PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/06/2023130311EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 038/2022

DECRETO Nº 30 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

02/06/2023130211RESULTADO DA 3A. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023

DECRETO Nº 474 DE 02 DE JUNHO DE 2023 REGULAMENTAAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 - SRP - DESERTA

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023 - SRP - DESERTA

01/06/2023130111PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023

DECRETO Nº 29 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

31/05/2023130011EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 APÓS ETAPA DE IMPUGNAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 088/2022

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2023.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2023

DECRETO Nº 28 CRÉDITO ORÇAMENÁRIO E SUPLEMENTAR.

30/05/2023129911DECRETO Nº 27 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

29/05/2023129811PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO- EDITAL 001/2023 RESULTADO PRELIMINAR

26/05/2023129711RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 058/2022.

DECRETO 473 - EXONERAÇÃO

ERRATA DO EDITAL 01/2023

RESULTADO IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP

DECRETO Nº 26 ALTERAÇÃO DE QDD.

25/05/2023129611PORTARIA N° 07/2023 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2023129511EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023.

23/05/2023129411EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 137/2020

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 158/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 158/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 097/2020.

EXTRATOS DOS CONTRATOS 027A/2023 E 027B/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 176/2021 .

EXTRATO DO CONTRATO 060/2023.

19/05/2023129311AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 - SRP.

DECRETO Nº 25 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

18/05/2023129211AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP.

ERRATA 01 DO CMDCA.

ORDEM DE SERVIÇO

17/05/2023129111AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 - SRP.

10º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.

LICENÇA AMBIENTAL.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.

APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 24, 17 DE MAIO.

16/05/2023129011AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.

EDITAL HOMOLOGADO DO CONSELHO TUTELAR.

REVOGAÇÃO DE DECRETO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DA SELETIVA 01/2022

15/05/2023128911EDITAL 01 DE 2023.

12/05/2023128811EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 019/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 153/2022

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 - SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 088/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 181/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP

CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 062A/2022.

EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 153/2021.

DECRETO 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

09/05/2023128711AVISO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO 183/2022

CONVOCAÇÃO 008.

DECRETO Nº 68.

DECRETO Nº 69.

DECRETO Nº 70.

DECRETO Nº 71.

DECRETO Nº 73.

08/05/2023128611EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 196/2022.

9º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.

PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS 014/2023, 015/2023 E 017/2023

DECRETO Nº 22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

05/05/2023128511AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.

TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO 022/2023.

04/05/2023128411DECRETO N° 21 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR

PORTARIA COMITÊ PDDE.

RESOLUÇÕES 01, 02 E 03 DE 2023 CMAS.

03/05/2023128311PRORROGAÇÃO CONSELHO TUTELAR.

DECRETO Nº 20 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

02/05/2023128211EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008.

NOTIFICAÇÕES DE SERVIDORES PARA MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.

28/04/2023128111DECRETO N° 467/2023.

DECRETO 19 - ALTERAÇÃO DE QDD.

26/04/20231280117º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO

AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022

PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - SRP

DECRETO Nº 18 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 17 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

24/04/2023127911PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS 010/2023, 011/2023 - SRP E 013/2023 - SRP

DECRETO 465/2023

DECRETO Nº 16 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

LEI 827/2023 INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO (REFIS)

DECRETO 466/2023

20/04/2023127811EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO 162/2022

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 - SRP

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.

18/04/2023127711EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°. 002/2022

DECRETO N° 464, DE 17 DE ABRIL DE 2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES EM ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECRETO Nº 15 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 159/2022.

17/04/2023127611PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2023

RESULTADO CREDENCIAMENTO PSICÓLOGOS - CREDENCIAMENTO 001/2022.

RELATÓRIO COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PSICÓLOGOS.

EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 032/2022

PUBLICAÇÕES DISPENSA 018/2023

DECRETO Nº 14 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

CONVOCAÇÃO DE EDITAL 007 DE 01/2022

CONVOCAÇÃO 006 DA 02/2022

14/04/2023127511APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 137/2022

PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2023.

LEI Nº 826 DE 14 DE ABRIL DE 2023.

13/04/2023127411EXTRATO DO CONTRATO Nº 021B/2023.

REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP

PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2023

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 004/2023.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP

CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023

DECRETO Nº 462/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO Nº 13 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

12/04/2023127311RETIFICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023

PUBLICAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023

DECRETO Nº11 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 058/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 157/2022

11/04/2023127211DECRETO Nº 461/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2023

REPUBLICAÇÃO DOS AVISOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - SRP

10/04/2023127111ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP.

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - SRP.

06/04/2023127011AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.

05/04/2023126911EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 052/2022

DECRETO Nº 460 DE 05 D E ABRIL DE 2023

04/04/2023126811EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 159/2022

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 162/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 192/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 038/2022

DECRETO N° 459/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



03/04/2023126711AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.

RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 011A/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 079/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 105/2022

DECRETO N° 458/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DA PMB NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"



31/03/2023126611AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 - SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - SRP

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 154A/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 192/2022



EDITAL CMDCA 01/2023 - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028

DECRETO Nº 11 DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 457/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO Nº 12 ALTERAÇÃO DE QDD.

30/03/2023126511EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 043/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 043/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 043/2022

TERMOS ADITIVOS CONTRATO 131/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 021A/2023

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DO CONTATO 046/2022

INFORMAÇÃO SOBRE O CÓDIGO ID DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 - SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 - SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 – SRP.

29/03/2023126411RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2023

LEI N. 825 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 01/2023 CMDCA

28/03/2023126311AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.

24/03/2023126211PORTARIA N° 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023



EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 057/2021

EXTRATO DO CONTRATO 023/2023

23/03/2023126111REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 131/2022

PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 001/2023

DECRETO Nº 455.

DECRETO Nº 456.

22/03/2023126011ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.

DECRETO Nº 452.

DECRETO Nº 453.

DECRETO Nº 454.

21/03/2023125911ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023

20/03/20231258116º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021

17/03/2023125711ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 446 DE 13 DE MARÇO DE 2023

REVOGAÇÃO DO DECRETO 449

DECRETO N° 451/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 10 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

16/03/2023125611DECRETO Nº 7 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 8 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 9 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO N° 448/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 449/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023

15/03/2023125511RESOLUÇÃO CMS N°03/2023

DECRETO 08 CREDITO ORÇAMENTÁRIO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

LICENÇA AMBIENTAL 01.

LICENÇA AMBIENTAL 02.

DECRETO Nº 447/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

14/03/2023125411AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.

13/03/2023125311AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.

DECRETO Nº 445/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 446/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

10/03/2023125211PORTARIA N° 01, DE 09 DE MARÇO DE 2023. "DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE."

PORTARIAS Nº 02 DE 2023.

PORTARIA Nº 03 DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019A/2023.

09/03/2023125111AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.

DECRETO Nº 7 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

08/03/2023125011EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR

07/03/2023124911EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 032/2022

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

06/03/2023124811EXTRATO DO CONTRATO 021/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 033/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 033/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 035/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 036/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 036/2022.

03/03/2023124711AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

02/03/2023124611EXTRATOS DOS CONTRATOS 018A/2023, 018B/2023 E 020/2023

DECRETO Nº 6 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

01/03/20231245115º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 DA SELETIVA 001/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 DA SELETIVA 002/2022

DECRETO 441/2023

DECRETO 442/2023

DECRETO 443/2023

DECRETO 443/2023

DECRETO 444/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 151/2021

EXTRATO DO CONTRATO 198/2022

28/02/2023124411AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - SRP.

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.