PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/03/2018DECRETO Nº 203/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018DECRETO Nº 202/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018DECRETO Nº 201/2018.Não
01/03/2018DECRETO Nº 200/2018.Não
28/02/2018DECRETO Nº 199/2018.Não
22/02/2018DECRETO N° 198/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
22/02/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 168/2018.Não
16/02/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O BANCO DO BRASIL S.A.Não
08/02/2018RESOLUÇÃO N° 18/2018.Não
08/02/2018DECRETO N° 19712018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO Nº 196/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO N° 195/2017. DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO N° 194/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO N° 19312017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO N° 19212018 DE 06 DE JANEIRO DE 2018.Não
31/01/2018RESOLUÇÃO N°17 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018.Não
31/01/2018RESOLUÇÃO N° 16/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018.Não
29/01/2018Decreto 190/2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto 191/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. 		Não
22/01/2018PORTARIA Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.Não
22/01/2018PORTARIA N°03 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 2018-2021.Não