| 04/07/2012 | 162 | 2 | Lei Municipal nº 666,de 04 de Julho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009, alterada pelo Lei Nº 12.424/2011.
Lei Municipal Nº667,de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a criação do Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto na Portaria MS/GM nº. 1654/2011, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica -PMAQ-AB.
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| 03/07/2012 | 161 | 2 | Convocação - Convoca a sra. Maria Raimunda Alves de Araújo, a comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Buerarema, para recadastrar e assinar os competentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Convocação - Convoca a Srª.Maria das Mercês Santos Silva para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Convocação - Convoca a Srª.Maria das Graças Nascimento dos Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Convocação - Convoca a Srª.Maria da Glória Oliveira Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Convocação - Convoca a Srª.Francisca Maria da Silva Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.
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| 29/06/2012 | 160 | 2 | Lei Municipal Nº 665, de 28 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Resolução nº 001, de 22 de Junho de 2012 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Resolução nº 002, de 28 de Junho de 2012 - Fica aprovado O plano municipal de Habitação de interesse Cosial – PLHIS SIMPLIFICADO do município de Buerarema, Bahia.
Decreto nº. 05, de 18 de Junho de 2012 - Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social,
CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011
CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011
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| 22/06/2012 | 159 | 2 | Errata do Aviso de Licitação Tomada de Preço - Tomada de Preço nº 002/12 - Onde se lê: Data da Sessão dia: 13/07/2012. Leia-se: Data da Sessão dia: 28/06/2012.
Errata do Aviso de Licitação Tomada de Preço - Tomada de Preço nº 003/12 - Onde se lê: Data da Sessão dia: 17/07/2012. Leia-se: Data da Sessão dia: 04/07/2012.
Errata do Aviso de Licitação Tomada de Preço - Tomada de Preço nº 004/12 - Onde se lê: Data da Sessão dia: 17/07/2012. Leia-se: Data da Sessão dia: 04/07/2012.
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| 20/06/2012 | 158 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 032/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo para diversas Secretarias do Município (Empresa Contratada: K. R. Carvalho & Cia Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 133/12 - (Resumo) - Dispensa de Licitação nº 032/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo para diversas Secretarias do Município (Empresa Contratada: K. R. Carvalho & Cia Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 033/12 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no período letivo. (Empresa Contratada: JM. Reformas Prediais e Prestação de Serviços Ltda- EPP)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 134/12 - (Resumo) – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual, nos dias úteis de segunda a sexta- feira, no período letivo. (Empresa Contratada: JM. Reformas Prediais e Prestação de Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 036/12 - Objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamentos médicos e odontológicos atendendo as necessidades da secretaria de saúde do município. (Empresa Contratada: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueredo)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 038/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de ar condicionado nas salas do Info- Centro atendendo as necessidades da Secretaria de Educação. (Empresa Contratada: Casa da Refrigeração e Ar Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 147/12 - (Resumo) - Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionado nas salas do Info- Centro atendendo as necessidades da Secretaria de Educação. (Empresa Contratada: Casa da Refrigeração e Ar Ltda)
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| 19/06/2012 | 157 | 2 | Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 003/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01 (uma) Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde da Família PSFs, (Indígena) conforme repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde neste Município.
Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 004/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01 (uma) Academia da Saúde conforme repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde neste Município.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 077/2012 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de levantamento patrimonial, tombamento, plaquetagem e registro de inventário físico e financeiro dos bens móveis da prefeitura de Buerarema. (Contratado: M. E. S. Consultória E Assessoria Em Gestão Pública Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 018/2012 – Objeto: Prestação de serviços de publicidade e vinculação de informativos referentes a assuntos de interesse da população por meio das secretarias municipais através da assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa Valdenia de Sá Duarte)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 008/12 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria financeira em especial no sentido da recuperação de créditos oriundos de recolhimentos indevidos feitos em favor da Receita Federal do Brasil, decorrentes do pagamento de precatórios judiciais. (Empresa Contratada: Buri CALDAS Assessoria e Consultoria Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 073/2012 - (Resumo) - Objeto Pprestação de serviços de publicidade e vinculação de informativos referentes a assuntos de interesse da população por meio das Secretarias Municipais através da assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura Municipal de Buerarema (Empresa Contratada: Valdenia de Sá Duarte)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 096/12 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria financeira em especial no sentido da recuperação de créditos oriundos de recolhimentos indevidos feitos em favor da Receita Federal do Brasil, decorrentes do pagamento de precatórios judiciais. (Contratada: Caldas Assessoria e Consultoria Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 021/12 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo odontológico e médicos, para atender a secretaria de saúde deste município (Empresa: R Carvalho Com. Produtos Odontológicos e Médicos Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 022/12 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção e reposição de peças no ônibus escolar modelo 2WL ano de fabricação 2011 placa NYY7967 desta Secretaria de Educação de Buerarema (Empresa: Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 101/12 (Resumo) – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo odontológico e médicos, para atender a secretaria de saúde deste município (Empresa Contratada: R Carvalho Com. Produtos Odontológicos e Médicos Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 023/12 - nº 023/12 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do município (Empresa Contratada: Grapiuna Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 103/12 - (Resumo) – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do município (Empresa Contratada: Grapiuna Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 106/2012 - (Resumo) – Objeto: Contratação de empresa para aquisição e entrega nas localidades de peixe tipo corvina inteira (Empresa Contratada: Oliveira Hora Comercio Ltda.).
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| 18/06/2012 | 156 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 007/12 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados (Empresa Contratada: UPB (União dos Municípios da Bahia)).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 076/12 (Resumo) – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados (Empresa Contratada: UPB (União dos Municípios da Bahia)).
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| 15/06/2012 | 155 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 014/12 - Objeto: COntratação de produtora que detém exclusividade de bandas Musicais para apresentação nos festejos juninos na sede deste município, que acontecerá no dia 22 a 24 de junho de 2012. Empresa (Contratada: NA Festa Produções e Eventos Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 188/12 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de bandas Musicais para apresentação nos festejos juninos na sede deste município, que acontecerá no dia 22 a 24 de junho de 2012, conforme dispensa de licitação por inexigibilidade nº 014/12. (Empresa Contratada: NA FESTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 048/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do plano municipal de habitação de interesse Social Simplificado de Buerarema. (Empresa Contratada: LACONSULTORIA, PROJETOS E TREINAMENTO LTDA)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 189/12 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada elaboração do plano municipal de habitação de interesse Social Simplificado de Buerarema. (Empresa Contratada: LACONSULTORIA, PROJETOS E TREINAMENTO LTDA)
Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 187/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular “palcos”, equipamento de sonorização, Iluminação Cênica e Gerador e Sanitários Químicos Portáveis, a serem utilizados nos festejos juninos na sede deste município, (Contratado: S. T. BEZERRA ESTRUTURAS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. – ME)
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| 14/06/2012 | 154 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 019/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para à Adequação e Implantação de 02 (dois) InfoCentro, nas escolas José Nery e São Sebastião para atender as necessidades da Secretaria de Educação O (Contratado: Dogival Silva De Jesus)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 097-2012 (Resumo) - Objeto: Adequação e Implantação de 02 (dois) Infocentro, Nas Escolas José Nery e São Sebastião Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação O (Contratado: Dorgival Silva De Jesus)
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| 13/06/2012 | 153 | 2 | Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 002/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano.
Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 003/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, sem motorista, para atender as necessidades deste município.
Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 004/12. - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Locação de Softwares de Administração Pública, para diversas Secretarias.
Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 005/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma creche neste Município.
Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 002/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde da Família PSFs, sendo 01 (um) no bairro Edmon Lucas e 01 (um) no bairro Santo Antonio, conforme repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde neste Município.
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| 11/06/2012 | 152 | 2 | Portaria n º001/2012 - Nomeia o servidor Mauricio Schneider Rezende Secretário Adjunto de Educação
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| 04/06/2012 | 151 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 036/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário. requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial Nº 036/2012.
Resolução do CMS nº 001/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2008.
Resolução do CMS nº 002/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2009.
Resolução do CMS nº 003/2012 - Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento das reforma das Unidades Básicas de Saúde Centro de Saúde Flora Santa Fé, Centro de Saúde de Buerarema, PSF Prof Ernandi Lins e PSF Eurico Suzart, contemplados pelo Programa de Requalificação das Unidades do Ministério da Saúde.
Resolução do CMS nº 004/2012 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Buerarema para o período 2010 - 2013
Resolução do CMS nº 005/2012 - Aprova o Plano Municipal de Vigilância Sanitária de Buerarema para o ano 2012.
Resolução do CMS nº 006/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2010.
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| 01/06/2012 | 150 | 2 | Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 006/12, publicado no dia 31/05/12.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 075/12, publicado no dia 31/05/12.
Dispensa nº 018/2012. Objeto: Prestação de serviços de publicidade e vinculação de informativos referentes a assuntos de interesse da população por meio das secretarias municipais através da assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa Valdenia de Sá Duarte.).
Contrato nº 073/2012. Objeto: Prestação de serviços de publicidade e vinculação de informativos referentes a assuntos de interesse da população por meio das Secretarias Municipais através da assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa Contratada: Valdenia de Sá Duarte.).
Contrato nº 179/2012. Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamento, para atender diversas secretarias deste município. (Contratado: Fio Reto Uniforme Industrial Textil Ltda-ME.).
Contrato nº 180/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionados para atender as secretarias municipais. (Empresa Contratada: Centraltec Climatização Ltda.).
Contrato nº 181/2012. Pregão Presencial nº 038/2012. Objeto: Contratação de empresa para coleta tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde. (Empresa Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.).
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| 31/05/2012 | 149 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/12 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada na área de saúde do plano municipal de 2010-2013, relatórios de gestão 2008 e 2009 e relatórios do incentivo financeiro estadual do programa saúde da família 2009/2010 (Empresa Contratada: Rebouças & Dórea Consultoria em Saúde SS Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 060/12 (Resumo) – Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada na área de saúde do plano municipal de 2010-2013, relatórios de gestão 2008 e 2009 e relatórios do incentivo financeiro estadual do programa saúde da família 2009/2010. Conforme Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 005/2012.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 006/12 – Objeto: Prestação de serviços na área de engenharia civil para fiscalização das obras em andamento no município (Contratado: Sr: Geraldo Severino Dos Santos Filho).
Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº075/12 (Resumo) – Objeto: Prestação de serviços na área de engenharia civil para fiscalização das obras em andamento no município (Contratado: Sr: Geraldo Severino Dos Santos Filho).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº075/12 (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços na área de engenharia civil para fiscalização das obras em andamento no município tudo de acordo com as especificações e condições previstas neste contrato e na proposta de serviço apresentada pelo contratado (Contratado: Sr: Geraldo Severino Dos Santos Filho).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 135/12 (Resumo) – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: UALISSON MOREIRA DOS SANTOS – ME).
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| 30/05/2012 | 148 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 29/05/2012 | 147 | 2 | Dispensa nº 027/12. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á Quadra 12, N.º 16 Loteamentos Santa Helena, Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento Da extensão da sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Município. (Contratada: Osmario Silva de Carvalho.).
Contrato nº 105/12. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel, Situado à quadra 12, nº 16, Loteamentos Santa Helena Buerarema-Bahia, destinado ao funcionamento da extensão da Sede do CRAS (centro de referência de assistência social) do Município. (Contratada: Osmario Silva de Carvalho.).
Dispensa nº 026/12. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á AV. Góes Calmon nº 833, Centro, Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento do funcionamento da sede do CREAS (Centro de Referência Especializada e Assistência Social) do Município. (Contratada: Silvana Ramos de Santana.).
Contrato nº 104/12. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada à Av. Góes Calmon nº 833, Centro, Buerarema-Bahia, destinado ao Funcionamento da Sede do CREAS (Centro de Referência Especializada e Assistência Social) do Município. (Contratada: Silvana Ramos de Santana.).
Dispensa nº 028/12. objeto a Locação de 01 (um) imóvel, situada á Rua Aníbal Bittencourt n.º 351, Centro, Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar deste Município. (Contratada: Adilson de Souza Brito.).
Contrato nº 107/12. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel, Situado à Rua Anibal Bittencut, n.º 351, Centro, Buerarema-Bahia, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar deste Município. (Contratada: Adilson de Souza Brito.).
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| 25/05/2012 | 146 | 2 | Pregão Presencial n° 037/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamento, para atender diversas Secretarias Municipais.
Pregão Presencial n° 038/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para coleta tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
Pregão Presencial n° 039/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as secretarias municipais. (Empresa Centraltec Climatização Ltda.).
Pregão Presencial nº 040/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual.
Inexigibilidade nº 012/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de Controle Interno Municipal, e consultoria nas informações mensais do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM. (Empresa Contratada: Conlic Consultoria & Assessoria em Gestão Publica Ltda.).
Contrato nº 153/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de Controle Interno Municipal, e consultoria nas informações mensais do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM. (Empresa Contratada: CONLIC Consultoria & Assessoria em Gestão Publica Ltda.).
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| 23/05/2012 | 145 | 2 | Dispensa nº 017/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias deste município secretarias. (Empresa: K.J Perciano Rosa-ME.).
Contrato nº 059/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: K.J Perciano Rosa-ME.).
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| 18/05/2012 | 144 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 001/12. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet e Celular, para aquisição de combustíveis e a realização de manutenção leve, através da tecnologia de Mobile Payment (pagamento móvel), para veículos e máquinas da frota, própria e locada.
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| 17/05/2012 | 143 | 2 | Decreto n° 31, 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Aidê Severo dos Santos Administradora da Vila Operária.
Decreto n° 32, de 09 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Senhor Alan Santos de Brito Nascimento, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Assuntos Etratégicos do municipio de Buerarema e dá outras providências
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| 15/05/2012 | 142 | 2 | Pregão Presencial nº 036/12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.
Pregão Presencial nº 037/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para atender diversas secretarias municipais. Pregão Presencial nº 038/12. Objeto: Contratação de empresa para coleta tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
Pregão Presencial nº 039/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as secretarias do município.
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| 14/05/2012 | 141 | 2 | Decreto n° 29, de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como Adjunta da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a Senhora Fernanda Aparecida Menezes dos Santos.
Decreto n° 31 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como administradora da Vila Operária, a senhora Aidê Severo dos Santos.
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| 11/05/2012 | 140 | 2 | Decreto nº 28, De 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Frederico Vesper Silva Rodrigues como Chefe de Gabinete do Prefeito, Município de Buerarema-Ba.
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| 10/05/2012 | 139 | 2 | Termo de Rescisão do Contrato nº 071/2012, que celebraram o Município de Buerarema, Estado da Bahia, e, do outro lado, a Empresa A.R. de j.Santana Comercial Ltda.
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| 09/05/2012 | 138 | 2 | Decreto nº 30, de 09 de maio de 2012 - Decreta luto oficial de oito dias e Feriado Municipal de um dia, em decorrência do falecimento do vice prefeito municipal o Sr. Antônio Ferreira de Brito.
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| 04/05/2012 | 137 | 2 | Contrato nº 070/2012. Pregão Presencial nº 020/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias Municipais. (Contratado: K. J. Perciano Rosa ME.).
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| 03/05/2012 | 136 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Dispensa nº 017/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias deste município secretarias. (Empresa K.J Perciano Rosa-ME.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 154/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos na Rua São Sebastião ,neste município. (Empresa Liga Leve Empreiteira Ltda.).
Contrato nº 059/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: K.J Perciano Rosa-ME.).
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| 02/05/2012 | 135 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 136/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de consumo odontológico para atender a secretaria de saúde (Contratado: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueredo).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 137/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de consumo odontológico para atender a secretaria de saúde (Contratado: CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalar Ltda. ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 138/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de consumo odontológico para atender a secretaria de saúde (Contratado: Carlos Rosa Moveis e Equipamentos Hospitalares Ltda ME).
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| 27/04/2012 | 134 | 2 | Decreto nº 27, de 26 de abril de 2012 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de Buerarema.
Pregão Presencial n° 035/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento e material de consumo odontológico para atender a Secretaria de Saúde. (Empresas: Carlos Rosa Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda ME, Antonio Eduardo Ribeiro de Figueiredo, CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalar Ltda-ME.).
Pregão Presencial n° 026/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual, nos dias úteis de segunda a sexta-feira.
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| 24/04/2012 | 133 | 2 | Anexos Contábeis - Exercício 2011.
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| 11/04/2012 | 132 | 2 | Pregão Presencial n° 028/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de coleta de Lixo Hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de saúde. de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 028/12.
Pregão Presencial n° 029/2012 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível e Derivado de Petróleo para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.
Pregão Presencial n° 030/2012 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Passagens Aéreas, no âmbito Nacional, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 030/2012.
Pregão Presencial n° 031/2012 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerário. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 031/2012.
Pregão Presencial n° 032/2012 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito para atender diversas Secretarias do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 032/2012.
Pregão Presencial n° 033/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Fardamento para atender diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 033/2012.
Pregão Presencial n° 034/12 Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Aquisição e Instalação de Aparelhos de ar condicionado para atender as Secretarias do Município.
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| 10/04/2012 | 131 | 2 | Decreto n° 22, de 30 de março de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Gildásio de Souza Gonzaga da função de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Buerarema - Ba.
Decreto n° 23 de março de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Edson Lima Damasceno como Secretário de Agricutura e Meio Ambiente do Município de Buerarema-Ba.
Decreto n° 24, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Astor Vierira Júnior da função de Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba.
Decreto n° 26, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Jeany Nery de Jesus como Chefe da Divisão de Licitação e Controle Orçamentário do Município de Buerarema - Ba.
Decreto nº 25, De 05 de Abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Simone Nascimento Pereira como Secretária Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba.
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| 05/04/2012 | 130 | 2 | Decreto n. 021 / 2012 - Fica exonerado do serviço Público Municipal de Buerarema, o Servidor, Sr. Belarmino Prudente Cardoso, o qual fora concursado, aprovado e nomeado para a função de gari, conforme expressa o Decreto Municipal de n. 1999/98.
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| 03/04/2012 | 129 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 009/12 (resumo). Dispensa de Licitação nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo para diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: K. R. Carvalho & CIA Ltda.).
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| 30/03/2012 | 128 | 2 | Edital de Disponibilidade Pública nº 01/2012.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Decreto n° 019 de 15 de Março de 2012 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 015 de 2012 e anulação dos seus efeitos ex tunc, com vistas a garantir o comprimento da legalidade.
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| 27/03/2012 | 127 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 032/12 - (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento do anexo I da Escola Municipal Tiradentes, Situada a Rua Aquilino Dantas S/N Bairro Santa Helena. (Contratada: Renilson Francisco da Rocha Teixeira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 033/12 - (Resumo) - Objeto Locação de 01 (um) imóvel, situada a Avenida Goes Calmon nº 774 Centro Buerarema-Ba. Pessoa (Contratada: Heider Moreira da Cruz)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 005/12 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento do anexo II da Escola Municipal Tiradentes, situada á Rua Antonio Carlos Magalhães nº 72 Bairro Santa Helena Buerarema-Bahia ( Pessoa Contratada: Aury Reis da Silva).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 008/12 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á Rua Miguel Alves Barbosa, Km 03, Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família) (Pessoa Contratada: José Fabio Alves de Oliveira).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 006/12 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento do anexo I da Escola Municipal Tiradentes, situada á Rua Aquilino Dantas S/N Bairro Santa Helena Buerarema-Bahia (Pessoa Contratada: Renilson Francisco da Rocha Teixeira).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 009/12 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á Avenida Goes Calmon nº 774, Centro Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento da Secretaria de Saúde deste Município (Pessoa Contratada: Heider Moreira da Cruz).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 031/12 (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento do anexo II da Escola Municipal Tiradentes, Situada a Rua Antonio Carlos Magalhães nº 72 Bairro Santa Helena (Pessoa Contratada: Aury Reis da Silva).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 034/12 (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada a Rua Miguel Alves Barbosa, Km 03 Buerarema-Bahia,destinado ao funcionamento do PSF (Programa da Família) (Pessoa Contratada: José Fabio Alves de Oliveira).
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| 23/03/2012 | 126 | 2 | Pregão Presencial n° 024/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços d limpeza urbana, coleta, trasporte e disposição final de residuos sólidos urbano, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 024/2012.
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| 22/03/2012 | 125 | 2 | Decreto nº 15/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Atualizar os valores dos salários dos cargos de provimento em comissão do Município de Buerarema.
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| 21/03/2012 | 124 | 2 | Pregão Presencial nº 027/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e entrega nas localidades de peixe tipo Corvina, inteiro.
Pregão Presencial nº 028/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Coleta de Lixo Hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial nº 029/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.
Pregão Presencial nº 030/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para as diversas secretarias deste Município.
Pregão Presencial nº 031/12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.
Pregão Presencial nº 032/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 033/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para atender diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 034/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as secretarias do município.
Pregão Presencial nº 035/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e material de consumo de Odontológico para atender a Secretaria de Saúde.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 071/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para atender a diversas secretarias do município (Contratado: A. R. de J. Santana Comercial).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 072/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para refeições de discentes para atender a secretaria de educação (Contratado: K. J. Perciano Rosa ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 069/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para atender diversas secretarias municipais (Contratado: K. J. Perciano Rosa ME).
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| 20/03/2012 | 123 | 2 | Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 026/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/10. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, que entre si celebram o município de Buerarema. (Empresa Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/11. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente a fins de atender a demanda das secretarias do município, firmado em 31 de janeiro de 2011. (Empresa Livraria e Magazine Cabralia Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/11. Objeto: Serviços de pontos de acesso para interne dos diversos setores da prefeitura municipal de Buerarema, firmado em 04 de fevereiro de 2011. (Empresa Conexão Atual Serviços de Informática.).
2º Termo Aditivo ao Contrato n 034/11. Objeto: Serviços de manutenção em computadores e impressoras dos diversos setores da prefeitura municipal de Buerarema, firmado em 04 de fevereiro de 2011. (Empresa Supertecnica Informática Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/11. Objeto: Aquisição de equipamentos, acessorios, suprimentos e insumos da aréa de informática, internet e tecnologia de comunicação, móveis para escritório, equipamentos elétricos e eletrônicos para prefeitura municipal de Buerarema e suas secretarias firmado em 07 de março de 2011. (Empresa Supertecnica Infomática Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/11. Objeto: Fornecimento de recarga de tonner a fins de atender a demanda das secretarias do município, firmado em 31 de janeiro de 2011. (Empresa Supertecnica Infomática Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/11. Objeto: Manutenção nos equipamentos médicos/odontológicos, instalados nas Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa Antonio Eduardo de Fiqueredo.).
Pregão Presencial n° 016/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para atender diversas secretarias do município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão presencial nº 016/12. (Empresa A. R. de J. Santana Comercial.).
Pregão Presencial n° 019/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para atender diversas secretarias municipais de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 019/12. (Empresa K. J. Perciano Rosa-ME.).
Pregão Presencial n° 025/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para refeições de discentes para atender a secretaria de educação, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 025/12. (Empresa K. J. Perciano Rosa-ME.).
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| 19/03/2012 | 122 | 2 | 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11. Serviço de locação de aparelhos celulares com linhas e gerenciamento/gestão de consumo de minutagem incluindo linhas de telefonia fixas para atender as secretarias do município de Buerarema. (Empresa Supertecnica Informática Ltda.).
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| 16/03/2012 | 121 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 013/12 - Objeto: Contratação de Empresa para especializada em prestação de Serviço de Gerenciamento de Sistema informatizado e integrado para abastecimento de Combustível através do ticket-combustível (cartão magnético com chip) para atender a frota de veículos da prefeitura municipal de Buerarema, visando o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e os serviços de Borracharia, em rede de postos e oficinas credenciados, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial Nº 013/2012.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 014/12 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 014/12.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 015/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário. requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 002/2012.
Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 017/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município. de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 017/2012
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 022/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento para atender diversas Secretarias Municipais. de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 022/2012
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 023/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as Secretarias do Município. de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 023/2012
Decreto nº 18/2012 - Reintegra a Servidora Publica Municipal Iêda dos Santos Rosário.
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| 12/03/2012 | 120 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, para atender a diversas Secretarias do Município (Contratado: GUMMATECH Comércio e Distribuição Ltda-Me)
Errata do Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 011/12 Publicado Dia 02/02/12
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| 07/03/2012 | 119 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 025/12 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para refeição de discentes.
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| 06/03/2012 | 118 | 2 | Aviso de Publicação de Chamamento Público. Objeto: Cadastrar grupos formais e informais de agricultura familiar a fim de fornecer gêneros alimentícios para uso no preparo de lanches.
Decreto nº 10 de 20 de Janeiro de 2012 - Atualiza os valores de diárias para cobrir despesas de viagens do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e demais Servidores do Município de Buerarema.
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| 01/03/2012 | 117 | 2 | Anulação de Publicação - Solicita a anulação do ofício n° 17/2012, edição n° 00115, página 004, considerando o que dispõe o princípio da autotutela que sempre foi observado no seio da Administração Pública, e está contemplado na Súmula nº 473 do STF.
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| 29/02/2012 | 116 | 2 | Ofício n° 18/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.
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| 28/02/2012 | 115 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 024/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana ,coleta , transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano.
Ofício n° 17/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.
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| 24/02/2012 | 114 | 2 | Pregão Presencial nº 013/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível através do ticket-combustível (cartão magnético com chip) para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Buerarema, visando o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e os serviços de borracharia, em rede de postos e oficinas credenciados.
Pregão Presencial nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para as diversas secretarias deste Município.
Pregão Presencial nº 015/12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.
Pregão Presencial nº 016/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 017/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 018/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender diversas secretariais municipais.
Pregão Presencial nº 019/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 020/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos de informática para atender as secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 022/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para atender diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 023/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as secretarias do município.
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| 23/02/2012 | 113 | 2 | Decreto nº 17, de 23 de Fevereiro de 2012 - Luto oficial de três dias no município de Buerarema, em decorrência do falecimento do ex - prefeito municipal Ernandi Sampaio Lins.
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| 16/02/2012 | 112 | 2 | Decreto nº 12, de 03 de Fevereiro de 2012 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COEPL, do Município de Buerarema - Bahia.
Decreto nº 13, de 03 de Fevereiro de 2012 - Fica designado à servidora Jeany Nery de Jesus, Pregoeira Oficial do Município de Buerarema.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 057/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: Ualisson Moreira dos Santos - ME.).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 016/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias deste município secretarias (Empresa: Ualisson Moreira dos Santos - ME).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnicos especializada de consultoria administrativa no planejamento e execução das compras, licitações e contratos (Empresa Contratada: CONLIC Consultoria & Assessoria em Gestão Publica Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/12 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnicos especializada de consultoria administrativa no planejamento e execução das compras, licitações e contratos (Empresa Contratada: CONLIC Consultoria & Assessoria em Gestão Publica Ltda).
Decreto nº 16, de 16 de Fevereiro de 2012 - Ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012, em razão dos festejos carnavalesco.
Pregão Presencial nº 021/2011. Ordem de Serviço - 001/12. (Empresa Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda.).
Tomada de Preço nº 001/12. Ordem de Serviço - 002/12. (Empresa Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
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| 15/02/2012 | 111 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 046/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender diversas secretariais municipais. (Contratado: Kleber Junior Perciano Rosa.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 047/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: M. A. Souza Valerio.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Locação de Softwares de Administração Pública, para diversas Secretarias. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétrico. (Contratado: Gummatech Comércio e Distribuição Ltda-ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 051/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição a fins, de atender a demanda das Secretarias do município. (Contratado: Glaudia Souza Magalhães de Araújo - ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 049/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas secretarias municipais. (Contratado: Gráfica e Editora Mesquita Ltda)
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| 14/02/2012 | 110 | 2 | Decreto nº 54 /2011, 31 de dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a cancelar os Restos a Pagar, referente ao Exercício de 2004, no valor total de R$ 253.565,35, integrante do Passivo Financeiro, do Balanço Patrimonial, que prescreveu o prazo de cinco anos para pagamento, conforme estabelece o Artigo nº. 70, do Decreto Federal nº. 93.872, de 23 de Dezembro de 1986.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 002/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de bandas Musicais para apresentação nas festividades da XXII festa do cavalo que acontecerá no dia 29 de janeiro de 2012 (Empresa Contratada: Solimar do Valle Góes).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 036/12 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de bandas Musicais para apresentação nas festividades da XXII do cavalo de Buerarema (Empresa Contratada: Solimar do Valle Góes).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 004/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reformas em três banheiros no prédio sede da Prefeitura Municipal de Buerarema (Empresa Contratada: Indústria e Comercio de Telas IVMG Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 056/12 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para reformas em três banheiros no prédio sede da Prefeitura Municipal de Buerarema (Empresa Contratada: Industria e Comercio de Telas IVMG Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11 - Objeto: Serviço de Locação de Aparelhos Celulares com Linhas e Gerenciamento/Gestão de Consumo de Minutagem incluindo Linhas de Telefonia Fixas para atender as Secretarias do Município de Buerarema (Empresa: Supertecnica Informática Ltda.).
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| 13/02/2012 | 109 | 2 | Tomada de Preços 001/12. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na reforma de postos de saúde neste município. (Empresa Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 058/12. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na reforma de postos de saúde neste município. (Contratado: Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
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| 09/02/2012 | 108 | 2 | Decreto nº 11, de 01 de Fevereiro de 2012 - Estabelece em todo território do Município de BUERAREMA, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema "NFs-e", conforme cronograma anexo regulamenta o artigo 133, da Lei nº 567/2002, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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| 07/02/2012 | 107 | 2 | Tomada de Preços n° 001/2012. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na reforma de Postos de Saúde neste Município. (Empresa: Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo para diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: K. R. Carvalho & Cia Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 009/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento da área de informática para atender as necessidades das secretarias. (Empresa Contratada: Supertécnica Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 002/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento da área de informática para atender as necessidades das secretarias. (Empresa: Supertécnica Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 028/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento da área de informática para atender as necessidades das secretarias. (Empresa Contratada: Supertécnica Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para atender as necessidades das secretarias. (Empresa: Progresso Comercial de Pneus Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para atender as necessidades das secretarias. (Empresa Contratada: Progresso Comercial de Pneus Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 164/11, publicado no dia 10/01/12.
Errata do Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 053/11, publicado no dia 27/12/11.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 148/11, publicado no dia 27/12/11.
Errata do Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 052/11, publicado no dia 27/12/11.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 147/11, publicado no dia 27/12/11.
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| 02/02/2012 | 106 | 2 | Pregão Presencial n° 002/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.
Pregão Presencial n° 003/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de softwares de Administração Pública, para diversas Secretarias.
Pregão Presencial n° 004/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Ticket de Combustível para, atender diversas Secretarias.
Pregão Presencial n° 005/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial n° 006/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial n° 007/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Água Mineral, para atender diversas Secretariais Municipais.
Pregão Presencial n° 008/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial n° 009/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender diversas Secretariais Municipais.
Pregão Presencial n° 001/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacionais, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial n° 010/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para atender diversas Secretarias Municipais.
Pregão Presencial n° 011/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial n° 012/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas Secretarias Municipais.
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| 30/01/2012 | 105 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3° Quadrimestre 2011.
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| 20/01/2012 | 104 | 2 | Decreto nº 09 de 20 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Publico Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardoso e da outras providencias.
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| 17/01/2012 | 103 | 2 | Pregão Presencial nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 006/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 007/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender diversas secretariais municipais.
Pregão Presencial nº 008/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial nº 009/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender diversas secretariais municipais.
Pregão Presencial nº 010/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 012/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas secretarias municipais.
Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na Reforma de postos de Saúde neste Município.
Republicação - Decreto n. 05. de 05 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Publico Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardoso e da outras providencias.
Portaria nº 01/2012 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 2012 da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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