| 04/01/2018 | 342 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2018 VINCULADO A DISPENSA 001/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018 VINCULADO A DISPENSA 002/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018 VINCULADO A DISPENSA 003/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2018 VINCULADO A DISPENSA 004/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018 VINCULADO A DISPENSA 005/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018
PORTARIA Nº 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA N° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
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| 03/01/2018 | 341 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL 004/2018
PREGÃO PRESENCIAL 005/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2018
DECRETO NO 18912017, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 001/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 002/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 003/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 004/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 005/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 006/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2018
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| 02/01/2018 | 340 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 14/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLUÇÃO N° 1512017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017
DECRETO Nº 184 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N° 18512017, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 18612017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 18712017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 18812017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 008/2017
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2017
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| 29/12/2017 | 339 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017
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| 28/12/2017 | 338 | 4 | Lei 747/2017.
Lei 748/2017.
Lei 749/2017.
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| 22/12/2017 | 337 | 4 | DECRETO N° 18312017 – NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO, CONTROLE, BAIXA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
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| 21/12/2017 | 336 | 4 | LEI DE N° 7431/2017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA AFIRO BRASILEIRA DE BUERAREMA ( ACABB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N° 74412017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DA COMUNIDADE E DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA O ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - ACM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N°745/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - EMENTA: INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE VILA OPERÁRIA SURURU NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N° 7461/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2 0 DA LEI MUNICIPAL N° 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VINCULAR E UTILIZAR AS COTAS DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO- FPM COMO GARANTIA DO ACORDO DE PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO- FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.
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| 20/12/2017 | 335 | 4 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017 - TERMO ADITIVO FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL NUNES LTDA.
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| 15/12/2017 | 334 | 4 | DECRETO N° 18012017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO N° 18112017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMÍSSÃO.
DECRETO N° 18212017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
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| 11/12/2017 | 333 | 4 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017
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| 08/12/2017 | 332 | 4 | PORTARIA N°. 0712017
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| 06/12/2017 | 331 | 4 | Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo do Contrato Nº 116/2017
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 114/2017
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| 04/12/2017 | 330 | 4 | DECRETO n° 178/2017 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO n° 179/2017 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão
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| 01/12/2017 | 329 | 4 | DECRETO N° 174/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 17512017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 17612017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 17712017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 30/11/2017 | 328 | 4 | DECRETO N° 173/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 29/11/2017 | 327 | 4 | DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2017
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| 27/11/2017 | 326 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 23/11/2017 | 325 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO Nº 168/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
LEI Nº 738 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA DO CANIL E GATIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 739 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE A CONSÓRCIO PÚBLICO, CONVENIAR COM O CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 741 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIÁRIO NO DIA 30 DE OUTUBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 742 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 17/11/2017 | 324 | 4 | Decreto nº 172/2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Buerarema/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 005/2017
PORTARIA Nº. 006/2017
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| 14/11/2017 | 323 | 4 | Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 110/2017
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| 09/11/2017 | 322 | 4 | Portaria 04/2017
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| 30/10/2017 | 321 | 4 | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 14 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.728
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2017 - LEI N.728
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.728
REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 063/2017
RESOLUÇÃO Nº 13/2017
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| 27/10/2017 | 320 | 4 | Regimento Interno do Conselho Municipal da Assistência Social de Buerarema
Resolução nº 12 de 28 de Outubro de 2017 do CMAS
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| 25/10/2017 | 319 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retifica-se o texto do Decreto n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
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| 20/10/2017 | 318 | 4 | DECRETO 171, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
LEI 736 de 10 de outubro de 2017 - Fica considerada a Comissão do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, Patrimônio Imaterial e Científico do Município de Buerarema - Bahia e dá outras providências.
Lei 737 de 17 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Câmara de Dirigentes Lojistas de Buerarema - CDL, no âmbito do Município de Buerarema e dá outras providências.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131A/2017
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 093/2017
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 094/2017
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 095/2017
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 096/2017
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| 16/10/2017 | 317 | 4 | DECRETO Nº 3 , DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MAIO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.726
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| 13/10/2017 | 316 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2017
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| 11/10/2017 | 315 | 4 | Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 024/2017
Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 023/2017
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| 06/10/2017 | 314 | 4 | Portaria nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Buerarema , e dá outras providências.
DECRETO n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do FUNDEB para o Biênio de 2017/2019 do Município de Buerarema- BA e dá outras providências.
DECRETO n° 170/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 03/10/2017 | 313 | 4 | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL 062/2017
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| 28/09/2017 | 312 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
Convite de Audiência Pública
DECRETO Nº 166/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
DECRETO Nº 167/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Secretário de Educação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias
DECRETO n° 168/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Educação Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Buerarema – Bahia e dá outras providências
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| 26/09/2017 | 311 | 4 | LEI Nº 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e Contribuições Sociais.
Lei de nº 735 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito e/ou Renovação de Dívida, Termo de Reconhecimento de Débito e Termo de Aditamento, com Órgãos Público/Privados e dá outras providências.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 063/2017
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| 21/09/2017 | 310 | 4 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2017
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017
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| 19/09/2017 | 309 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº ADM0015-7/2017
EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DV0016/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DV0016-1/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS Nº DV0016-2/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºSDUR0015-4/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºSEMCULTE001-7/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMAS011-2/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 065/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 002/2017
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| 14/09/2017 | 308 | 4 | LEI 732/2017 - INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO E DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 733/2017 - INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DE BUERAREMA SENHORA SANT’ANA NO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/09/2017 | 307 | 4 | REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 020/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 021/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 022/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2017
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| 12/09/2017 | 306 | 4 | DECRETO 164/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 165/2017 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/09/2017 | 305 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 016/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 017/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 018/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2017
INEXIGIBILIDADE 019/2017
EXTRATO DO CONTRATO 128/2017
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| 06/09/2017 | 304 | 4 | ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 011/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 012/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 013/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 014/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 015/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017
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| 04/09/2017 | 303 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017
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| 01/09/2017 | 302 | 4 | Lei de n° 730 de 01 de Setembro de 2017.
LEI N°731, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO 109/2017
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2017
ATO FORMAL DA INEXIGIBILIDADE 010/2017
EXTRATO DO CONTRATO 112/2017
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| 28/08/2017 | 301 | 4 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2017
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| 24/08/2017 | 300 | 4 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017
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| 23/08/2017 | 299 | 4 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2017
PROPOSTA FINAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2017
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| 21/08/2017 | 298 | 4 | Licença Ambiental Simplificada do Posto Cacau Comercio de Combustível e Lubrificante LTDA. Processo nº 2017/SADMMA/LAS/001
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| 18/08/2017 | 297 | 4 | DECRETO Nº 161/2017
DECRETO Nº 162/2017
DECRETO Nº 163/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 061/2017
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| 16/08/2017 | 296 | 4 | Decreto 160/2017
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| 15/08/2017 | 295 | 4 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2017
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| 10/08/2017 | 294 | 4 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 079, 082, 083, 085 E 086
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 022/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2017
RESOLUÇÃO Nº 006/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017,
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| 09/08/2017 | 293 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº FMAS 011/2017
EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS 0013-5/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS 013.6/2017
EXTRATO DO CONTRATO AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS 0013.7 /2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS0013.8/2017
EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºADM0015-5/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºSEMCULTE001-6/2017
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2017
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| 08/08/2017 | 292 | 4 | DECRETO N° 159, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/08/2017 | 291 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 055/2017
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2017
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| 04/08/2017 | 290 | 4 | DECRETO Nº 152/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 153/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 154/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N° 155/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N° 156/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N° 157/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N° 158/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
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| 01/08/2017 | 289 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2017
Decreto 148 - Designa Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Finanças para responder cumulativa e interinamente pelas funções do cargo Secretária de Educação e dá outras providências.
Decreto 149 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão
Decreto 150 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão
Decreto 151 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Administração de Apoio e Manutenção Serviços de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
TOMADA DE PREÇOS 001/2017
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 021/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2017
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| 31/07/2017 | 288 | 4 | DECRETO Nº 144/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 145/2017.
DECRETO Nº 146/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 147/2017.
RESOLUÇÃO N° 12/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
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| 27/07/2017 | 287 | 4 | REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2017 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
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| 26/07/2017 | 286 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 25/07/2017 | 285 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 053/2017 - SRP
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 020/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2017 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL 054/2017
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| 21/07/2017 | 284 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 052/2017
DECRETO Nº 0143/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
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| 19/07/2017 | 283 | 4 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2017.
DECRETO Nº 0142/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
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