| 12/08/2026 | 1896 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 009/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. "ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DURANTE O APOIO PESSOAL A CANDIDATURAS."
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR-01- CREDENCIAMENTO Nº005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº147/2026
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| 10/08/2026 | 1895 | 14 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR-CREDENCIAMENTO Nº004/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01- CREDENCIAMENTO Nº004/2026
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| 07/08/2026 | 1894 | 14 | PORTARIA N° 20/2026.
PORTARIA N° 21/2026 - EDUCAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
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| 06/08/2026 | 1893 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP.
PORTARIA N° 14/2026 - EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR- 01- CREDENCIAMENTO Nº004/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2026
PORTARIA N° 15/2026 - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 016/2026 - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 17/2026 - EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº005/2026
PORTARIA N° 18/2026 - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 19/2026 - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 19/2026 - EDUCAÇÃO
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| 05/08/2026 | 1892 | 14 | DECRETO Nº 041/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
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| 04/08/2026 | 1891 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº139/2026.
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| 31/07/2026 | 1890 | 14 | CONVOCAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº137/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº138/2026
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| 30/07/2026 | 1889 | 14 | LEI N° 924/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 - "EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, na forma que indica e dá outras providências."
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| 29/07/2026 | 1888 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026
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| 28/07/2026 | 1887 | 14 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº004/2026
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-RETIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE - CREDENCIAMENTO Nº003/2026.
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| 27/07/2026 | 1886 | 14 | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2026
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| 24/07/2026 | 1885 | 14 | RREO 3° BIMESTRE 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº136/2026
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO
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| 23/07/2026 | 1884 | 14 | AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.
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| 22/07/2026 | 1883 | 14 | PORTARIA Nº 008/2026 "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DA SERVIDORA ANA LUISA SANJUAN CORREA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 040/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo Assessor de Orientador Educacional, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
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| 21/07/2026 | 1882 | 14 | DECRETO Nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2026. '"Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.596.000,00 (Dois milhões e quinhentos e noventa e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
DECRETO Nº 9 DE 01 DE JULHO DE 2026. "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.".
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| 17/07/2026 | 1881 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026.
RESOLUÇÃO NO 11/2026 DE 15 DE JULHO DE2026 "DISPÕE SOBRE A EPROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, REFERENTE AO Q UAD RIÊN IO 2026-2029."
REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2026.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº072/2021
LEI N° 922/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 923/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026.
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| 15/07/2026 | 1880 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº105/2026.
AVISO DE DESCREDENCIAMENTO- CREDENCIAMENTO Nº003/2026
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| 14/07/2026 | 1879 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026.
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS.
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO - SERVIÇOS GRÁFICOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2026
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| 13/07/2026 | 1878 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2026
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| 10/07/2026 | 1877 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº134/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº135/2026
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº134/2026
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