PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/06/20219439PORTARIA Nº 01 - SECRETARIA DE SAÚDE

11/06/20219429AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2021.

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2021.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP.

10/06/20219419PORTARIA 10 DE 20 DE MAIO DE 2021

09/06/20219409DECRETO 131

DECRETO 132

DECRETO 133

DECRETO 134

DECRETO 135

DECRETO 136

DECRETO 138

DECRETO 139.

DECRETO 140.

DECRETO 141.

DECRETO 142.

DECRETO 143.

DECRETO 144.

DECRETO 145.

DECRETO 146.

DECRETO 147.

DECRETO 148.

DECRETO 149.

DECRETO 150.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 016/2021

08/06/20219399LEI N° 799/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°. 001/2021

07/06/20219389EXTRATO DOS CONTRATOS 058 E 059/2021

EXTRATO DO CONTRATO 060/2021

EXTRATO DO CONTRATO 061/2021

LEI Nº 799, 07 de junho de 2021.

02/06/20219379EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2021.

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 - SRP.

DECRETO Nº 130/2021, 02 DE JUNHO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2021.

01/06/20219369EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 027/2021

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 048/2021

31/05/20219359AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP

28/05/20219349RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE

RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO 002/2021

27/05/20219339LEI MUNICIPAL DE N°798, DE 27 DE MAIO DE 2021

25/05/20219329TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 004/2021.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 022/2021.

24/05/20219319LEI N° 797/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021.

21/05/20219309EXTRATO DO CONTRATO 041A/2021

17/05/20219299ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 018/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 019/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 021/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 022/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 023/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 024/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 025/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 026/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 027/2021.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 - LICITAÇÃO FRACASSADA.

DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

11/05/20219289EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021

10/05/20219279DECRETO DE Nº121/2021

DECRETO N° 122/2021

DECRETO Nº 124/2021

DECRETO N° 125/2021

DECRETO N° 126/2021

DECRETO N° 127/2021

DECRETO N° 128/2021

DECRETO DE N° 120/2021

07/05/20219269EXTRATO DOS CONTRATOS 043 A 045/2021.

EXTRATOS DOS CONTRATOS 046 E 047/2021.

EXTRATOS DOS CONTRATOS 048 E 049/2021.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 012/2021.

06/05/20219259EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 037 E 038/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032A/2021.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 010/2021.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 011/2021.

RETIFICAÇAO DO EXTRATO DO CONTRATO VINCULADO A TP 001/2021.

DECRETO N° 118/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.



05/05/20219249DECRETO Nº. 053/2015 - SIAFIC

DECRETO 115

DECRETO 116

DECRETO 117

PUBLICAÇÕES - DISPENSA 009/2021.

04/05/20219239DECRETO N° 113/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.

03/05/20219229RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)

RESOLUÇÃO 02 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)

RESOLUÇÃO 03 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)

RESOLUÇÃO 04 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)

30/04/20219219AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2021 – SRP.

29/04/20219209AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 013/2018.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 192/2020.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 047/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021

DECRETO Nº 112/2021.

28/04/20219199DECRETO Nº111

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 017/2021

27/04/20219189PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2021

26/04/20219179ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 018, 019 E 020/2021.

ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 021 E 022/2021.

23/04/20219169ERRATA DA LEI 793.

REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA - LEI Nº 793/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO N° 110/2021, de 23 de abril de 2021.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021

22/04/20219159EXTRATO DOS CONTRATOS 033 A 036/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021

20/04/20219149DECRETO Nº 108/2021.

DECRETO Nº 109/2021.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 001/2021

DECRETO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2021

19/04/20219139RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.

16/04/20219129ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 001/2021

EXTRATO DO CONTRATO 034/2021.

15/04/20219119AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.

14/04/20219109EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 202/2020.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 011/2021.

13/04/20219099ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 – SRP.

12/04/20219089PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – EDITAL 001/2021 RESULTADO PARCIAL.

09/04/20219079DECRETO Nº. 107 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE RICARDO MOREIRA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/20219069EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 03 AOS CONTRATOS 078 E 079/2019

LEI Nº 793/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 794/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. “INSTITUI O CONCURSO PARA A ESCOLHA DA LETRA DO HINO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 796/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DEBUERAREMA.

LEI Nº 795/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO EDITAL 001 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2021.

07/04/20219059PORTARIA Nº 001/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA MATRIZ CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, E ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA RREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 - SRP.

31/03/20219049ERRATA Nº. 02 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021

ERRATA Nº. 03 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021

30/03/20219039CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 - SRP.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.

RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - SRP.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Retifica-se o texto do Edital nº. 001/2021 de 29 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema – BA, terça-feira, de 29 de março de 2021 | Ano IX

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.

29/03/20219029DECRETO Nº 106, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

EDITAL N.º 001/2021 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 - SRP.

RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 - SRP.

23/03/20219019AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 – SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO 01 AO CONTRATO 004/2021

19/03/20219009ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS

ADIAMENTO PREGÕES PRESENCIAIS

18/03/20218999ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 010/2021 – SRP E 011/2021 – SRP.

15/03/20218989ATOS FORMAIS DE DISPENSAS 007/2021 E 008/2021

EXTRATOS DOS CONTRATOS 015C E 015D/2021.

11/03/20218979AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 - SRP.

10/03/20218969AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 – SRP.

DECRETO DE Nº99/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE Nº100/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE Nº101/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE Nº96/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."

DECRETO DE Nº97/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO

DECRETO DE Nº98/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO

DECRETO DE Nº98/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO

DECRETO DE Nº102/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE Nº103/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE Nº104/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 792/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 792/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

09/03/20218959AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 - SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021

04/03/20218949EXTRATO DO CONTRATO 021/2021

PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2021

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2021.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015B/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 006/2021.

02/03/20218939PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO 017/2021

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 - SRP

RESOLUÇÃO N°01/2021, RESOLUÇÃO 02/2021 E PARECER COMEB- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA

25/02/20218929AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2021.

23/02/20218919CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - SRP

DECRETO DE N°094 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°95/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COEMB, PARA O BIÊNIO 2021/2023, DO MUNICIPIO DE BUERAREMA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

22/02/20218909CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 - SRP

EDITAL DE AUDIÊNCIA.

19/02/20218899EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 014/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 - SRP

18/02/20218889ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 004/2021

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 - SRP

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2021

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 084/2020

DECRETO Nº 01/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.

17/02/20218879AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 – SRP

12/02/20218869AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 – SRP.

10/02/20218859DECRETO Nº. 093 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE REGULAR NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/02/20218849REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 078/2019.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 031/2020.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 155/2020.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 182/2020.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 167E/2020

DECRETO Nº 92/2021, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021.