PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/05/20172524DECRETO N° 122/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 123/2017. DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO N° 124/2017, DE 5 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 125/2017. DE 5 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 126/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO N° 127/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.

10/05/20172514DECRETO Nº 121/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017 - CANCELAMENTO.



09/05/20172504DECRETO Nº 111/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 112/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 113/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.

DECRETO N° 114/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 115/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.

DECRETO N° 116/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 117/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.

DECRETO N° 118/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 119/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 120/2017. DE 02 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 06/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.

03/05/20172494EXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS001-3/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº ADMFMEFMS004-5/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº ADMFMS011-5/2017.

EXTRATO DO CONTRATO NºFMS011-7/2017.

EXTRATO DO CONTRATO NºFMS012-4/2017.

EXTRATO DO CONTRATO NºFMS012-5/2017.

EXTRATO DO CONTRATO NºFME013-5/2017.

EXTRATO DO CONTRATO NºFME013-6/2017.

EXTRATO DO CONTRATO NºFME013-7/2017.

EXTRATO DO CONTRATO NºFME013-8/2017.

EXTRATO DO CONTRATO NºFME013-9/2017.

EXTRATO DO CONTRATO NºFME013-9/2017.

EXTRATO DO CONTRATO NºADM014-3/2017.

EXTRATO DO CONTRATO NºADM014-3/2017.

EXTRATO DO CONTRATO NºADM014-6/2017.

EXTRATO DO CONTRATO NºADM014-4/2017.

EXTRATO DO CONTRATO NºSDUR0015/2017.

EXTRATO DO CONTRATO NºSDUR0015-1/2017.

EXTRATO DO CONTRATO NºSDUR0015-2/2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

02/05/20172484DECRETO Nº 106/2017.

DECRETO Nº 107/2017.

DECRETO Nº 108/2017.

DECRETO Nº 109/2017.

DECRETO Nº 110/2017.



EXTRATO DO CONTRATO FMENº 001.1/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº ADMFMS001.6/2017.

EXTRATO DO CONTRATO ADM Nº 001.2/2017.

EXTRATO DO CONTRATO ADM Nº 001.6/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº ADMFMEFMS 00.4.5/2017.

EXTRATO DO CONTRATO FMAS Nº 001.4/2017.

EXTRATO DO CONTRATO FME N°007/2017.

EXTRATO DO CONTRATO ADM Nº 001/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FME013.4/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS002/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS004.1/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS011/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS008/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FME013/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº ADMFMEFMSFMAS004/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FME013.1/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FME005/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FME006/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FME008.3/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FME009/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS004.2/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS011.2/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FME008.5/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FME013.3/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS010.3/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº ADM005.1/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FME008.6/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS011.3/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS008.1/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS010.4/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº ADMFMS011.3/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS010.2/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS010.1/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº ADMFMEFMS004.3/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS003/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS010/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS008.2/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS010.5/2017.



AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2017.

AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2017.

AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

26/04/20172474RESULTADO - LICITAÇÃO DESERTA - CHAMADA PÚBLICA 002/2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059A/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2017.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017

12/04/20172464DECRETO N° 105, DE 11 DE ABRIL DE 2017.

11/04/20172454PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017- SRP - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2017.

EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 061, 062, 063, 064/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2017.

10/04/20172444EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - LICITAÇÃO DESERTA .

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO N° 104 de 10 de abril de 2017.

06/04/20172434DECRETO Nº 12-A, de 02 de Janeiro de 2017.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 99/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 100/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N° 101, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N° 102/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

04/04/20172424CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2017.

31/03/20172414EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 046, 047, 048, 049 E 050/2017.

EXTRATO DOS CONTRATOS NSº 051, 052, 053, 054 E 055/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2017.

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2017.

30/03/20172404RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

DECRETO N° 098/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

29/03/20172394EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2017.

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 015/2017.

24/03/20172384CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2017.

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2017.

22/03/20172374ATA DE REGISTRO 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017

CANCELAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2017

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2017 - REGISTRO DE PREÇO

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2017.

21/03/20172364DECRETO n° 95/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO nº 96/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO n° 97/2017. DE 17 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA n° 05/2017. DE 21 DE MARÇO DE 2017.

20/03/20172354RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2017.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2017.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2017.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2017.



AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2017.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2017.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2017.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2017.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2017.

17/03/20172344DECRETO n° 92/2017. DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO n° 93/2017. DE 16 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO n° 94/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.

13/03/20172334PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.



CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2017.

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2017.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2017.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2017.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2017.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2017.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2017.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2017.



10/03/20172324DECRETO N° 091/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2017.

06/03/20172314EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0112017. DE 06 DE MARÇO DE 2017.

02/03/20172304AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2017 - REGISTRO DE PREÇO

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2017

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2017

24/02/20172294ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 006/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2017

23/02/20172284DECRETO n° 8512017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETOS

PORTARIAS

ERRATA do Decreto n° 026/2017.

22/02/20172274AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2017 - REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2017

EXTRATOS DE CONTRATOS

21/02/20172264ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGAO 014/2017

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2017

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 005/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2017

20/02/20172254ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2017



RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017



17/02/20172244DECRETO N° 83 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

10/02/20172234PREGÃO PRESENCIAL 016/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017

DECRETO 82/2017

09/02/20172224DECRETO 81/2017

07/02/20172214DECRETO 80/2017

03/02/20172204AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2017.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2017.



AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2017.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2017.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2017.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2017.

01/02/20172194DECRETO Nº 77/2017

DECRETO Nº 78/2017

DECRETO Nº 79/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2017 - REGISTRO DE PREÇO

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2017

31/01/20172184ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2017.

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2017.

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/2017.

27/01/20172174DECRETOS

26/01/20172164ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/2017.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2017.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2017.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2017.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017.



ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2017

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2017

25/01/20172154DECRETO N° 50/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO n° 51/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO n° 52/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO n° 53/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

24/01/20172144DECRETO N° 47/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 48/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 49/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 28/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2017.

23/01/20172134DECRETO N° 019/ 2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 020/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 021/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 022/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 023/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 024/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 025/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 026/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 27/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETOS

19/01/20172124ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002/2017.

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2017.

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2017.

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2017.



EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2017.

18/01/20172114DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2017.

11/01/20172104EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

09/01/20172094DECRETO Nº 1312017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO n° 014/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO N°17/2017,DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N°18/2017,DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

05/01/20172084DECRETO N.° 15 De 03 de janeiro de 2017. Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

DECRETO Nº 16/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

04/01/20172074DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

02/01/20172064DECRETOS

30/01/20132053Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.

02/01/201320431º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11 – Objeto: Serviço de locação de aparelhos celulares com linhas e gerenciamento, gestão de consumo de minutagem incluindo linhas de telefonia fixas para atender as secretarias do município de Buerarema. - (Empresa: Supertecnica Informática Ltda.)

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/11 – Objeto: Fornecimento De Materiais De Expediente A Fins De Atender A Demanda Das Secretarias Do Município – (Empresa Livraria e Magazine Cabralia Ltda –Me.)

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/12 - Objeto: Execução de Obras de Reformas de Postos de Saúde Neste Municipio – (Empresa: Fortbahia Construções e Incorporações ltda.)

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011 – Objeto: Locação do Imóvel, Destinado ao Funcionamento do Abrigo São Vicente de Paula. - Entre si Celebram a Prefeitura e o Senhor Gerivaldo Souza Freitas.





1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/11- Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Sem Motorista a Fim de Atender as Demandas Das Secretarias Deste Município – (Empresa: Vieira Gally Ltda – Me.)





1º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/12 – Objeto: Pretação de Serviço de Publicidade e Vinculação de Informativos Referentes a Assuntos de Interesse Da População (Empresa: Valdenia de Sá Duarte.)

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/11 – Objeto: Prestação de Serviços de Recargas De Cartuchos Deskjet Para o Município Buerarema. – (Empresa: M. E. Comércio e Suprimentos Para Copiadora Ltda Me.)





Termo De Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 010/11 - Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços De Locação De Veículos Sem Motorista a Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Deste Município. – (Empresa: Vieira Gally Ltda Me.)



Termo de Apostilamento nº 002/2012 Ao Contrato nº 010/11 – Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços De Locação De Veículos Sem Motorista a fim de Atender as Demandas Das Secretarias Deste Município. - (Empresa Vieira Gally Ltda Me.)

31/12/20122032Lei nº 670/2012 de 28 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.

Decreto nº 54 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências.

Decreto nº 55/2012 - Fica divulgado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária dos órgãos e fundos da Administração Municipal, constantes da Lei nº. 670/2011 de 28 de Dezembro de 2012- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.



20/12/20122022Lei Municipal nº 669/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Lei Municipa nº 668/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

17/12/20122012Dispensa nº 082/12. Objeto: Prestação de serviços de digitação das prestações de contas e arrumações das pastas de novembro e dezembro de 2012, deste município. (Contratado: Rogério Bonfim Gomes.).

Contrato nº 427/2012. Objeto: Prestação de serviços de digitação das prestações de contas e arrumações das pastas de novembro e dezembro de 2012, deste município. (Contratado: Sr. Rogério Bonfim Gomes.).

11/12/20122002Inexigibilidade nº 020/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnica especializada em consultoria no planejamento e execução, para compor a transição de governo deste município. (Empresa contratada: Rosalvo Antonio Souza Neto.).

Contrato nº 426/12. Inexigibilidade nº 020/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnica especializada em consultoria no planejamento e execução, para compor a transição de governo deste município.

06/12/20121992Termo de Apostilamento nº 001/2012 – Objeto: Empresa Especializada Para Fornecimento de Agua Mineral, Para Atender Diversas Secretarias Municipáis - (Empresa: K J Perciano rosa ME.)

Termo De Apostilamento nº 001/2012- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição De Equipamentos, Suprimentos e Insumos na Área de Informática - (Empresa: Cliqtec Infomática Ltda Me.)

Termo De Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 196/12 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Equipamentos,Perifericos e Rede De Computadores Nos Diversos Setores Da Prefeitura Municipal - (Empresa: Cliqtec Informatica Ltda-Me.)





Termo De Apostilamento nº 001/2012 AO Contrato nº 194/12- objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos,Suprimentos e Insumos na Area de Informatica - (Empresa: Cliqtec Informatica Ltda-Me.)

1° Termo De Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 010/11 – Objeto: Contratação De Empresa Para Serviços De Locação De Veículos Sem Motorista A Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Deste Município - (Empresa: Vieira Gally Ltda Me.)

2° Termo de Apostilamento nº 002/2012 ao Contrato Nº 010/11 – Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Locação de Veículos Sem Motorista a Fim de Atender as Demandas das Secretarias deste Município – (Empresa : Vieira Gally Ltda Me.)

1° Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 354/12 – Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Combustivél e Derivados do Petroléo Para Atende Nescessidades das Diversas Secretarias Deste Município - (Empresa:K.R. Carvalho & Cia Ltda.)

Termo de Apostilamento nº 001/2012 Ao contrato nº 338/12 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação com Montagem e Desmontegem deEstrutura tubular – (Empresa S.T Bezerra Estrutura e Produções Artiticas Ltda-Me.)





Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 339/12 - Contratação de Produtora que Detém Exclusividade de Bandas Musicais Para Apresentação Nos Festejos Comemorativos Da Emancipação Politica De Nosso Municipio – (Empresa Na Festa Produções e Eventos Ltda.)





05/12/20121982Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)2° Bimestre 2012.

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1° quadrimestre de 2012.

Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2012.

30/11/20121972Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.

27/11/20121962Decreto nº 51,de 22 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.



26/11/20121952Conselho Municipal de Educação de Buerarema. Autorização de Funcionamento de Escolas da Rede Municipal de Ensino. Autorização nº003/2012.

23/11/20121942Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 284/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.(Contratado: Sr Marivaldo Andrade Santos.)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 287/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar - (Contratado: Sr Pedro Gomes da silva.)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 281/2012 – Objeto: Contratação aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr Uildes Lisboa Mendes.)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 282/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr.ª Maria Celina de Jesus.)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 283/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. (Contratado: Sr Carlos Tourinho Nunes.)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 285/2012 – Objeto: Contratação aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familia. (Contratado: Sr Antonio Carlos da Silva Sales.)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 286/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr.ª Janete Tourinho Nunes.)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 351/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr.º Dernival Rodrigues da Silva.)





Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 352/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Srº. Janio Alves Dos Santos).

Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 353/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr. Gileno José Dos Santos.)





Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 355/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Srª. Rosilene dos Reis.)

Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 356/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr. João Vianney Alves de Freitas).





Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 350/2012 - Objeto:Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr. Edmundo Bispo Do Nascimento.)

20/11/20121932Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.