| 10/02/2017 | 223 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 016/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017
DECRETO 82/2017
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| 09/02/2017 | 222 | 4 | DECRETO 81/2017
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| 07/02/2017 | 221 | 4 | DECRETO 80/2017
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| 03/02/2017 | 220 | 4 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2017.
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| 01/02/2017 | 219 | 4 | DECRETO Nº 77/2017
DECRETO Nº 78/2017
DECRETO Nº 79/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2017 - REGISTRO DE PREÇO
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2017
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| 31/01/2017 | 218 | 4 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2017.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2017.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/2017.
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| 27/01/2017 | 217 | 4 | DECRETOS
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| 26/01/2017 | 216 | 4 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/2017.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2017.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2017.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2017.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2017
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2017
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| 25/01/2017 | 215 | 4 | DECRETO N° 50/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO n° 51/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO n° 52/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO n° 53/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
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| 24/01/2017 | 214 | 4 | DECRETO N° 47/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 48/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 49/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 28/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2017.
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| 23/01/2017 | 213 | 4 | DECRETO N° 019/ 2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 020/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 021/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 022/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 023/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 024/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 025/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 026/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 27/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETOS
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| 19/01/2017 | 212 | 4 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002/2017.
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2017.
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2017.
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2017.
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| 18/01/2017 | 211 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2017.
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| 11/01/2017 | 210 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 09/01/2017 | 209 | 4 | DECRETO Nº 1312017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO n° 014/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N°17/2017,DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N°18/2017,DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
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| 05/01/2017 | 208 | 4 | DECRETO N.° 15 De 03 de janeiro de 2017. Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
DECRETO Nº 16/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
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| 04/01/2017 | 207 | 4 | DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 02/01/2017 | 206 | 4 | DECRETOS
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| 30/01/2013 | 205 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 02/01/2013 | 204 | 3 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11 – Objeto: Serviço de locação de aparelhos celulares com linhas e gerenciamento, gestão de consumo de minutagem incluindo linhas de telefonia fixas para atender as secretarias do município de Buerarema. - (Empresa: Supertecnica Informática Ltda.)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/11 – Objeto: Fornecimento De Materiais De Expediente A Fins De Atender A Demanda Das Secretarias Do Município – (Empresa Livraria e Magazine Cabralia Ltda –Me.)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/12 - Objeto: Execução de Obras de Reformas de Postos de Saúde Neste Municipio – (Empresa: Fortbahia Construções e Incorporações ltda.)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011 – Objeto: Locação do Imóvel, Destinado ao Funcionamento do Abrigo São Vicente de Paula. - Entre si Celebram a Prefeitura e o Senhor Gerivaldo Souza Freitas.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/11- Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Sem Motorista a Fim de Atender as Demandas Das Secretarias Deste Município – (Empresa: Vieira Gally Ltda – Me.)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/12 – Objeto: Pretação de Serviço de Publicidade e Vinculação de Informativos Referentes a Assuntos de Interesse Da População (Empresa: Valdenia de Sá Duarte.)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/11 – Objeto: Prestação de Serviços de Recargas De Cartuchos Deskjet Para o Município Buerarema. – (Empresa: M. E. Comércio e Suprimentos Para Copiadora Ltda Me.)
Termo De Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 010/11 - Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços De Locação De Veículos Sem Motorista a Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Deste Município. – (Empresa: Vieira Gally Ltda Me.)
Termo de Apostilamento nº 002/2012 Ao Contrato nº 010/11 – Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços De Locação De Veículos Sem Motorista a fim de Atender as Demandas Das Secretarias Deste Município. - (Empresa Vieira Gally Ltda Me.)
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| 31/12/2012 | 203 | 2 | Lei nº 670/2012 de 28 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.
Decreto nº 54 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências.
Decreto nº 55/2012 - Fica divulgado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária dos órgãos e fundos da Administração Municipal, constantes da Lei nº. 670/2011 de 28 de Dezembro de 2012- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
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| 20/12/2012 | 202 | 2 | Lei Municipal nº 669/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Lei Municipa nº 668/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
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| 17/12/2012 | 201 | 2 | Dispensa nº 082/12. Objeto: Prestação de serviços de digitação das prestações de contas e arrumações das pastas de novembro e dezembro de 2012, deste município. (Contratado: Rogério Bonfim Gomes.).
Contrato nº 427/2012. Objeto: Prestação de serviços de digitação das prestações de contas e arrumações das pastas de novembro e dezembro de 2012, deste município. (Contratado: Sr. Rogério Bonfim Gomes.).
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| 11/12/2012 | 200 | 2 | Inexigibilidade nº 020/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnica especializada em consultoria no planejamento e execução, para compor a transição de governo deste município. (Empresa contratada: Rosalvo Antonio Souza Neto.).
Contrato nº 426/12. Inexigibilidade nº 020/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnica especializada em consultoria no planejamento e execução, para compor a transição de governo deste município.
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| 06/12/2012 | 199 | 2 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 – Objeto: Empresa Especializada Para Fornecimento de Agua Mineral, Para Atender Diversas Secretarias Municipáis - (Empresa: K J Perciano rosa ME.)
Termo De Apostilamento nº 001/2012- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição De Equipamentos, Suprimentos e Insumos na Área de Informática - (Empresa: Cliqtec Infomática Ltda Me.)
Termo De Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 196/12 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Equipamentos,Perifericos e Rede De Computadores Nos Diversos Setores Da Prefeitura Municipal - (Empresa: Cliqtec Informatica Ltda-Me.)
Termo De Apostilamento nº 001/2012 AO Contrato nº 194/12- objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos,Suprimentos e Insumos na Area de Informatica - (Empresa: Cliqtec Informatica Ltda-Me.)
1° Termo De Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 010/11 – Objeto: Contratação De Empresa Para Serviços De Locação De Veículos Sem Motorista A Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Deste Município - (Empresa: Vieira Gally Ltda Me.)
2° Termo de Apostilamento nº 002/2012 ao Contrato Nº 010/11 – Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Locação de Veículos Sem Motorista a Fim de Atender as Demandas das Secretarias deste Município – (Empresa : Vieira Gally Ltda Me.)
1° Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 354/12 – Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Combustivél e Derivados do Petroléo Para Atende Nescessidades das Diversas Secretarias Deste Município - (Empresa:K.R. Carvalho & Cia Ltda.)
Termo de Apostilamento nº 001/2012 Ao contrato nº 338/12 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação com Montagem e Desmontegem deEstrutura tubular – (Empresa S.T Bezerra Estrutura e Produções Artiticas Ltda-Me.)
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 339/12 - Contratação de Produtora que Detém Exclusividade de Bandas Musicais Para Apresentação Nos Festejos Comemorativos Da Emancipação Politica De Nosso Municipio – (Empresa Na Festa Produções e Eventos Ltda.)
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| 05/12/2012 | 198 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)2° Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1° quadrimestre de 2012.
Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2012.
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| 30/11/2012 | 197 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 27/11/2012 | 196 | 2 | Decreto nº 51,de 22 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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| 26/11/2012 | 195 | 2 | Conselho Municipal de Educação de Buerarema. Autorização de Funcionamento de Escolas da Rede Municipal de Ensino. Autorização nº003/2012.
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| 23/11/2012 | 194 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 284/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.(Contratado: Sr Marivaldo Andrade Santos.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 287/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar - (Contratado: Sr Pedro Gomes da silva.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 281/2012 – Objeto: Contratação aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr Uildes Lisboa Mendes.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 282/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr.ª Maria Celina de Jesus.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 283/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. (Contratado: Sr Carlos Tourinho Nunes.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 285/2012 – Objeto: Contratação aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familia. (Contratado: Sr Antonio Carlos da Silva Sales.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 286/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr.ª Janete Tourinho Nunes.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 351/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr.º Dernival Rodrigues da Silva.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 352/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Srº. Janio Alves Dos Santos).
Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 353/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr. Gileno José Dos Santos.)
Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 355/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Srª. Rosilene dos Reis.)
Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 356/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr. João Vianney Alves de Freitas).
Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 350/2012 - Objeto:Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr. Edmundo Bispo Do Nascimento.)
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| 20/11/2012 | 193 | 2 | Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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| 09/11/2012 | 192 | 2 | Contrato nº 078/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr. Adailton Oliveira da Silva.).
Contrato nº 080/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr.º Dernival Rodrigues da Silva.).
Contrato nº 082/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srª Rosilene dos Reis.).
Contrato nº 079/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr.º Joeleno da Silva Santana.).
Contrato nº 083/2012. Chamamento Público nº 001/12. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr. João Vianney Alves de Freitas.).
Contrato nº 084/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srª Maria D’ Ajuda Souza Silva.).
Contrato nº 085/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr. Edmundo Bispo do Nascimento.).
Contrato nº 087/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Srª. Maria das Graças Tourinho Nunes.).
Contrato nº 089/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srª: Marilene dos Santos.).
Contrato nº 090/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Srº José Claudio dos Santos Souza.).
Contrato nº 081/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srº. Marildo Santos Pereira.).
Contrato nº 086/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Sr. Gileno José dos Santos.).
Contrato nº 088/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srº. Janio Alves dos Santos.).
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| 24/10/2012 | 191 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 081/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para manutenção dos veículos deste município atendendo as necessidades das secretarias. (Empresa Progresso Comercial DE Pneus LTDA)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 403/2012 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de pneus para manutenção dos veículos deste município atendendo as necessidades das secretarias. (Empresa Contratada: Progresso Comercial de Pneus Ltda)
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| 23/10/2012 | 190 | 2 | Dispensa nº 079/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias deste município secretarias. (Empresa: Ualisson Moreira dos Santos–ME.).
Contrato nº 401/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa contratada: Ualisson Moreira dos Santos-ME.).
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| 16/10/2012 | 189 | 2 | Pregão Presencial n° 043/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para manutenção dos veículos deste município.
Contrato nº 338/2012. Carta Convite nº 015/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular “palcos”, equipamento de sonorização, Iluminação Cênica e Gerador e Sanitários Químicos Portáveis, a ser utilizado nos festejos comemorativos da emancipação política de nosso município, a ser realizado na sede, no ano em curso,nos dias 16 e 17 de setembro de 2012. (Contratado: S. T. Bezerra Estruturas e Produções Artísticas Ltda-ME.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 018/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de bandas musicais para apresentação nos festejos comemorativos da emancipação política de nosso município (Contratada: Na Festa Produções e Eventos Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 339/12 - (Resumo) - Objeto: Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de bandas musicais para apresentação nos festejos comemorativos da emancipação política de nosso município (Empresa Contratada: Na Festa Produções e Eventos Ltda)
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| 10/10/2012 | 188 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 02/10/2012 | 187 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 043/12. Objeto: Aquisição de pneus para manutenção dos veículos deste município atendendo as necessidades das Secretarias.
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| 28/09/2012 | 186 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 27/09/2012 | 185 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 040/12 - Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no período letivo. de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 040/12 (Empresa: Reformas Prediais e Prestação de Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 262/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no período letivo. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 040/2012 (Empresa Contratada: JM Reformas Prediais e Prestação de Serviços Ltda – EPP)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 292/12 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo para diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: K. R. Carvalho & Cia Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 076/12 - Objeto: Contratação de pessoa para prestação de serviços nas pinturas do peti (programa de erradicação do trabalho infantil) do anexo do cras I e II (centro de referência de assistência Social). (Contratado: O Senhor: Pedro Zeferino do Sacramento Neto)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 349/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de pessoa para prestação de serviços nas pinturas do peti (programa de erradicação do trabalho infantil) do anexo do cras I e II (centro de referência de assistência Social). (Contratado: Sr. Pedro Zeferino do Sacramento Neto)
Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 042/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 042/12 (Empresa K. R. Carvalho & Cia Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 354/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 042/2012 – (Empresa Contratada: K. R. Carvalho & Cia Ltda)
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| 26/09/2012 | 184 | 2 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 041/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender diversas Secretarias do Município.
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| 19/09/2012 | 183 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 301/12 - (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamento do PETI (programa de Erradicação do trabalho infantil). (Contratado: SR: João de Azevedo Dantas Junior)
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| 18/09/2012 | 182 | 2 | Dispensa nº 065/12. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamento do PETI (programa de Erradicação do trabalho infantil). (Contratado SR: João de Azevedo Dantas Junior.).
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| 12/09/2012 | 181 | 2 | Dispensa nº 051/12. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á Rua Aníbal Bittencourt n.º 351, Centro, Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar deste Município. (Pessoa Contratada: Adilson de Souza Brito.).
Contrato nº 263/12. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel, Situado à Rua Anibal Bittencut, n.º 351, Centro, Buerarema-Bahia, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar deste Município. (Pessoa Contratada: Adilson de Souza Brito.).
Dispensa nº 074/12. Objeto: Contratação de empresa para confecção de bolsas de lona destinado ao trabalho de campo da vigilância epidemiológica atendendo a secretaria de saúde. (Empresa Contratada: Nilson Alves Silva e Cia Ltda- ME.).
Contrato nº 310/12. Objeto: Contratação de empresa para confecção de bolsas de lona destinado ao trabalho de campo da vigilância epidemiológica atendendo a secretaria de saúde. (Empresa contratada: Nilson Alves Silva e Cia Ltda-ME.).
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| 10/09/2012 | 180 | 2 | Dispensa nº 024/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública- coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa contratada: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda-ME.).
Contrato nº 102/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública- coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa contratada: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda-ME.).
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| 06/09/2012 | 179 | 2 | Ordem de Serviço n º 006/2012. Contrato nº 335/2012. Concorrência nº 002/12. Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano, na sede e distritos do município. (Empresa: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda-ME.).
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| 05/09/2012 | 178 | 2 | Concorrência Pública nº 002/2012 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório Concorrência Publica acima mencionado, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, coleta transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano, na sede e distritos do município de Buerarema, assim (Empresa: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda. ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 335/12 (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano, na sede e distrito do município, de acordo com as especificações constantes no Anexo VIII ao Edital Convocatório da Concorrência Pública nº 002/12 (Contratado: PB Pre Moldados Bahia Ltda.- ME).
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| 04/09/2012 | 177 | 2 | Pregão Presencial nº 041/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de petróleo liquefeito para atender a demanda das secretarias deste município.
Pregão Presencial nº 042/12. Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.
Decreto nº 045/2012 de 16 de agosto de 2012 - Institui e regulamenta a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, e dá outras providências.
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| 28/08/2012 | 176 | 2 | Dispensa nº 074/12. Objeto: Contratação de empresa para confecção de bolsas de lona destinado ao trabalho de campo da vigilância epidemiológica atendendo a secretaria de saúde. (Empresa Contratada: Nilson Alves Silva e CIA Ltda- ME.).
Contrato nº 310/12. Objeto: Contratação de empresa para confecção de bolsas de lona destinado ao trabalho de campo da vigilância epidemiológica atendendo a secretaria de saúde. (Empresa Contratada: Nilson Alves Silva e CIA Ltda- ME.).
Errata do Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 021/12 Publicado em 19 de Junho de 2012.
Contrato nº 140/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo odontológico e médicos, para atender a secretaria de saúde deste município. (Empresa Contratada: R Carvalho Com. Produtos Odontológicos e Médicos Ltda.).
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| 23/08/2012 | 175 | 2 | Dispensa nº 045/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção hidráulico para atender diversas secretarias do município. (Empresa contratada: Gilneci Batista de Jesus ME.).
Contrato nº 170/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção hidráulico para atender diversas secretarias do município. (Empresa contratada: Gilneci Batista de Jesus ME.).
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| 22/08/2012 | 174 | 2 | Dispensa nº 049/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para à Contratação de pessoal para prestar serviços na pintura das praças Domingos Cabral e Cristovaldo Monteiro neste município.
Contrato nº 220/2012. Objeto: Contratação de pessoal para prestar serviços na pintura das praças Domingos Cabral e Cristovaldo Monteiro neste Município. (Contratado: Sr. Pedro Zeferino do Sacramento Neto.).
Dispensa nº 050/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) kit aparelho tensiômetro e estetoscópio adulto e infantil para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. (Empresa contratada: M A de Souza Valério- ME.).
Contrato nº 231/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) kit aparelho tensiômetro e estetoscópio adulto e infantil para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. (Empresa contratada: M A de Souza Valério- ME.).
Dispensa nº 053/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para na prestação de serviço de sonorização e iluminação a serem utilizados em eventos culturais do município. (Empresa: Leonardo Carvalho Pires.).
Contrato nº 276/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para na prestação de serviço de sonorização e iluminação a serem utilizados em eventos culturais do município. (Empresa Contratada: Leonardo Carvalho Pires.).
Dispensa nº 055/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. (Empresa contratada: Elisane Santos da Rocha.).
Contrato nº 279/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. (Empresa contratada: Elisane Santos da Rocha.).
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| 20/08/2012 | 173 | 2 | Contrato nº 037/2012. Carta Convite nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular “palcos e toldos”, equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Gerador e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados nos festejos da XXII festa do cavalo em Buerarema que acontecerá em 29 de janeiro de 2012. (Contratado: Leonardo Carvalho Pires.).
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| 15/08/2012 | 172 | 2 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 049/12. P.A nº 019/2012. Objeto: Contratação de empresa para a confecção de materiais gráficos a fim de atender a demanda das Secretarias do Município. (Empresa: Gráfica e Editora Mesquita Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 069/12. P. A. nº 056/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene e limpeza,para atender diversas Secretarias Municipais. (Empresa: K J Perciano Rosa ME.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 291/12 Publicado em 14 de Agosto de 2012
Errata da Ordem de Serviço nº 005/12. Tomada de Preço nº 004/12. Onde lê-se : O prazo de execução é de 180(cento e oitenta) dias, leia-se: O prazo de execução é de 60 (sessenta) dias.
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| 14/08/2012 | 171 | 2 | Adjudicação e Homologação. Tomada de Preço nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01 (uma) Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde da Família PSF, (Indígena) conforme repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde neste Município. (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
Adjudicação e Homologação. Tomada de Preço nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01(uma) academia de saúde, Conforme repasse do Fundo Estadual de saúde para o Fundo Municipal de Saúde neste Município. (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
Concorrência Pública nº 005/2012. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma creche neste Município. (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
Ordem de Serviço nº 004/12. Tomada de Preço nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01 (uma) Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde da Família PSFs, (Indígena). (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
Contrato nº 290/12. Tomada de Preço nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01 (uma) Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde da Família PSFs, (Indígena) conforme repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde neste Município. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
Contrato nº 291/12. Tomada de Preço nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01(uma) academia de saúde, Conforme repasse do Fundo Estadual de saúde para o Fundo Municipal de Saúde neste Município. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
Ordem de Serviço nº 005/12. Tomada de Preço nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01(uma) academia de saúde, Conforme repasse do Fundo Estadual de saúde para o fundo Municipal de saúde neste Município. (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
Contrato nº 289/12. Concorrência Publica nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma creche neste Município. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
Ordem de Serviço nº 003/12. Concorrência Publica nº 005/12.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma creche neste Município. (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
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| 06/08/2012 | 170 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 03/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada na Área Cível, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Empresa Contratada: Campinho, Canguçu e Advogados Associados).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 028/12 (Resumo) - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada na Área cível, no âmbito do tribunal de justiça do Estado da Bahia (Empresa Contratada: Campinho Canguçu e Advogados Associados).
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| 03/08/2012 | 169 | 2 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 010/11. Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos sem motorista a fim de atender as demandas das Secretarias deste município. (Empresa: Vieira Gally Ltda ME.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/11. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente a fins de atender a demanda das secretarias do município, firmado em 31 de janeiro de 2011, que entre si celebram o município de Buerarema. (Empresa: Livraria e Magazine Cabralia Ltda-ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 070/12. P.A nº 057/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias Municipais firmado em 13 De março de 2012. (Empresa: K J Perciano Rosa ME.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública - coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema, firmado em, 28 de março de 2012. (Empresa: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda ME.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública - coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda ME.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial,tomabamento,plaquetagem e registro de inventario fisico e financeiro dos bens móveis e imóveis. (Empresa: M e S Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 137/12. P.A nº 087/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo odontologico para atender a Secretaria de Saúde. (Empresa: CS MED Produtos Odontologicos e Hospitalar Ltda ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 136/12. P.A nº 087/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo odontologico para atender a Secretaria de Saúde. (Empresa: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueiredo Produtos Odontologicos e Hospitalar Ltda ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 138/12. P.A nº 087/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo odontológico para Atender a Secretaria de Saúde. (Empresa: Carlos Rosa Moveis e Equipamentos Hospitalares Ltda ME.).
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| 02/08/2012 | 168 | 2 | Dispensa nº 036/12. Objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamentos médicos e odontológicos atendendo as necessidades da secretaria de saúde do município. (Empresa contratada: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueredo.).
Contrato nº 143/12. Objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamentos médicos e odontológicos atendendo as necessidades da secretaria de saúde do município. (Empresa contratada: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueredo.).
Dispensa nº 038/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de ar condicionado nas salas do Info- Centro atendendo as necessidades da Secretaria de Educação. (Empresa contratada: Casa da Refrigeração e Ar Ltda.).
Contrato nº 147/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de ar condicionado nas salas do Info- Centro atendendo as necessidades da Secretaria de Educação. (Empresa contratada: Casa da Refrigeração e Ar Ltda.).
Conselho Municipal de Educação de Buerarema. Autorização de Funcionamento de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Dispensa nº 042/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para atender diversas secretarias do município. (Empresa contratada: L. Eggert Churrascaria-ME.).
Contrato nº 165/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para atender diversas secretarias do município. (Empresa contratada: L. Eggert Churrascaria- ME.).
Dispensa nº 043/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do plano municipal de habitação de interesse Social Simplificado de Buerarema. (Empresa contratada: Laconsultoria, Projetos e Treinamento Ltda.).
Contrato nº 189/12. Objeto: Contratação de empresa especializada elaboração do plano municipal de habitação de interesse Social Simplificado de Buerarema. (Empresa contratada: Laconsultoria, Projetos e Treinamento Ltda.).
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| 01/08/2012 | 167 | 2 | Decreto ns 043/2012, de 04 de julho de 2012 - Nomeia os Membros Efetivos e Suplentes para gerir o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispensa nº 049/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de faixas para atender diversas secretarias deste município. (Empresa contratada: R. Lauton de Brito de Itabuna-ME.).
Contrato nº 214/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de faixas para atender diversas secretarias deste município. (Empresa contratada: R. Lauton de Brito de Itabuna-ME.).
Contrato nº 192/2012. Carta Convite nº 008/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, com implantação e operacionalização de sistema de informática na modalidade ASP (application Service Provider), para gestão de tributo municipal, ISS, através da disponibilização da nota fiscal de serviço eletrônica e declaração eletrônica de serviços e gestão dos tributos municipais. (Contratado: LNK Tecnologia do Brasil Ltda.).
Contrato nº 194/2012. Carta Convite nº 010/12. Objeto: Aquisição de equipamentos, suprimentos e insumos na área de informática, internet e tecnologia de comunicação para atender as diversas secretarias do município. (Contratado: Cliqtec Informatica Ltda-ME.).
Contrato nº 195/2012. Convite nº 011/12. Objeto: Aquisição de moveis para escritório para atender as necessidades das secretarias do município de Buerarema. (Contratado: Cliqtec Informatica Ltda-ME.).
Contrato nº 196/2012. Carta Convite nº 012/12. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, periféricos e rede de computadores nos diversos setores da prefeitura municipal de Buerarema. (Contratado: Cliqtec Informatica Ltda-ME.).
Contrato nº 218/2012. Carta Convite nº 013/12. Objeto: Aquisição de kit de equipamento de informática e conectividade para implantação do projeto Telessaúde Brasil Redes Bahia atendendo a secretaria de saúde deste município. (Contratado: Cliqtec Informatica Ltda-ME.).
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| 31/07/2012 | 166 | 2 | Cronograma de Ações para Implementação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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| 30/07/2012 | 165 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
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| 13/07/2012 | 164 | 2 | Aviso de Publicação de 2º Chamamento Público - Objeto: Fornece gêneros alimentícios para uso no preparo de lanches, no dia 24/07/2012, às 10:00h.
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