312/2022 REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOSNão
14/10/2022LEI Nº 820/2022.Não
13/10/2022DECRETO 311/2022 DISPÕE ANTECIPAÇÃO FERIADO COMERCIÁRIONão
05/10/2022DECRETO 310/2022 REENQUADRA SERVIDORESNão
05/10/2022DECRETO N° 303 DE 13 SETEMBRO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/09/2022DECRETO Nº 13 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 14 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.		Não
29/09/2022DECRETO Nº 309/2022.Não
27/09/2022EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
23/09/2022DECRETO Nº 308/2022.Não
15/09/2022DECRETO 304/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 305/2022 EXONERAÇÃO.
DECRETO 306/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 307/2022 DISPÕE DE NOMEAÇÃO.		Não
14/09/2022LEI Nº 817/2022 DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
LEI Nº 818/2022 DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL.
LEI Nº 819/2022 DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIAPAL.		Não
12/09/2022OFICIO 399 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA POR AGENTE PÚBLICONão
12/09/2022DECRETO N° 301/2022, DE 12 DE SETEMBRO 2022 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
12/09/2022DECRETO N° 302 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE PERÍODO DE INAUGURAÇÕES E EVENTOS FESTIVOSNão
06/09/2022DECRETO Nº 300/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.Não
31/08/2022LEI Nº 816/2022.Não
31/08/2022OFÍCIO 399.Não
31/08/2022DECRETO Nº 12 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
18/08/2022DECRETO N° 300, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2022.
Não
09/08/2022DECRETO Nº 299/2022.Não
02/08/2022RESOLUÇÃO CMAS - 05 de 2022.Não
01/08/2022DECRETO Nº 298/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022Não
29/07/2022DECRETO Nº 297/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022Não
29/07/2022DECRETO Nº 296/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022.Não
29/07/2022DECRETO Nº 10 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 11 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.		Não
27/07/2022DECRETO Nº 295/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 - "Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Buerarema, e dá outras providências."Não
25/07/2022DECRETO Nº 294/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - "Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências."Não
01/07/2022DECRETO N° 292/2022 DE 01 DE JULHO DE 202 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DA JUVENTUDE - GEMJU NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
01/07/2022DECRETO Nº 291/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO NO AMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
30/06/2022DECRETO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022.		Não
30/06/2022DECRETO Nº 290/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
29/06/2022LEI Nº 814/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O CAMPO DO VASQUINHO NO BAIRRO COSME DAMIÃO, COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/06/2022DECRETO Nº 289/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR"Não
29/06/2022DECRETO Nº 288/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
27/06/2022LEI Nº 812/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/06/2022LEI Nº 811/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
22/06/2022LICENÇA AMBIENTAL.Não
22/06/2022LEI Nº 813/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - "Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL "CASA MELHOR" na Administração Pública Municipal de Buerarema e dá outras providências."Não
20/06/2022DECRETO Nº 287/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
31/05/2022DECRETO Nº 6 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 7 DE ALTERAÇÃO DE QDD.		Não
27/05/2022EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
24/05/2022DECRETO Nº 286/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022Não
24/05/2022DECRETO Nº 285/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022Não
24/05/2022DECRETO Nº 284/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022Não
24/05/2022DECRETO Nº 283/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022Não
23/05/2022LEI Nº 810/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO DENOMINADO SANTA HELENA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO COM FUNDAMENTO NO ART13, I E ARTIGO, 23, 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17.Não