| 10/06/2020 | 762 | 8 | DISPENSA 027/2020 EXTRATO DE CONTRATO.
RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 084/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 085/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020.
DECRETO n° 419/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020
DECRETO n° 420/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020
DECRETO n° 421/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO n° 422/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO n° 423/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO n° 424/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO n° 425/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
AVISO DE NOVA DATA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE DE ENDEMIAS.
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| 08/06/2020 | 761 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 026/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091A/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
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| 05/06/2020 | 760 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
ORDEM DE COMPRA.
DECRETO N° 418/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2020
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| 04/06/2020 | 759 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.782
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 7 , DE 17 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.782
DECRETO N° 417/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 02/2020.
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| 03/06/2020 | 758 | 8 | REVOGAÇÃO DA DISPENSA 020/2020
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 017A/2019
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 051A/2019
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2020
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| 02/06/2020 | 757 | 8 | PUBLICAÇÕES DE PREGÕES.
PREGÃO PRESENCIAL 035/2020
PUBLICAÇÕES PREGÕES:
EXTRATO DE CONTRATOS:
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 037/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SRP
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.784
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.782
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| 29/05/2020 | 756 | 8 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2020
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 044/2020.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 054/2020.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA "DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.".
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 055/2020.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 079/2020
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 028/2020.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 053/2020.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 056/2020.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 078/2019.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 192/2019.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 196/2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 755 | 8 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2020
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.782.
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| 26/05/2020 | 754 | 8 | ADIAMENTO DE PREGÕES PRESENCIAIS
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| 22/05/2020 | 753 | 8 | AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2020
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| 21/05/2020 | 752 | 8 | ERRATA PORTARIA 01/2020 - SEC. DE EDUCAÇÃO.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 060/2020.
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| 20/05/2020 | 751 | 8 | PORTARIA Nº 01/2020, 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 416 /2020 DE 20 DE MAIO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 750 | 8 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2020.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2020.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2020
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| 15/05/2020 | 749 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 024/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 415/2019, DE 15 DE MAIO DE 2020. EMENTA: "DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 14/05/2020 | 748 | 8 | DECRETO n° 409/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 410/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 411/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 412/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 413/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
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| 13/05/2020 | 747 | 8 | ORDEM DE SERVIÇO 001/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 079/2019.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2020.
PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 001/2020
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2020 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2020 – SRP.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2020
DECRETO N° 408/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.
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| 12/05/2020 | 746 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020A/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020A/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020A/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086A/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020A/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 022/2020
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 020/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 078/2019
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| 11/05/2020 | 745 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 017A/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 073/2019
RESCISÃO AO CONTRATO 030/2020
LEI Nº 785/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. EMENDA: ESTABELECE NORMAS PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE DISCIPLINA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2020.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DA RESCISÃO DO CONTRATO 030/2020
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| 06/05/2020 | 744 | 8 | LEI Nº 784/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 EMENDA: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 800.000,00, PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA FONTE DE RECURSO - 44 CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO
PRÉ SAL,PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA 2020 (LEI N º 782 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019)."
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| 05/05/2020 | 743 | 8 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2020
DECRETO N° 407/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.
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| 30/04/2020 | 742 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO 056A/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 032/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 049/2020
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018A/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018A/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018A/2020.
DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 741 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 020/2020 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
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| 28/04/2020 | 740 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 044/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 005/2020
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| 27/04/2020 | 739 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2020 VINCULADO A PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
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| 24/04/2020 | 738 | 8 | ADIAMENTO SELEÇÃO PÚBLICA.
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| 23/04/2020 | 737 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 – SRP.
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| 22/04/2020 | 736 | 8 | DECRETO N° 403/2020 de 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 03/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
DECRETO N° 403/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020.
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| 17/04/2020 | 735 | 8 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 02 CONTRATOS 153 E 154/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2020 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2020
AVISOS DE PREGÕES.
DECRETO Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO n° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO n° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2020
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| 16/04/2020 | 734 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO 046E/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 047/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 052/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 053A/2019.
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| 15/04/2020 | 733 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP .
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| 14/04/2020 | 732 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
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| 09/04/2020 | 731 | 8 | DECRETO Nº 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: "SUSPENDE A CHEGADA E CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, NA FORMA DO ESTABELECIDO NO DECRETO ESTADUAL 19.549 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO N° 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 08/04/2020 | 730 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2020.
SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2020 - SRP.
CANCELAMENTO DOS PREGÕES 029 E 030/2020 - SRP.
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| 07/04/2020 | 729 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 030/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 028/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 054A/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 057/2019.
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| 06/04/2020 | 728 | 8 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 002 A 004/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020.
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| 03/04/2020 | 727 | 8 | DECRETO Nº398/2020 de 03 de abril de 2020
DECRETO Nº 399/2020 de 03 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 399/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
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| 02/04/2020 | 726 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 056A/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 049/2019
DECRETO Nº 396/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, COMÉRCIO LOCAL, RE-RATIFICA OS TERMOS DOS DECRETOS 39012020, 39212020, 39312020 E 39412020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 397/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 056A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 – SRP
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| 01/04/2020 | 725 | 8 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 024/2020 - SRP.
RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 026/2020.
DECRETO Nº 395/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕESOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTIDOS NOS DECRETOS Nº. 38812020 E 38912020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 395/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 31/03/2020 | 724 | 8 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 196/2019
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AOS CONTRATOS 014 E 016/2020.
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| 30/03/2020 | 723 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE 2020.
ADIAMENTO DE PREGÕES:
AVISO DE SUSPENSÃO DAS FASES DO CREDENCIAMENTO 001/2020.
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| 27/03/2020 | 722 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO LOTE 02 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – SRP.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
EXTRATO DOS CONTRATOS 037 A 039/2020.
OFICIO Nº 025/2020.
DECRETO N° 394/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 394/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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| 26/03/2020 | 721 | 8 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 013/2020 - SRP.
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| 24/03/2020 | 720 | 8 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 024/2020.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 026/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 020/2018.
DECRETO N° 393/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 393/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.
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| 23/03/2020 | 719 | 8 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020.
DECRETO Nº 392/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA,AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 392/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
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| 20/03/2020 | 718 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2020 - SRP.
DECRETO Nº 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) PREVISTAS EM DECRETO Nº. 388/2020 E 389/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 391/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 391/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 19/03/2020 | 717 | 8 | AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 028 E 029/2020 - SRP.
PORTARIA Nº 01 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 389/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
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| 17/03/2020 | 716 | 8 | DECRETO n° 388/2020 de 17 de março de 2020.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.
DECRETO N° 388/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
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| 16/03/2020 | 715 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 017/2019
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| 13/03/2020 | 714 | 8 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 - SRP.
RESULTADO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL 016/2020.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 017/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 019/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2020 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 051A/2019
DECRETO Nº387/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020 - SRP
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| 12/03/2020 | 713 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2020
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 – SRP.
DECRETO N°386/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2020
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| 11/03/2020 | 712 | 8 | RESULTADO PRELIMINAR – CREDENCIAMENTO 001/2020.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020.
PUBLICAÇÃO APÓS RETIFICAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2020.
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| 10/03/2020 | 711 | 8 | DECRETO n° 382/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO n° 383/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO n° 384/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO n° 385/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
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| 09/03/2020 | 710 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.
DECRETO N° 378/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO nº 379/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO n° 380/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO n° 381/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2020
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2020.
DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.782.
DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765
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| 04/03/2020 | 709 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2020 – SRP.
DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765.
LEI N° 783/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.
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| 03/03/2020 | 708 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2020
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| 27/02/2020 | 707 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2020 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2020 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2020 – SRP.
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| 21/02/2020 | 706 | 8 | DECRETO N° 377/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 19/02/2020 | 705 | 8 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020 – SRP
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| 14/02/2020 | 704 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
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| 12/02/2020 | 703 | 8 | AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020
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