PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/01/2022DECRETO Nº 236/2022.Não
29/12/2021DECRETO Nº 16 ALTERAÇAO DE QDD.Não
29/12/2021PORTARIA Nº 22 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2021DECRETO Nº 17/2021 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
28/12/2021DECRETO Nº 235/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020Não
28/12/2021DECRETO Nº 234/2021 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETA ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE BUERAREMANão
25/12/2021DECRETO Nº 234 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
23/12/2021LEI Nº 806/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIDO DA MATA ATLÂNTICA E ADJACÊNCIA - CIMA.Não
16/12/2021Decretos 236 e 237 16 de Dezembro de 2021.Não
16/12/2021PORTARIA GP N°14/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE
PORTARIA GP N° 15/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
PORTARIA GP N°16/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA GP N° 17/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA.
PORTARIA GP N° 18/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDOS E ESTOQUES
PORTARIA GP N° 19/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO
PORTARIA GP N° 20/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF .
PORTARIA GP N°21/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.		Não
09/12/2021DECRETO Nº 233/2021 - DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/12/2021RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA I CONFERÊNCIA DA SAÚDE MENTAL.Não
01/12/2021PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTANEMENTO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA - 2021Não
01/12/2021DECRETO Nº 332/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA.Não
01/12/2021DECRETO 331/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Não
25/11/2021PORTARIA Nº 003/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
25/11/2021DECRETO Nº 230/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONVOCA A IV CPNFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - EM BUERAREMA/BA.Não
25/11/2021DECRETO Nº 229/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA DE SAÚDE E I CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA.Não
24/11/2021LEI Nº 804/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Não
24/11/2021DECRETO Nº 15/2021 DE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021Não
19/11/2021LEI Nº 803/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Não
18/11/2021PORTARIA 001/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERNão
17/11/2021DECRETO N° 228/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADONão
17/11/2021DECRETO Nº 227/2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃONão
11/11/2021RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICO AS DELIBERAÇÕES DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BANão
08/11/2021DECRETO Nº 226/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.Não
26/10/2021DECRETO Nº 225/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/10/2021DECRETO Nº 224/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2021DECRETO Nº 177/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Não
20/10/2021DECRETO Nº 222/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA CAMILA DE SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/10/2021PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2021Não
14/10/2021DECRETO 221/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO COMERCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2021DECRETO Nº 219/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/10/2021DECRETO Nº 218/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
05/10/2021DECRETO 216/2021Não
29/09/2021EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
24/09/2021DECRETO nº 12 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO nº 13 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.		Não
22/09/2021DECRETO 215/2021Não
22/09/2021DECRETO 214/2021Não
22/09/2021DECRETO 213/2021Não
21/09/2021REPUBLICA PORTARIA 002/2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSim
21/09/2021PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES.Não
10/09/2021LEI Nº 802/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPALNão
10/09/2021LEI Nº 801/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
09/09/2021DECRETOS DE EXONERAÇÕES DOS APOSENTADOSNão
03/09/2021DECRETO Nº 212/2021 NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.Não
03/09/2021DECRETO Nº 177/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/09/2021DECRETO Nº 178/2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO Nº 179/2021 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.
DECRETO Nº 180/2021 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.		Não
25/08/2021PORTARIA Nº 002/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021Não
23/08/2021DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11/2021.Não
20/08/2021DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.043.480,00 (Um milhão e quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
19/08/2021DECRETO Nº 174/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 175/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 176/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.		Não
18/08/2021DECRETO 173/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021Não
17/08/2021DECRETO Nº 167/2021.
DECRETO N° 168/2021.
DECRETO Nº 169/2021.
DECRETO Nº 170/2021.		Não
13/08/2021DECRETO N° 171Não
12/08/2021ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 160/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021Não
02/08/2021PARECER JURÍDICO TP 003/2021.Não
30/07/2021ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 136/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021Não
28/07/2021DECRETO Nº 164/2021.Não
16/07/2021REGULAMENTO 01 - CONCURSO RAINHA DA CIDADE 2021Não