| 29/05/2019 | 571 | 7 | PUBLICAÇÕES PRIMEIRA SESSÃO TP 003/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
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| 24/05/2019 | 570 | 7 | Resolução 05 de 24 de Maio de 2019 do CMDCA - Dispõe sobre os candidatos ao Processo Seletivo de Conselheiro Tutelar de 2020/2024, que estão deferidos e os indeferidos para a segunda Etapa deste Processo
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| 23/05/2019 | 569 | 7 | DECRETO Nº 334/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.
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| 21/05/2019 | 568 | 7 | DECRETO n° 332/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 333/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Edificação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 20/05/2019 | 567 | 7 | DECRETO n° 326/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Odontológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 327/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Oficial de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 328/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a exoneração de pessoal admitido em cargo de comissão.
DECRETO n° 329/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 330/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 331/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de apoio Logístico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 17/05/2019 | 566 | 7 | ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 007/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
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| 16/05/2019 | 565 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 – SRP
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| 15/05/2019 | 564 | 7 | MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
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| 14/05/2019 | 563 | 7 | DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitados os limites impostos pela Lei nº de 30/12/1899 (Lei Orçamentária Anual - 2019)
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| 10/05/2019 | 562 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 047/2018
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| 09/05/2019 | 561 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO E CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – SRP.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1. DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI Nº 765
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| 08/05/2019 | 560 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP
Convite de Audiência Pública de contratualização com a EMBASA
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| 07/05/2019 | 559 | 7 | REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 005/2019
DECRETO nº 325/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Buerarema, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 06/05/2019 | 558 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 076/2019
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| 03/05/2019 | 557 | 7 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 014/2019
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055A/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 – SRP
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| 30/04/2019 | 556 | 7 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019
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| 29/04/2019 | 555 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 013/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055A/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
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| 26/04/2019 | 554 | 7 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Retifica-se o texto do Decreto n° 0307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 14 de março de 2019, Ano VII, Edição nº 00535, caderno 1.
PORTARIA n° 02/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia a Coordenadora do CREAS – Centro de Referencia da Especializado Assistência Social no âmbito do Município de Buerarema – Bahia
DECRETO n° 321/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Atendimento à criança e Adolescente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 322/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 323/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 324/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe acerca da nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde para o Biênio 2019-2021
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| 24/04/2019 | 553 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 053A/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
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| 16/04/2019 | 552 | 7 | SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 – SRP
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 – SRP
SEGUNDO ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
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