| 08/01/2024 | 1422 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 003/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 038/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 058/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 194/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 195/2022.
DECRETO Nº 93 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO nº 15 DE 18 DE ABRIL DE 2023
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| 29/12/2023 | 1421 | 11 | DECRETO 548/2023 REGULAMENTA A LEI 14.133
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N92
DECRETO 549/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART20 LEI 14.133
DECRETO 550/2023 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS
DECRETO 551/2023 DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
DECRETO 552/2023 DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRÔNICA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N88 REPUBLICAÇÃO
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| 28/12/2023 | 1420 | 11 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 015/2022
LEI Nº 840 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023 - SRP
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| 27/12/2023 | 1419 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2023
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 149/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°91
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| 22/12/2023 | 1418 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 90.
RESULTADO PARCIAL EDITAL 01 DE 2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL.
RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇAÕ DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 02.2023.
NOTA OFICIAL.
DECRETO Nº 547.
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| 21/12/2023 | 1417 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023.
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| 20/12/2023 | 1416 | 11 | PORTARIA 24 - ALTERA CRONOGRAMA ANALISE PROPOSTAS LPG.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 85 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 87 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 88 REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 021/2022.
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| 19/12/2023 | 1415 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 188/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 189A/2022.
DECRETO N° 87 DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 097/2020
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| 15/12/2023 | 1414 | 11 | DECRETO N° 85 DE CRÉDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR REPUBLICAÇÃO.
DECRETO N° 86 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 14/12/2023 | 1413 | 11 | 17º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022.
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| 12/12/2023 | 1412 | 11 | DECRETO N° 543 REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS CASA MELHOR.
DECRETO N° 544 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 812/2022.
DECRETO N° 545 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECRETO N° 546 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO 84 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N85.
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| 08/12/2023 | 1411 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 101/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 03 AO CONTRATO 133C/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 022/2023.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N 82 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 86 DE EXECESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 07/12/2023 | 1410 | 11 | EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR.
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| 06/12/2023 | 1409 | 11 | PORTARIA 14.2023. NOMEIA LEILOEIRO
DECRETO N83 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 058/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 179/2022
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| 05/12/2023 | 1408 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N82
ERRATA N 01 DA PORTARIA 17/2023.
DECRETO 542/2023 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA. ESTIAGEM
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| 04/12/2023 | 1407 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 144A/2023
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 144A/2023
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 147 E 148/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 173/2022.
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| 30/11/2023 | 1406 | 11 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 021/2023
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023
PORTARIA 15/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DA DIVIDA ATIVA
PORTARIA 16/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
PORTARIA 17/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO
PORTARIA 18/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS - LRF
PORTARIA 19/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS
PORTARIA 20/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE
PORTARIA 21/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
PORTARIA N° 22/2023 Comissão para Levantamento de Saldos e Estoques.
DECRETO N° 81 DE CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 81 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 29/11/2023 | 1405 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 011A/2023
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 100/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 101/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 137/2022
DECRETO N°540/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 28/11/2023 | 1404 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 154A/2022
RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023
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| 27/11/2023 | 1403 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 032/2023
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 146B-2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 120/2022.
ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA 13/2023.
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS. CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023.
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| 24/11/2023 | 1402 | 11 | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N74 REPUBLICAÇÃO
LEI 839 ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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| 23/11/2023 | 1401 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 – SRP.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 AUDIOVISUAL LPG.
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| 22/11/2023 | 1400 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 179/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 182/2022
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N73 REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146A/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146B/2023
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| 21/11/2023 | 1399 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N79
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL N80
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| 20/11/2023 | 1398 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 157/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 157/2022
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| 17/11/2023 | 1397 | 11 | PORTARIA 12 2023 CRIA COMITE GESTOR LPG
DECRETO 78 DE ALTERAÇÃO DO QDD
REGULAMENTO PRÊMIO EMPHASIS.
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| 16/11/2023 | 1396 | 11 | PORTARIA
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| 14/11/2023 | 1395 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº71 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº76.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº77.
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 539.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023.
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| 13/11/2023 | 1394 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 015/2022.
DECRETO Nº. 534 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Regulamenta LC 195.
NOTA OFICIAL. REGULAMENTAÇÃO LPG.
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| 10/11/2023 | 1393 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N75
DECRETO 537/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO
DECRETO 538/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
ERRATA DE DECRETO 531/2023 - CONFERÊNCIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 09/11/2023 | 1392 | 11 | EDITAL DE AVISO N° 001.
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| 08/11/2023 | 1391 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 132/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 162/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 162/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 171/2022
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 73 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 74.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR 01 AOS CONTRATOS Nº 073B/2021 E 073C/2021
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| 07/11/2023 | 1390 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 173/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 073C/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 073B/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 024/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 100/2023
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| 06/11/2023 | 1389 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 - SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 133C/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 125/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 086/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 121B/2020
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 016/2022
DECRETO 532
DECRETO 533
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| 01/11/2023 | 1388 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 163/2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
DECRETO 532
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 072/2023
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| 31/10/2023 | 1387 | 11 | DECRETO Nº 71 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012.
DECRETO Nº 518/2023.
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| 30/10/2023 | 1386 | 11 | DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N72
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N73
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| 26/10/2023 | 1385 | 11 | Aprovação do Plano de Reposição das Aulas, ano letivo 2023, na Rede Municipal de Ensino.
COMEB - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
DECRETO Nº 70 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 25/10/2023 | 1384 | 11 | DECRETO Nº 70 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 24/10/2023 | 1383 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 142/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 114/2023 .
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| 20/10/2023 | 1382 | 11 | DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N69.
PORTARIA 01/2023 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.
RESOLUÇÃO 06/2023 CMAS.
DECRETO Nº 519/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 520/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 521/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 522/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 523/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 524/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 525/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 526/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 527/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 528/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 529/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 530/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TELEFONICA BRASIL.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TIM S/A.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - CLARO S/A.
DECRETO 531/2023 - CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA.
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| 19/10/2023 | 1381 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 017/2023
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68 REPUBLICAÇÃO
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| 18/10/2023 | 1380 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 155/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 157A/2022.
DECRETO 517/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 157A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 160/2022
DECRETO 517
DECRETO 517
DECRETO N518/2023 NOMEAÇÃO DA COMEB
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| 17/10/2023 | 1379 | 11 | 16º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 168/2022
DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N65 REPUBLICAÇÃO
DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N67 REPUBLICAÇÃO
DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68
ERRATA Nº 02 DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 514.
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| 16/10/2023 | 1378 | 11 | ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS 033/2023 - SRP E 034/2023 - SRP.
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| 11/10/2023 | 1377 | 11 | DECRETO 516 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR Nº 67.
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| 06/10/2023 | 1376 | 11 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 65 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 66.
| |
| 05/10/2023 | 1375 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 – SRP.
| |
| 04/10/2023 | 1374 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 022/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 127/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136B/2023
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| 03/10/2023 | 1373 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 – SRP.
EDITAL N.12/2023 CMDCA
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| 29/09/2023 | 1372 | 11 | PORTARIA Nº. 10 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/09/2023 | 1371 | 11 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2023.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 064/2023
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 032/2023
DECRETO Nº 65 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 27/09/2023 | 1370 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 016/2023
EDITAL 011/2023 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E ESCRITUNADORES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO 07/2023 CMDCA/BADE BUERAREMA
EDITAL 008/2023 CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
OFICIO CIRCULAR CMDCA 11/2023
RESOLUÇÃO 10/2023 ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DOS VOTOS E GARANTIAS ELEITORAIS
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| 26/09/2023 | 1369 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 154A/2022 .
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023.
DECRETO Nº 64 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 25/09/2023 | 1368 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 62 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 63.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 155/2022.
DECRETO 494 - CONVOCA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BUERAREMA.
PORTARIA Nº 09.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA.
DECRETO Nº 515 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
| |
| 22/09/2023 | 1367 | 11 | LEI Nº 837/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI Nº 838/2023 - AUTORIZA REPASSAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELA UNIÃO PARA CUMPRIR ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.
ERRATA DO DECRETO 514/2023
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| 14/09/2023 | 1366 | 11 | LICEENÇA AMBIENTAL CMA CONSTRUÇÃO, MINEIRAÇÃO E AMBIENTE EIRELI
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 180/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153B/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127B/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127C/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127D/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 198/2022
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 030/2023
DECRETO Nº 61 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 62 ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 13/09/2023 | 1365 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 126B/2023
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR 60 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N60 REPUBLICAÇÃO
DECRETO 513/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
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| 12/09/2023 | 1364 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 152A/2022
LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 157/2022
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR N57 (REPUBLICAÇÃO)
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 134/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 021/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 139/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 140/2022.
DECRETO Nº 59 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 11/09/2023 | 1363 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 012/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 127A/2023
INEXIGIBILIDADE 013/2023
DECRETO 496/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 497/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 498/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 499/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 500/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 501/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 502/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 503/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 504/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 505/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 506/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 508/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 510/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 511/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 512/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
LEI 833 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA PRAÇA CARLOS ALBERTO NO BAIRRO SANTA HELENA
LEI 832 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA SEDE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA AURENI SAMPAIO LINS DE SOUZA
LEI 834 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE MARGEM CONSIGNÁVEL
LEI 835 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
LEI 836 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL LUCIANO LOPES PEREIRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137/2022
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