| 17/01/2012 | 103 | 2 | Pregão Presencial nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 006/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 007/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender diversas secretariais municipais.
Pregão Presencial nº 008/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial nº 009/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender diversas secretariais municipais.
Pregão Presencial nº 010/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 012/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas secretarias municipais.
Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na Reforma de postos de Saúde neste Município.
Republicação - Decreto n. 05. de 05 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Publico Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardoso e da outras providencias.
Portaria nº 01/2012 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 2012 da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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| 10/01/2012 | 102 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 164/2011 (resumo). Pregão Presencial nº 022/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Móveis e Equipamentos Odontológicos, para atender a Secretaria de Saúde. (Contratado: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueiredo.).
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| 06/01/2012 | 101 | 2 | Pregão Presencial nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 002/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço funerário.
Pregão Presencial nº 003/12. Objeto: Prestação de serviços de locação de software de administração pública.
Pregão Presencial nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ticket de combustível para, atender diversas Secretarias.
Decreto nº 05 de 05 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de Inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Público Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardorso e dá outras providências.
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| 05/01/2012 | 100 | 2 | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/11 - Objeto: Prestação de Serviços de Recargas de cartuchos Deskjet para o Município Buerarema e suas Secretarias, firmado em 05 de Maio de 2011, (Empresa: M. E. Comércio e Suprimentos para Copiadora Ltda - Me)
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 023/11. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacionais, classe econômica para diversas Secretarias do Município.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 024/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço funerário.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 025/11. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de serviços gerais para limpeza, conservação e manutenção de Prédios Públicos, Praças e Jardins.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 026/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Ticket de Combustível.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 022/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamento odontológicos, para atender a Secretarias de Saúde. (Empresa: Antônio Eduardo Ribeiro de Figueiredo.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/11. Objeto: Licenciamento de Uso e Locação dos Sistemas de Informatização Pública. (Empresa: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/11. Objeto: Serviços de Manutenção em Computadores e Impressoras dos Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa: Supertecnica Informática Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/11. Objeto: Serviços de pontos de acesso para internet dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa: Conexão Atual Serviços de Informática Ltda.).
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| 04/01/2012 | 99 | 2 | Decreto nº 01/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras Providências.
Decreto nº 02/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 661/2011 de 29 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
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| 29/12/2011 | 98 | 1 | Ordem de Serviço - 002/11 - Contrato nº 154/11 - Objeto: Execução de obra de Pavimentação em paralelepípedos na Rua São Sebastião, neste Município (Empresa: Liga Leve Empreiteira Ltda)
Ordem de Serviço - 003/11 - Contrato nº 158/11 - Objeto: Execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta (Empresa: Fortbahia Construções e Incorporações Ltda)
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 045/11 - Objeto: Contratação de Aquisição de equipamentos, Acessorios, Suprimentos e Insumos da area de Informática, Internet e Tecnologia de Comunicação, Móveis para Escritório, Equipamentos Elétricos Eletrônicos para Prefeitura Municipal de Buerarema E suas Secretarias. (Empresa: Supertécnica Informática Ltda)
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 062/11 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de Cartuchos deskjet para o Município de Buerarema e suas Secretarias. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa: M.E Comercio de Suprimentos para Copiadora Ltda-Me)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/11 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos sem motorista a fim de atender as demandas das Secretarias deste Município, (Empresa: Vieira Gally Ltda - Me)
Errata do Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 054/11, Publicado no Dia 21/12/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de limpeza pública-coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Contratada: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda-Me)
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 153/11, Publicado no Dia 21/12/11 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública-coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa Contratada: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº002/11 (Contratado: Sr. Adailton Oliveira da Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Sr. Alessandro Gomes dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo i ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Sr. Antonio Carlos da Silva Sales)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Sr. Carlos Tourinho Nunes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srº. Everaldo Santos Souza)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Sr. Gileno José dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srº. Janete Tourinho Nunes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Sr. Jânio Alves dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srº. José Ailton Rocha dos Reis)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srº José Claudio dos Santos Souza)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srª. Luciana Maria de Jesus)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº002/11. (Contratado: SRª. Maria das Graças Tourinho Nunes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srª. Maria D' Ajuda Souza Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srº. Manoel Paixão dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Sr. Marivaldo Andrade dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srª. Marlene dos Santos)
Ato de Publicação dO Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srª. Marlene dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Sr. Rosivaldo do Carmo de Oliveira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srº. Sebastião Celestino da Costa)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Sr. Serivan Brandão das Virgens)
Lei Municipal n° 661/2011, de 29 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2012.
Lei Municipal n° 662, de 29 de Dezembro de 2011 - Revisão anual do plano plurianual.
Lei Municipal n° 663/2011, de 29 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3° do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Municipal n° 664/2011, de 29 de dezembro de 2011 - Abre crédito adicional especial à LEi Orçamentária n° 649/2010 de 30 de dezembro de 2011, no valor de R$ 482.849,35 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
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| 28/12/2011 | 97 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 (resumo). Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. (Contratado: Sr. José Silvan Figueredo dos Santos.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 (resumo). Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. (Srª. Lucia Telma Santos de Almeida.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 (resumo). Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. (Contratado: Sr. José Nunes de Sá.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 (resumo). Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. (Contratado: Sr. Jailson Rodrigues da Silva.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Carlos Tourinho Nunes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Jocival dos Reis)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Jocival dos Reis)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Raimundo Pereira dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11. (Contratado: Sr.ª Maria do Carmo Peixoto)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr.ª Lindinalva Rocha dos Reis)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo i ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Rosivaldo do Carmo de Oliveira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. José Ailton Rocha dos Reis)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Niraldo Gama Xavier)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Manoel Damasceno Santos Filho)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Nilda Maria Alves)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 - (Contratado: Sr. Sebastião Celestino da Costa)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Rosilene dos Reis)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Cosme Rodrigues da Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Luciana Maria de Jesus)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr.ª Maria das Graças Tourinho Nunes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. João Vianney Alves de Freitas)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Alessandro Gomes dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Marivaldo Andrade dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Antonio Rodrigues de Santana)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Dernival Rodrigues da Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. José Manoel Ferreira dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Crispiniano Almeida dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Ademir Francisco dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. José Nunes de Oliveira)
Ordem de Serviço - 001/11 - Autoriza a Empresa: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda ME, a executar os serviços de limpeza pública - coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema.
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| 27/12/2011 | 96 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 052/11. Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço de sonorização nas confraternizações de final de ano dos programas Peti,Projovem,Crás e Creas. (Contratado: José Francisco Alves dos Reis.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 147/2011 (resumo). Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço de sonorização nas confraternizações de final de ano dos programas Peti, Projovem, Crás e Creas. ( Contratado: José Francisco Alves dos Reis.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 007/11 - Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço, de assessoria tributária elaboração de planta de valores imobiliários para cadastro de IPTU e projeto de atualização do código tributário municipal deste município (Contratada: Gleisson José Brasiliano Leão).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 143/11 - (Resumo) - Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço de assessoria tributária elaboração de planta de valores imobiliários para cadastro de IPTU e projeto de atualização do código tributário municipal deste município. (Contratada: Gleysson José Brasiliano Leão).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 148/2011- (Resumo) - Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviços na confecção de matérias destinados aos agentes de Edemias para uso nas atividades de campo no combate a Dengue (Contratada: Luciana Arruda Pinto).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 053/11 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de material destinados aos Agentes de Edemias para uso nas Atividades de campo no combate a Dengue. Pessoa (Contratada: Luciana Arruda Pinto)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 057/11 - Objeto: Contratação de pessoa para prestação de serviço com transportes de carteiras para as Escolas do Ensino Fundamental no Meio Fundamental no Meio Urbano no Meio Rural. Pessoa (Contratada: Djamilton Cunha da Hora)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 162/11 - (Resumo) - Objeto: Contratação de pessoa para prestação de serviço com transporte de carteiras para as Escolas do Ensino Fundamental no Meio Fundamental no Meio Urbano e Rural. Pessoa (Contratada: DJAMILTON Cunha da Hora)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 056/11 - Objeto: Ccontratação de empresa para aquisição de peças automotivas destinadas a manutenção dos veículos da Secretaria de Educação deste Município. (Empresa I. J. dos Santos-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 159/11 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças automotivas destinadas a manutenção dos veículos da Secretaria de Educação deste Município Empresa (Contratada: I.J.DOS Santos-Me)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 049/11 - Objeto: Prestação de serviços na locação de uma retro escavadeira para prestar serviços na zona rural com desobstrução de estradas e recuperação com aterramento de manilhas na ponte que liga este município a região do Santana. (Contratada: Humberto Alves Passos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 139/11 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de locação de retro escavadeira para prestar serviços na zona rural com desobstrução de estradas e recuperação com aterramento de manilhas na ponte que liga este município a região do Santana. Pessoa (Contratada: Humberto Alves Passos)
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| 26/12/2011 | 95 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 087/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais. (Contratado: J.A.T.Costa)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 088/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais hidráulicos, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais. (Contratado: Therezinha Tomas Sanjuan de Mendonca)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 006/11 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica para elaboração de propostas de aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde. (Contatada: Srª Vitória Solange Coelho Ferreira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 089/11 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde. (Contratada: a Srª Vitória Solange Coelho Ferreira)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 042/2011 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e vinculação de informativos referentes a assuntos de interesse da população por meio das secretarias municipais através da assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa Valdenia de Sá Duarte)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 096/2011 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e vinculação de informativos referentes a assuntos de interesse da população por meio das Secretarias Municipais através da assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura Municipal de Buerarema Empresa (Contratada: Valdenia de Sá Duarte)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 096/2011 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e vinculação de informativos referentes a assuntos de interesse da população por meio das Secretarias Municipais através da assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura Municipal de Buerarema (Empresa Contratada: Valdenia de Sá Duarte)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 044/11 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit gestante destinado a gestante de baixa renda deste município. (Empresa M T Teles Utilidades)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 097/11 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit gestante destinado a gestante de baixa renda deste município (Empresa Contratada: M T Teles Utilidades)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 154/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação em paralelepípedos na Rua São Sebastião, neste Município. (Contratado: Liga Leve Empreiteira Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 135/11 - Objeto: Prestação de serviços laboratoriais com realização de exames e análise clinica para atender a secretaria de saúde desde município. (Empresa ACI Análise de Itabuna Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 135/2011 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços laboratoriais com realização de exames e análise clínica para atender a secretaria de saúde deste município (Empresa Contratada: Aci Análise de Itabuna Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 136/11 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviço na constituição de decreto código CODAR, NHGEU 12302 de acordo com as normas técnicas do sistema nacional de defesa civil, constituição de AVADAN, DEMAT, NOPRED e memorial fotográfico encaminhado a secretaria de defesa civil. Pessoa (Contratada: Fernando da Cruz Lucas)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 047/11 - Objeto: Prestação de serviço na constituição de decreto código CODAR, NHGEU 12302 de acordo com as normas técnicas do sistema nacional de defesa civil, constituição de AVADAN, DEMAT, NOPRED e memorial fotográfico encaminhado a secretaria nacional de defesa civil. Pessoa (Contratada: Fernando da Cruz Lucas)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 048/11. Objeto: Prestação de serviço na locomoção dos bens móveis das famílias carentes beneficiadas da bolsa família, desabrigadas decorrente da vazão o rio Macuco, que atravessa este Município, no retorno ás residências de origem. (Contratada: Sr. Cristino Dias de Jesus.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 137/11 (resumo). Objeto: Contratação de pessoa para prestação de serviço na locomoção dos bens móveis das famílias carentes beneficiadas da bolsa família, desabrigadas decorrente da vazão o rio Macuco, que atravessa este Município, no retorno ás residências de origem. (Contratada: Cristino Dias de Jesus.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 140/11 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, bens móveis e eletro-eletrônicos, para atender as necessidades das secretarias deste Município (Empresa Contratada: Supertécnica Informática Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 050/11 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, bens móveis e eletro-eletrônicos, para atender as necessidades das secretarias deste Município. (Empresa Supertécnica Informática Ltda)
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| 22/12/2011 | 94 | 1 | Decreto nº 050/2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 22 de Dezembro de 2011 - Atualiza, para o exercício de 2012, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, regulamenta a descrição e codificação dos fatores corretivos de terrenos e edificações.
Decreto nº 55, de 22 de Dezembro de 2011 - Atualização para o exercício de 2012 sobre os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, regulamenta a descrição e codificação dos fatores corretivos de terrenos e edificações.
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| 21/12/2011 | 93 | 1 | Pregão Presencial nº 022/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Móveis e Equipamento Odontológicos, para atender a Secretarias de Saúde.
Pregão Presencial nº 023/11. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 024/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Pregão Presencial nº 025/11. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Administração e Apoio Logístico para serviços gerais nas diversas secretarias do município de forma continuada, com fornecimento de todo material de consumo e demais equipamentos necessários à execução dos serviços.
Pregão Presencial nº 026/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ticket de combustível para, atender diversas Secretarias.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 153/11 (resumo). Dispensa de Licitação nº 054/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública - coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa Contratada: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda ME.).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 054/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública - coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa Contratada:PP Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda ME.).
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| 15/12/2011 | 92 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 158/2011 (resumo). Tomada de Preço nº 002/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta. (Contratado: Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
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| 13/12/2011 | 91 | 1 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 002/11. Objeto: Execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta. (Empresa: Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
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| 12/12/2011 | 90 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 152/2011 (resumo). Pregão Presencial nº 021/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software de autoria, treinamento e suporte técnico in loco para a secretaria municipal de educação e unidades escolares. (Contratado: Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda.).
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| 09/12/2011 | 89 | 1 | Decreto nº 47, de 21 de Novembro de 2011 - Criação da Comissão de Inquérito Administrativo
Aviso de Resultado - Tomada de Preços n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta, de Acordo com as especificações constantes nos anexo ao edital convocatório da Tomada de Preços nº 002/2011. (Empresa: FORTBAHIA Construções e Incorporações Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 154/2011 (resumo). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação em paralelepípedos na Rua São Sebastião, neste Município. (Contratado: Liga Leve Empreiteira Ltda.).
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| 08/12/2011 | 88 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 021/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software de autoria, treinamento e suporte técnico in loco para a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares. (Empresa vencedora: Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda.).
Termo de Rescisão do Contrato n° 043/2011. (Empresa: Atlântica Serviços de Limpeza Urbana Ltda.).
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| 30/11/2011 | 87 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
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| 29/11/2011 | 86 | 1 | Decreto nº 48, de 29 de Novembro de 2011 - Exonera como gerente municipal de convênios e contratos (GMC) o senhor Walter Miranda de Carvalho.
Decreto nº 49, de 29 de Novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação do senhor Johnherberson Rodrigues da Silva como Gerente Municipal de Convênios e Contratos- GMC do município de Buerarema-BA.
Comunicado nº 24/2011 - Comunica que será realizada Audiência Pública com a finalidade de decidir a Ação Orçamentária no âmbito da área de Infraestrutura Urbana.
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| 22/11/2011 | 85 | 1 | Decreto nº 46, de 21 de Novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação, do Município de Buerarema - Bahia.
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| 21/11/2011 | 84 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 002/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta.
Termo de Rescisão do Contrato Nº 081/11 Rescisão Contratual da prestação de serviços de engenharia na reforma do Posto de Saúde Médico Flora, para atender a Secretarias de Saúde. (Empresa Liga Leve Empreiteira Ltda)
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato Nº 073/11 - Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços na Área Técnicos Especializada de Assessoria e Consultoria Administrativa no Planejamento e Execução das Compras, (Contratada: Edmilson Batista Evangelista)
Termo de Rescisão do Contrato nº 080/11 - Rescisão contratual da prestação de Serviços de Engenharia na adequação do espaço para UBS (Unidade Básica de Saúde) da aldeia Tupinambá, para atender a Secretarias de Saúde. (Empresa Bonina Empreendimentos e Obras Ltda)
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| 17/11/2011 | 83 | 1 | Aviso de Resultado Tomada de Preços n° 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta, de Acordo com as especificações constantes NOS anexo ao edital convocatório da Tomada de preços Nº 001/2011.
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| 10/11/2011 | 82 | 1 | Decreto nº 43, de 03 de Novembro de 2011 - Criação da Comissão de Inquérito Administrativo.
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| 08/11/2011 | 81 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 021/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software de autoria, treinamento e suporte técnico in loco para a secretaria municipal de educação e unidades escolares.
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| 07/11/2011 | 80 | 1 | Decreto nº 44, de 07 de novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COEPL, do Município de Buerarema - Bahia.
Decreto nº 45, de 07 de Novembro de 2011 - Designa o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Buerarema - Bahia.
Decreto nº 45, de 07 de Novembro de 2011 - Designa o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Buerarema - Bahia.
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| 01/11/2011 | 79 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta.
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| 07/10/2011 | 78 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
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| 30/09/2011 | 77 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2° quadrimestre 2011.
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| 21/09/2011 | 76 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 078/11 (resumo). Inexigibilidade nº 005/2011. Objeto: Prestação de serviços advocatícios de natureza tributaria, mais especificamente atividade de consultoria, assessoria e direção jurídica frente à Receita Federal do Brasil, visando a pesquisa jurídica no referido órgão de eventuais créditos tributários decorrente de pagamento de impostos federais em processos de precatórios judiciais, bem como levantamento dos mesmos. (Empresa Contratada: Buri Caldas Assessoria e Consultoria Ltda.).
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| 20/09/2011 | 75 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/11 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios de natureza tributaria, mais especificamente atividade de consultoria, assessoria e direção jurídica frente a Receita Federal do Brasil,visando a pesquisa jurídica no referido órgão de eventuais créditos tributários decorrente de pagamento de impostos federais em processos de precatórios judiciais,bem como levantamento dos mesmos. (Empresa Contratada: Buri Caldas Assessoria e Consultoria) Ltda (Mardes Lima Monteiro de Almeida)
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| 19/09/2011 | 74 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 083/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situado à Rua Miguel Alves Barbosa, 260 km 03, Buerarema - Bahia, destinado ao funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família) (Pessoa Contratada: Jose Fábio Alves de Oliveira)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 041/11 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social nos programas PETI e PROJOVEM. (Empresa: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)
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| 16/09/2011 | 73 | 1 | Decreto nº 34, de 16 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Disciplinar.
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| 15/09/2011 | 72 | 1 | Decreto nº 32, de 15 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Disciplinar.
Decreto n° 33, de 15 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Senhora Fabiane Oliveira da Silva, do Cargo de Professora N1 do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 14/09/2011 | 71 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 080/2011 * (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na adequação do espaço para UBS (Unidade Básica de Saúde) da Aldeia Tupinambá, para atender a Secretarias de Saúde, (Contratado: Bonina Empreendimentos e Obras Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 081/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na reforma do Posto de Saúde Médico Flora, para atender a Secretarias de Saúde (Contratado: Liga Leve Empreiteira Ltda)
Decreto nº 31, de 14 de Setembro de 2011- Fica criada a presente comissão investigatória, para apurar as supostas irregularidades envolvendo o servidor Ezequias Souza Santos, técnico em contabilidade lotado no Setor de Tributação desta municipalidade, quando de suas atividades laborais.
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| 06/09/2011 | 70 | 1 | Decreto n° 30, de 03 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhorita Priscilla Karley Vieira de Assunção, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Finanças do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 01/09/2011 | 69 | 1 | Lei Municipal n°. 660/2011, de 16 de Agosto de 2011 - Altera a Lei Municipal n° 649/2010, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências
Decreto nº 27/2011 - Exonera a servidora pública municipal Iêda dos Santos Rosário, pela prática de irregularidades praticadas e apuradas em processo administrativo.
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| 29/08/2011 | 68 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 068/11 - Resumo - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas, no período de 24 a 26 de junho de 2011 (Empresa Contratada: J. J. Entretenimento & lan House Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 070/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01(um) veículo popular de passeio, para atender a Secretarias de Saúde (Contratado: Cristal Motos Comercio e Serviços Ltda)
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| 26/08/2011 | 67 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas. (Empresa contratada: J. J. Entretenimento & Lan House Ltda.).
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| 25/08/2011 | 66 | 1 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 071/11, Publicado No Dia 17/08/11
Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/11, Publicado no Dia 15/08/11
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| 22/08/2011 | 65 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 079/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais (Contratado: Elétrica Avenida Material Elétricos Ltda)
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| 17/08/2011 | 64 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 071/11 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço de sonorização e divulgação do campeonato municipal de futebol. Pessoa (Contratada: Gil Altielle Oliveira Santos)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 038/11 - Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço de sonorização e divulgação do campeonato municipal de futebol. (Pessoa Contratada: Gil Altielle Oliveira Santos)
Decreto nº 26/2011, de 17 de Agosto de 2011 - Dispõe acerca de nomear o Conselho Municipal de Saúde (CMS).
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| 15/08/2011 | 63 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/11 - Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço na área técnicos especializada em assessoria e consultoria administrativa no planejamento e execução das compras, licitações e contratos. (Contratada: Edmilson Batista Evangelista)
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| 12/08/2011 | 62 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 073/11 (resumo). Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço na área técnicos especializada em assessoria e consultoria administrativa no planejamento e execução das compras, licitações e contratos. (Contratado: Edmilson Batista Evangelista.).
Portaria nº 10/2011 - Abri prazo de mais cinco dias, a contar da publicação da presente Portaria, para que os servidores abaixo relacionados, apresentem os documentos necessários a comprovação da mudança de nível, e ainda não apresentados, conforme determina Lei Municipal 495/1998
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| 11/08/2011 | 61 | 1 | Termo de Rescisão do Contrato nº 049/2011, que celebraram o município de Buerarema, Estado da Bahia, e, do outro lado, a Empresa Elétrica Avenida Materiais Elétricos Ltda.
Termo de Rescisão do Contrato nº 047/2011, que celebraram o Município de Buerarema, Estado da Bahia, e, do outro lado, a Empresa Irmãos Papa Comércio de Material para Construção e variedades Ltda.
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| 10/08/2011 | 60 | 1 | Aviso de Publicação de Chamamento Público. Objeto: Cadastro de grupos formais e informais de agricultura familiar a fim de fornecer gêneros alimentícios para uso no preparo de lanches.
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| 04/08/2011 | 59 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 020/11. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo popular de passeio, para atender a Secretarias de Saúde.
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| 30/07/2011 | 58 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 29/07/2011 | 57 | 1 | Decreto nº 025/2011, de 28 de Julho de 2011 - Dispõe sobre convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 28/07/2011 | 56 | 1 | Decreto nº 24/2011 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Senhora Louiseanne Mendes de Oliveira, do Cargo de Auxiliar Administrativo do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 25/07/2011 | 55 | 1 | Decreto nº 006/2010 - Nomeia a Srª. Soraya Dantas Santiago dos Anjos, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde no Município de Buerarema.
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| 22/07/2011 | 54 | 1 | Decreto n° 23/2011 - Conferência Municipal de Saúde é o Forum Máximo de Deliberação da Politica de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
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| 21/07/2011 | 53 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 067/2011 (resumo). Carta Convite nº 007/11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Gerador e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados nos festejos juninos na sede deste município. (Contratado: J. J. Entretenimento & Lan House Ltda.).
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| 19/07/2011 | 52 | 1 | Portaria nº 09/2011 - Convoca professores para, em 03 dias, apresentar cópia autenticada do diploma e histórico escolar que outorgou a progressão funcional em razão de titulação, bem como ato do representante da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município, acompanhado do parecer prévio da Comissão de Avaliação e Acompanhamento que concedeu a referida progressão, conforme determina o Art. 18, parágrafo 4º. da Lei Municipal 495/98 (Plano de Carreira do e Vencimento do Magistério Público do município de Buerarema).
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| 15/07/2011 | 51 | 1 | Lei Municipal nº 655, de 29 de Junho de 2011 - Dá nome a Praça da Travessa Padre Granja de Nivaldo Barbosa Dias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 656, de 29 de Junho de 2011 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, substituir o nome da atual Rua Tiradentes, para denominá-la Rua Pe. José Carlos e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 658, de 07 de Julho de 2011 - Implanta os Colegiados Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo poder público Municipal.
Lei Municipal nº 659, de 08 de Julho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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| 11/07/2011 | 50 | 1 | Lei nº 657, de 29 de Junho de 2011 - Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providencias.
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| 08/07/2011 | 49 | 1 | Decreto nº. 019/2011 - Institui o Prêmio Excelência Escolar Profª. Deronice Menezes 2011.
Decreto n°. 21/2011 - Convoca para contratação a candidata aprovada para o cadastro de reserva tecnica aprovada no processo seletivo para provimento do cargo de Agente Comunitario de Saúde do Municipio de Buerarema.
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| 07/07/2011 | 48 | 1 | Extrato do Contrato nº 039/2011. Vinculado a Carta Convite nº 003/2011. Objeto: Prestação para manutenção nos equipamentos médicos e odontológicos instalados nas unidades básicas de saúde a fins de atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município. (Locador: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueiredo.).
Extrato do Contrato nº 061/2011. Vinculado a Carta Convite nº 006/2011. Objeto: Aquisição de material de consumo, equipamento e instrumentais destinados ao atendimento odontológico da atenção básica,saúde escolar e saúde bucal do município de Buerarema. (Locador: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueiredo.).
Extrato do Contrato nº 042/2011. Vinculado ao Pregão nº 012/2011. Objeto: Fornecimento de material de construção e elétrico. (Contratado: ITAPREL - Itabuna Premoldados Ltda-ME.).
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| 05/07/2011 | 47 | 1 | Errata do Extrato do Contrato nº 045/2011 - Vinculado ao Pregão nº017/2011
Lei nº 378 de 14 de Maio de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAÚDE e dá outras providências.
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| 01/07/2011 | 46 | 1 | 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009. (Empresa: JPS Empreiteira e Construtora Ltda.).
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| 30/06/2011 | 45 | 1 | Despacho de Solicitação - O Prefeito Municipal do município de Buerarema-Bahia, Mardes Lima Monteiro de Almeida, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Presidência da Comissão Administrativa de Processo Disciplinar instituída através do Decreto 15/2011 oriundo desta autoridade defere pedido, prorrogando por 30 (trinta) dias para que se concluam as atividades da citada Comissão.
Edital de Convocação nº 002/2011 - Convoca os ex-servidores públicos municipais que mantiveram vínculos de emprego efetivo com a Prefeitura.
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| 29/06/2011 | 44 | 1 | Extrato do Contrato nº 043/2011. Pregão nº 015/2011. Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública, coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Contratado: Atlantica Serviços de Limpeza Urbana Ltda-ME.).
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