| 23/02/2026 | 1807 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 19/02/2026 | 1806 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 01 DE 2026.
CONTRATO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO N° 001/2026 - ÁREA ESCOLA TEMPO INTEGRAL.
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| 13/02/2026 | 1805 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2026, DO REFERIDO CONSELHO".
RESOLUÇÃO N° 02/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO N° 04/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
RESOLUÇÃO N° 05/2026 DE 1O DE FEVEREIRO DE 2O26. "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025".
RESOLUÇÃO N° 06/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE2026.
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| 12/02/2026 | 1804 | 14 | DECRETO Nº 013/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 09 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA–BA, COM ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 11/02/2026 | 1803 | 14 | DECRETO N° 009.2026.
DECRETO N° 010.2026.
DECRETO N° 011.2026.
DECRETO N° 012.2026.
EXTRATOS.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 10/02/2026 | 1802 | 14 | 2ª ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026
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| 04/02/2026 | 1801 | 14 | AVISO DE ADIAMENTO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026
DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 23 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº017/2026
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| 03/02/2026 | 1800 | 14 | REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026.
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| 02/02/2026 | 1799 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
PORTARIA N° 008.2026 - EDUCAÇÃO.
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| 30/01/2026 | 1798 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº013/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº008/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº011/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº012/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº015/2026
DECRETO N° 007/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 008/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
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| 29/01/2026 | 1797 | 14 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026.
DECRETO Nº 006/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre horário de expediente dos prédios públicos e dá outras providências”.
RREO 6º BIMESTRE.
RGF 3º QUADRIMESTRE.
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| 28/01/2026 | 1796 | 14 | LEI N° 918/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "EMENTA: ALTERA O SÍMBOLO DE VENCIMENTO F4-D, PARA ADEQUAÇÃO AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 919/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA 001/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 001/2026
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
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| 26/01/2026 | 1795 | 14 | DECRETO Nº 005/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 21/01/2026 | 1794 | 14 | TERMO DE FOMENTO.
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| 20/01/2026 | 1793 | 14 | DECRETO Nº 004/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA N° 002/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. "ATO OFICIAL – DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026"
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026
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| 16/01/2026 | 1792 | 14 | DECRETO N° 003/2026 - COMEB
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| 15/01/2026 | 1791 | 14 | DECRETO Nº 003/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEB, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/01/2026 | 1790 | 14 | PORTARIA N° 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VISA PROCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO, APOSENTADOS, NO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONVOCAÇÃO N° 003.
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| 05/01/2026 | 1789 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
DECRETO N°01/2026, “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO N°02/2026, “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
TERMOS ADITIVOS.
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| 29/12/2025 | 1788 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº080/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº090/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº014/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº013/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº015/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº010/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº012/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº130/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº063/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº097/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº081/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº084/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº068A/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº065/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº039A/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº039B/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº091/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº137/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº032/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº029A/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº012/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº081/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº115A/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº105/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº085/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº086/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº087/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº077/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº144B/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº146/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº111/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº066/2023.
LEI N° 916/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 917/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029.
DECRETO Nº 209/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. “Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Buerarema para o exercício 2026 e dá outras providências.”
PORTARIA N° 021/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. “Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.”
PORTARIANº. 022/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIANº. 023/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº. 024/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº. 025/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIANº. 026/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº. 027/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 028/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 209/2025 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
TERMOS ADITIVOS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080A/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 133B/2024
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| 24/12/2025 | 1787 | 13 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153B/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº123A/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº082A/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062A/2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073C/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027B/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011B/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº139/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157A/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062B/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121A/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018A/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062C/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº076/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079A/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093D/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093B/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106B/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003B/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018B/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº094/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº164/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº168/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019A/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093C/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº034A/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº116/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003A/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº129A/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº096/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº030B/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº037A/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº102/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº064/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº064/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº059/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº058/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº056/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº055/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº053/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº052/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº051/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº050/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº049/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº048/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº047/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº046/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº045/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº044/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº043/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº042/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº040/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº060/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº057/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº041/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº041/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº054/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº149/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº069/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº066/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº173/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº124/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027/2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº031/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº070/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº025/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº071/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº009/2025
TERMOS ADITIVOS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 087/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 089/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 083/2025.
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| 23/12/2025 | 1786 | 13 | DISTRATO AO CONTRATO Nº097/2025.
LEI N° 912/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. EMENTA: REGULA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.
LEI N° 913/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA “E” SITUADA NO BAIRRO EDMON LUCAS, PARA RUA CABO PM ANTÔNIO ELIAS MATOS SILVA (CABO PM NINO) NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 914/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI N° 915/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 207/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. .
DECRETO Nº 208/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “Atualiza monetariamente a Planta Genérica de Valores – PGV do Município para o exercício de 2026, com base na PGV vigente em 2025, e dá outras providências.”
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| 19/12/2025 | 1785 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº097/2025
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. "DECRETO Nº 19 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025."
DECRETO Nº 206/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. "DECRETO Nº 20 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025"
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 17/12/2025 | 1784 | 13 | ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº162/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº137/2024.
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| 16/12/2025 | 1783 | 13 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2024.
ERRATA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 158/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 159/2025
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| 15/12/2025 | 1782 | 13 | LEI N° 911/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. EMENTA: REGULA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2025 | 1781 | 13 | LEI N° 907/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIA CARGOS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 908/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI N° 909/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016 E DA LEI MUNICIPAL 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 910/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 11/12/2025 | 1780 | 13 | PORTARIA N° 020/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 09/12/2025 | 1779 | 13 | ERRATA
DECRETO Nº 22 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.000,00 (VINTE
E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/12/2025 | 1778 | 13 | RESULTADO FINAL - 02.2025
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| 05/12/2025 | 1777 | 13 | DECRETO Nº 202/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 SÚMULA: “CRIA E NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 203/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 204/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO Nº 205/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/12/2025 | 1776 | 13 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº147/2025
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| 01/12/2025 | 1775 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº158/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nª159/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº061/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
RESULTADO PARCIAL - EDITAL 02/2025.
DECRETO N° 201.2025.
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| 28/11/2025 | 1774 | 13 | ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO Nº158/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO Nº159/2025
PORTARIA N° 02/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDUCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2025.
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| 27/11/2025 | 1773 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA N° 002/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº154/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº155/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº156/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº157/2025
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| 26/11/2025 | 1772 | 13 | DECRETO N° 200 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. "AMPLIA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA N° 001/2025. "DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NO ANO LETIVO DE 2026 NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2025
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| 25/11/2025 | 1771 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº150/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº151/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº153/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2025
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2025.
LEI MUNICIPAL Nº 906/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2023.
APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO 066 2023.
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| 24/11/2025 | 1770 | 13 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025
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| 19/11/2025 | 1769 | 13 | ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
DECRETO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025
DECRETO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.482.100,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.
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| 18/11/2025 | 1768 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025.
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| 17/11/2025 | 1767 | 13 | ERRATA
DECRETO Nº 198/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 002/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 199.
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| 14/11/2025 | 1766 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025.
EDITAL N.º 002/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
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| 11/11/2025 | 1765 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
DECRETO Nº 196/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - "Designa Comissão Permanente de Sindicância para atuar no âmbito da Administração Municipal frente a processos disciplinares, subordinada à Secretaria de Administração e dá outras providências."
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2025.
DECRETO Nº 197/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Bucal no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”
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| 10/11/2025 | 1764 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº081/2024.
LEI N° 904/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. "EMENTA: DENOMINA A CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA COM O NOME “ASTOR VIEIRA SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 905/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. "EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA “B” SITUADA NO BAIRRO EDMON LUCAS, PARA RUA MARINALVA ARAGÃO DE SOUZA PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 07/11/2025 | 1763 | 13 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº145/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 095/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº148/2025
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| 06/11/2025 | 1762 | 13 | RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2025
DECRETO N° 194/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 195/2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMIGÁVEL OU JUDICIAL - IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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| 05/11/2025 | 1761 | 13 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2025.
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| 31/10/2025 | 1760 | 13 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº135/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº169/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº142/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº141/2025
ERRATA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº015/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº068A/2025
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| 30/10/2025 | 1759 | 13 | DECRETO Nº 191/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 192/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda: Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA..
DECRETO Nº 193/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda: Dispõe sobre nomeação da Coordenação, Vice coordenação e Secretaria Executiva do FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.
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| 28/10/2025 | 1758 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº136/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº137/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº138/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº139/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº140/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº170/2025
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| 23/10/2025 | 1757 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025.
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| 22/10/2025 | 1756 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025-SRP.
DECRETO N° 188/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 189/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 190/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO – DIA DO SERVIDOR (28 DE OUTUBRO) PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 903/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA O SR. JORGE PEREIRA MOURA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2025 | 1755 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
DECRETO Nº 187/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 20/10/2025 | 1754 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025-SRP.
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| 17/10/2025 | 1753 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº062/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº080/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº173/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº031/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº001/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº144B/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº079/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 12 AO CONTRATO Nº058/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº011/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº124/2024.
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| 16/10/2025 | 1752 | 13 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2025 | 1751 | 13 | NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO À EMPRESA REPRESENTANTES COMERCIAIS DE MERCADORIAS JEQUETIBA LTDA.
NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO À EMPRESA CGA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025
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| 13/10/2025 | 1750 | 13 | DECRETO Nº 186/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DO FERIADO – DIA DO COMERCIÁRIO (30 DE OUTUBRO) PARA 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 10/10/2025 | 1749 | 13 | DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.240,40 (OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATOS LICITATÓRIOS.
DECRETO Nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. " ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.699.518,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 16 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.134.355,45, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº095/2025
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| 08/10/2025 | 1748 | 13 | EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº091/2025
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