| 16/09/2011 | 73 | 1 | Decreto nº 34, de 16 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Disciplinar.
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| 15/09/2011 | 72 | 1 | Decreto nº 32, de 15 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Disciplinar.
Decreto n° 33, de 15 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Senhora Fabiane Oliveira da Silva, do Cargo de Professora N1 do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 14/09/2011 | 71 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 080/2011 * (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na adequação do espaço para UBS (Unidade Básica de Saúde) da Aldeia Tupinambá, para atender a Secretarias de Saúde, (Contratado: Bonina Empreendimentos e Obras Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 081/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na reforma do Posto de Saúde Médico Flora, para atender a Secretarias de Saúde (Contratado: Liga Leve Empreiteira Ltda)
Decreto nº 31, de 14 de Setembro de 2011- Fica criada a presente comissão investigatória, para apurar as supostas irregularidades envolvendo o servidor Ezequias Souza Santos, técnico em contabilidade lotado no Setor de Tributação desta municipalidade, quando de suas atividades laborais.
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| 06/09/2011 | 70 | 1 | Decreto n° 30, de 03 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhorita Priscilla Karley Vieira de Assunção, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Finanças do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 01/09/2011 | 69 | 1 | Lei Municipal n°. 660/2011, de 16 de Agosto de 2011 - Altera a Lei Municipal n° 649/2010, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências
Decreto nº 27/2011 - Exonera a servidora pública municipal Iêda dos Santos Rosário, pela prática de irregularidades praticadas e apuradas em processo administrativo.
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| 29/08/2011 | 68 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 068/11 - Resumo - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas, no período de 24 a 26 de junho de 2011 (Empresa Contratada: J. J. Entretenimento & lan House Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 070/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01(um) veículo popular de passeio, para atender a Secretarias de Saúde (Contratado: Cristal Motos Comercio e Serviços Ltda)
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| 26/08/2011 | 67 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas. (Empresa contratada: J. J. Entretenimento & Lan House Ltda.).
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| 25/08/2011 | 66 | 1 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 071/11, Publicado No Dia 17/08/11
Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/11, Publicado no Dia 15/08/11
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| 22/08/2011 | 65 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 079/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais (Contratado: Elétrica Avenida Material Elétricos Ltda)
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| 17/08/2011 | 64 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 071/11 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço de sonorização e divulgação do campeonato municipal de futebol. Pessoa (Contratada: Gil Altielle Oliveira Santos)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 038/11 - Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço de sonorização e divulgação do campeonato municipal de futebol. (Pessoa Contratada: Gil Altielle Oliveira Santos)
Decreto nº 26/2011, de 17 de Agosto de 2011 - Dispõe acerca de nomear o Conselho Municipal de Saúde (CMS).
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| 15/08/2011 | 63 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/11 - Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço na área técnicos especializada em assessoria e consultoria administrativa no planejamento e execução das compras, licitações e contratos. (Contratada: Edmilson Batista Evangelista)
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| 12/08/2011 | 62 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 073/11 (resumo). Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço na área técnicos especializada em assessoria e consultoria administrativa no planejamento e execução das compras, licitações e contratos. (Contratado: Edmilson Batista Evangelista.).
Portaria nº 10/2011 - Abri prazo de mais cinco dias, a contar da publicação da presente Portaria, para que os servidores abaixo relacionados, apresentem os documentos necessários a comprovação da mudança de nível, e ainda não apresentados, conforme determina Lei Municipal 495/1998
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| 11/08/2011 | 61 | 1 | Termo de Rescisão do Contrato nº 049/2011, que celebraram o município de Buerarema, Estado da Bahia, e, do outro lado, a Empresa Elétrica Avenida Materiais Elétricos Ltda.
Termo de Rescisão do Contrato nº 047/2011, que celebraram o Município de Buerarema, Estado da Bahia, e, do outro lado, a Empresa Irmãos Papa Comércio de Material para Construção e variedades Ltda.
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| 10/08/2011 | 60 | 1 | Aviso de Publicação de Chamamento Público. Objeto: Cadastro de grupos formais e informais de agricultura familiar a fim de fornecer gêneros alimentícios para uso no preparo de lanches.
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| 04/08/2011 | 59 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 020/11. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo popular de passeio, para atender a Secretarias de Saúde.
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| 30/07/2011 | 58 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 29/07/2011 | 57 | 1 | Decreto nº 025/2011, de 28 de Julho de 2011 - Dispõe sobre convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 28/07/2011 | 56 | 1 | Decreto nº 24/2011 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Senhora Louiseanne Mendes de Oliveira, do Cargo de Auxiliar Administrativo do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 25/07/2011 | 55 | 1 | Decreto nº 006/2010 - Nomeia a Srª. Soraya Dantas Santiago dos Anjos, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde no Município de Buerarema.
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| 22/07/2011 | 54 | 1 | Decreto n° 23/2011 - Conferência Municipal de Saúde é o Forum Máximo de Deliberação da Politica de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
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