| 16/10/2019 | 643 | 7 | Licença Ambiental Processo nº 2019/SADMM/LA/005
PORTARIA Nº 05/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO n° 358/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do CACS/FUNDEB para o Biênio de 2019/2021 do município de Buerarema-BA e dá outras providências.
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| 15/10/2019 | 642 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
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| 14/10/2019 | 641 | 7 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 063/2019
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| 11/10/2019 | 640 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 030/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 084/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 158/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 179/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 182/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
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| 10/10/2019 | 639 | 7 | Edital 04/2019 do CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de BUERAREMA, após análise de recursos.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171A/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171B/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171C/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171D/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171E/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 061/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2019 – SRP
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| 09/10/2019 | 638 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA
DECRETO n° 345/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Decreta Luto Oficial de 3 Dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências.
Lei nº 773/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Produtores da Região da Piaçaveira – Associação Piaçaveira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
LEI Nº. 774/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providência
DECRETO n° 346/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 347/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 348/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 349/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 350/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 351/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 352/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 353/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 354/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 355/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 356/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 357/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 08/10/2019 | 637 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2019
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| 07/10/2019 | 636 | 7 | Convite- Audiência Publica Referente à Execução Financeira do Primeiro e Segundo Quadrimestre do ano de 2019
Edital 03/2019 do CMDCA - Torna publico o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema realizada no dia 6 de outubro de 2019.
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| 04/10/2019 | 635 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2019 - SRP
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| 03/10/2019 | 634 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 179/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 083/2019.
EXTRATO DO CONTRATO 180/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 146/2019.
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| 02/10/2019 | 633 | 7 | Republicação da página 2 do edital 02/2019 do CMDCA.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO LOTE 04 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO LOTE 04 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP
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| 01/10/2019 | 632 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 029/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2019 VINCULADO A DISPENSA 029/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 DO CONTRATO Nº DV001.3/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 027/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 099/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 099/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 127/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 142A/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018
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| 30/09/2019 | 631 | 7 | Edital 01/2019 do CMDCA - Dispõe sobre convocação do Presidente, Mesário e escrutinadores para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para quadriênio 2020/2023
Edital 02/2019 do CMDCA - Dispõe sobre a convocação para eleição, bem como torna público o modelo da cédula de votação.
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| 27/09/2019 | 630 | 7 | DECRETO n° 344/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe da antecipação do feriado - DIA DO COMERCIÁRIO (30 de outubro), para o dia 21 de outubro de 2019 e dá outras providências.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR AO CONTRATO 156/2019
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| 26/09/2019 | 629 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 25/09/2019 | 628 | 7 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019 – SRP
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.765
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.765
LEI Nº 772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a Inclusão de modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente
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| 20/09/2019 | 627 | 7 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019
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| 19/09/2019 | 626 | 7 | DECRETO n° 343/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019 – SRP
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 016/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 016/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 017/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 017/2019
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| 18/09/2019 | 625 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 172/2019
EXTRATO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE CONTRATO 153/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 014/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 014/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 015/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 015/2019
REVOGAÇÃO DA DISPENSA 027/2019
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 169/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 147/2019
DECRETO n° 242/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/09/2019 | 624 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 – SRP
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| 12/09/2019 | 623 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 128/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 028/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 028/2019
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| 11/09/2019 | 622 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019
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| 10/09/2019 | 621 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 027/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 027/2019
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| 06/09/2019 | 620 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 023/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 034/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 037/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 053/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 077/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 084/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 128/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 147/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 023/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 047/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 140/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 147/2019
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| 05/09/2019 | 619 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 159/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE 011/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 012/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 013/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
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| 04/09/2019 | 618 | 7 | TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA CONTRATUAL AO CONTRATO 042/2019
RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019
RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2019
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| 02/09/2019 | 617 | 7 | Decreto n° 341/2019, DE 02 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre para o dia 06.09, em razão do feriado do dia 07.09 e dá outras providências.
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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| 30/08/2019 | 616 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 026/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 026/2019
EXTRATO DO CONTRATO 158/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019 - SRP
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| 29/08/2019 | 615 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 019/2019 VINCULADO AO PREGÃO 001/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 021/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 031/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 032/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 033A/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 038/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 040/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 053/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP
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| 28/08/2019 | 614 | 7 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019
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| 27/08/2019 | 613 | 7 | Retifica-se o texto do Decreto n° 0340/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 16 de agosto de 2019, Ano VII, Edição nº 00608, caderno 1.
Portaria 001/2019 de 27 de Agosto de 2019 da Divisão de Esportes - Designa a composição Julgadora de Recursos do Campeonato Interbairros Madureira de Futebol.
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| 22/08/2019 | 612 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019 – SRP.
Lei nº 771/2019, de 13 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação, na forma que indica e dá outras providências.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 04/2019 - Retifica-se o texto da Portaria n° 04/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA, na quarta-feira, 21 de agosto de 2019 | Ano VII - Edição nº 00611 | Caderno 1
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| 21/08/2019 | 611 | 7 | PORTARIA n° 04/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Designa Comissão de Avaliação de documentação do Credenciamento 002/2019
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| 20/08/2019 | 610 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 024/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 025/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146B/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146C/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146D/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146E/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019 – SRP - LICITAÇÃO DESERTA
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019
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| 19/08/2019 | 609 | 7 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADES 008/2019 E 009/2019.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.
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| 16/08/2019 | 608 | 7 | DECRETO n° 338/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 339/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 340/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Controle e Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 14/08/2019 | 607 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 147/2019
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| 13/08/2019 | 606 | 7 | ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2019
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| 08/08/2019 | 605 | 7 | SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 - SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2019 – SRP
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| 06/08/2019 | 604 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 140/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 023/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
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| 01/08/2019 | 603 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2019.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2019.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 049/2019.
Resultado da Avaliação Psicológica - Lista dos (as) aptos (as) do Processo Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Buerarema - BA
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
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| 31/07/2019 | 602 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE PRAZO AO CONTRATO 108/2018
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| 30/07/2019 | 601 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 DO CONTRATO Nº 110/2018 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018
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| 29/07/2019 | 600 | 7 | Resolução nº 05 de 05 de junho de 2019 - Dispõe sobre a avaliação do CMAS quanto a oferta do SCFV do município de Buerarema - BA no ano de 2019.
EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 065/2019
TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO 110/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 25/07/2019 | 599 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2019 – SRP
DECRETO No 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO 127/2019
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| 24/07/2019 | 598 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 022/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 057/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019 - SRP
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – SRP
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – SRP
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| 23/07/2019 | 597 | 7 | NOTAS DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA
CANDIDATOS (AS) APROVADOS NA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2019.
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| 22/07/2019 | 596 | 7 | DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MAIO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
PORTARIA n° 03/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Comunica aos moradores, taxistas, donos de bares, lanchonetes, restaurantes e demais comércios existentes dentro do circuito das festividades do BueraFolia, que o evento acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2019 e estipula normatização
RESULTADOS DOS RECURSOS DO GABARITO DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019
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| 19/07/2019 | 595 | 7 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019
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| 17/07/2019 | 594 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019 – SRP
Alteração do Calendário do Processo De Escolha do Conselho Tutelar
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| 12/07/2019 | 593 | 7 | Resolução nº 01 de 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 016/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 019/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
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| 11/07/2019 | 592 | 7 | Republicação do Gabarito da Prova do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Buerarema– BA
LEI Nº 770/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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| 10/07/2019 | 591 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 126/2019
EXTRATO DO CONTRATO 127/2019
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| 09/07/2019 | 590 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019 – SRP
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| 08/07/2019 | 589 | 7 | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA/BA - GABARITO DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP - LICITAÇÃO DESERTA.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA.
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| 05/07/2019 | 588 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP
EXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – SRP
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133C/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018.
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| 04/07/2019 | 587 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2019 – SRP
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| 03/07/2019 | 586 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 054/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 DO CONTRATO Nº 144/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018
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| 27/06/2019 | 585 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 056A/2019
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| 26/06/2019 | 584 | 7 | DECRETO no 337, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Convoca e nomea o conselheiro Tutelar Suplente
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