| 12/06/2025 | 1691 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 – SRP .
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2005 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2025
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| 11/06/2025 | 1690 | 13 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025
RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL"
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2025 .
PORTARIA N° 013/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LEILÃO".
EXTRATOS DOS CONTRATOS 040/2025 A 064/2025.
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| 10/06/2025 | 1689 | 13 | DECRETO Nº 155/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIVISÃO ORGANIZAÇÃO ATENÇÃO A SAÚDE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N° 011/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA
2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) PORTARIA nº 12 DE 09 DE JUNHO DE 2025
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| 09/06/2025 | 1688 | 13 | DECRETO N° 154, 06 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 04/06/2025 | 1687 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – SRP.
DECRETO N° 152/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 153/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 03/06/2025 | 1686 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DECRETO N° 145/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.''
DECRETO N° 146/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 147/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 148/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 149/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 150/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 151/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 30/05/2025 | 1685 | 13 | PORTARIA Nº 010 DE 30 DE MAIO DE 2025.
LEI N° 889/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 890/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL “IPTU PREMIADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 891/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 892/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 893/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA. ’’
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| 29/05/2025 | 1684 | 13 | 3º ADITAMENTO DE ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024
LICENÇA AMBIENTAL - LA - 004/2025.
LICENÇA AMBIENTAL - LA - 005/2025.
DECRETO N° 144 DE 29 DE MAIO DE 2025. "Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município de Buerarema, implementa o sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet."
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N°001, DE 29 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, e dá outras providências."
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| 26/05/2025 | 1683 | 13 | PORTARIA -009/2025- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA -DISPÕE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
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| 23/05/2025 | 1682 | 13 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
DECRETO Nº 143/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MATERIAL PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 21/05/2025 | 1681 | 13 | TERMOS ADITIVOS DE PRAZO.
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| 20/05/2025 | 1680 | 13 | DECRETO Nº 7 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 19/05/2025 | 1679 | 13 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029A/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030B/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037A/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034A/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 011/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 030/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 137A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 011A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 030/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 134/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 10 AO CONTRATO Nº 058/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 105/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 124/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO Nº 078/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 089A/2024.
DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 809.000,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 09/05/2025 | 1678 | 13 | DECRETO N° 142 DE 07 DE MAIO DE 2025 "CONVOCA A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025.
RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025.
RESOLUÇÃO N° 07/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025.
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| 08/05/2025 | 1677 | 13 | PNAB - EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025
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| 06/05/2025 | 1676 | 13 | PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025
PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025
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| 05/05/2025 | 1675 | 13 | DECRETO Nº 141/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022"
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS E GRUPOS E COLETIVOS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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| 30/04/2025 | 1674 | 13 | LICENÇA AMBIENTAL - LA -
AVISO DE ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 007/2025 – SRP, 008/2025 – SRP, 009/2025 – SRP E 010/2025 – SRP.
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| 29/04/2025 | 1673 | 13 | RESOLUÇÃO N°03/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR"
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| 28/04/2025 | 1672 | 13 | DECRETO Nº 136/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 137/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 138/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 139/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 140/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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