| 20/07/2023 | 1333 | 11 | RELAÇÃO ALFABÉTICA OFICIAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE 2º COLOCADO.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA.
| |
| 19/07/2023 | 1332 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 109/2022 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 111/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 115/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 116/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 157/2022
| |
| 18/07/2023 | 1331 | 11 | CANDIDATOS QUE CONCLUÍRAM O CICLO DE ESTUDOS.
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA.
| |
| 17/07/2023 | 1330 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 176/2021 .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO.
| |
| 14/07/2023 | 1329 | 11 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 105 A 108/2022
| |
| 13/07/2023 | 1328 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 162/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 098/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023
DECRETO 484/2023
DECRETO 485/2023
DECRETO 486/2023
DECRETO Nº 40 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 058/2022.
| |
| 12/07/2023 | 1327 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP.
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 038/2022.
PORTARIA 008.2023 - DESIGNA CARGO DE PREGOEIRO
DECRETO 481.2023 CRIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGOCIOS
DECRETO 482.2023 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGOCIOS
DECRETO 483 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
| |
| 11/07/2023 | 1326 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
DECRETO Nº39 CRÉDITO SUPLEMENTAR E ORÇAMENTÁRIO
| |
| 10/07/2023 | 1325 | 11 | GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
| |
| 07/07/2023 | 1324 | 11 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DO PP 003/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 - SRP .
| |
| 06/07/2023 | 1323 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 116/2023
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR Nº38
| |
| 05/07/2023 | 1322 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 113A/2023
DECRETO 480/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10.
PORTARIA Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023.
| |
| 04/07/2023 | 1321 | 11 | DECRETO Nº 37 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 03/07/2023 | 1320 | 11 | EDITAL 001 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO 477/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO 478/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO 479/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
| |
| 30/06/2023 | 1319 | 11 | DECETO Nº36 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 29/06/2023 | 1318 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 106D/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106C/2023.
| |
| 28/06/2023 | 1317 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 161/2022
EXTRATOS DOS CONTRATOS 064A/2023 E 064B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 004/2023
EXTRATOS DOS CONTRATOS 100/2023 E 101/2023
LEI Nº 829 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - LDO.
| |
| 27/06/2023 | 1316 | 11 | EDITAL 001-2023 SELEÇAO INTERNA DIRETOR ESCOLAR
EDITAL 06 DE 2023 DO CMDCA
DECRETO Nº 35 CRÉDITO SUPLEMENTAR E ORÇAMENTÁRIO
DECRETO Nº 35 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 26/06/2023 | 1315 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 - SRP.
| |
| 22/06/2023 | 1314 | 11 | PARECER CME - EJA.
RESOLUÇÃO CME - EJA.
DECRETO Nº34 CRÉDITO SUPLEMENTAR E ORÇAMENTÁRIO
DECRETO 477.
| |
| 21/06/2023 | 1313 | 11 | DECRETO 476 DE 2023 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR.
| |
| 20/06/2023 | 1312 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 154/2022.
| |
| 19/06/2023 | 1311 | 11 | DECRETO Nº 33 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 16/06/2023 | 1310 | 11 | LEI Nº 827/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL “MÃOS CORAJOSAS” NESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106A/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106B/2023
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 – SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2023 - SRP
| |
| 15/06/2023 | 1309 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 - SRP.
DECRETO Nº 32 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 14/06/2023 | 1308 | 11 | DECRETO DE DESLIGAMENTO DOS APOSENTADOS.
RESULTADO FINAL DA SELETIVA 01/2023
| |
| 13/06/2023 | 1307 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023
| |
| 12/06/2023 | 1306 | 11 | 12º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 007/2023.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP.
DECRETO Nº31 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 038/2022.
| |
| 07/06/2023 | 1305 | 11 | ADITAMENTO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2022.
DECRETO 475/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 06/06/2023 | 1304 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 173/2022.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADES 01 AOS CONTRATOS Nº 100/2023 E 101/2023.
| |
| 05/06/2023 | 1303 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 038/2022
DECRETO Nº 30 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 02/06/2023 | 1302 | 11 | RESULTADO DA 3A. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023
DECRETO Nº 474 DE 02 DE JUNHO DE 2023 REGULAMENTAAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 - SRP - DESERTA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023 - SRP - DESERTA
| |
| 01/06/2023 | 1301 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
DECRETO Nº 29 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 31/05/2023 | 1300 | 11 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 APÓS ETAPA DE IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 088/2022
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2023
DECRETO Nº 28 CRÉDITO ORÇAMENÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 30/05/2023 | 1299 | 11 | DECRETO Nº 27 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 29/05/2023 | 1298 | 11 | PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO- EDITAL 001/2023 RESULTADO PRELIMINAR
| |
| 26/05/2023 | 1297 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 058/2022.
DECRETO 473 - EXONERAÇÃO
ERRATA DO EDITAL 01/2023
RESULTADO IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP
DECRETO Nº 26 ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 25/05/2023 | 1296 | 11 | PORTARIA N° 07/2023 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 24/05/2023 | 1295 | 11 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023.
| |
| 23/05/2023 | 1294 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 137/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 158/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 158/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 097/2020.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 027A/2023 E 027B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 176/2021 .
EXTRATO DO CONTRATO 060/2023.
| |
| 19/05/2023 | 1293 | 11 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 - SRP.
DECRETO Nº 25 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 18/05/2023 | 1292 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP.
ERRATA 01 DO CMDCA.
ORDEM DE SERVIÇO
| |
| 17/05/2023 | 1291 | 11 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 - SRP.
10º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.
LICENÇA AMBIENTAL.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 24, 17 DE MAIO.
| |
| 16/05/2023 | 1290 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
EDITAL HOMOLOGADO DO CONSELHO TUTELAR.
REVOGAÇÃO DE DECRETO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DA SELETIVA 01/2022
| |
| 15/05/2023 | 1289 | 11 | EDITAL 01 DE 2023.
| |
| 12/05/2023 | 1288 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 019/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 153/2022
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 088/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 181/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 062A/2022.
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 153/2021.
DECRETO 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 09/05/2023 | 1287 | 11 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO 183/2022
CONVOCAÇÃO 008.
DECRETO Nº 68.
DECRETO Nº 69.
DECRETO Nº 70.
DECRETO Nº 71.
DECRETO Nº 73.
| |
| 08/05/2023 | 1286 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 196/2022.
9º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.
PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS 014/2023, 015/2023 E 017/2023
DECRETO Nº 22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 05/05/2023 | 1285 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.
TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO 022/2023.
| |
| 04/05/2023 | 1284 | 11 | DECRETO N° 21 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR
PORTARIA COMITÊ PDDE.
RESOLUÇÕES 01, 02 E 03 DE 2023 CMAS.
| |
| 03/05/2023 | 1283 | 11 | PRORROGAÇÃO CONSELHO TUTELAR.
DECRETO Nº 20 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 02/05/2023 | 1282 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008.
NOTIFICAÇÕES DE SERVIDORES PARA MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.
| |
| 28/04/2023 | 1281 | 11 | DECRETO N° 467/2023.
DECRETO 19 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 26/04/2023 | 1280 | 11 | 7º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022
PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - SRP
DECRETO Nº 18 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 17 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 24/04/2023 | 1279 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS 010/2023, 011/2023 - SRP E 013/2023 - SRP
DECRETO 465/2023
DECRETO Nº 16 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI 827/2023 INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO (REFIS)
DECRETO 466/2023
| |
| 20/04/2023 | 1278 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO 162/2022
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 - SRP
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
| |
| 18/04/2023 | 1277 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°. 002/2022
DECRETO N° 464, DE 17 DE ABRIL DE 2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES EM ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DECRETO Nº 15 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 159/2022.
| |
| 17/04/2023 | 1276 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2023
RESULTADO CREDENCIAMENTO PSICÓLOGOS - CREDENCIAMENTO 001/2022.
RELATÓRIO COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PSICÓLOGOS.
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 032/2022
PUBLICAÇÕES DISPENSA 018/2023
DECRETO Nº 14 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
CONVOCAÇÃO DE EDITAL 007 DE 01/2022
CONVOCAÇÃO 006 DA 02/2022
| |
| 14/04/2023 | 1275 | 11 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 137/2022
PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
LEI Nº 826 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
| |
| 13/04/2023 | 1274 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 021B/2023.
REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2023
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 004/2023.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
DECRETO Nº 462/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO Nº 13 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |