| 15/04/2019 | 551 | 7 | DECRETO Nº 320/2019, de 15 de abril de 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Resolução 01/2019, do Conselho Municipal de Saúde
RESULTADO DO RECURSO E CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2019
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| 11/04/2019 | 550 | 7 | Resolução 02/2019 do CMS- Conselho Municipal de Saúde
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| 10/04/2019 | 549 | 7 | Lei nº 766/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação Rural do Ribeirão do Carmo, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 767/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores do Alto da Mangueira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 768/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação do Projeto de Assentamento Buíque – PA Buíke, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 769/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação da Associação de Produtores de Cacau Unidos do Sul da Bahia-ASPRUB, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
DECRETO n° 317/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 318/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerência Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 319/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Iluminação Publica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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| 09/04/2019 | 548 | 7 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 – SRP
ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
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| 05/04/2019 | 547 | 7 | Resolução nº 01 de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 – SRP
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| 03/04/2019 | 546 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
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| 02/04/2019 | 545 | 7 | Resolução Nº 002 de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre o edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema/BA quadriênio 2020/2024
DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS 001/2019
CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001/2019
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| 29/03/2019 | 544 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 – SRP
DECRETO Nº316/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
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| 28/03/2019 | 543 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 27/03/2019 | 542 | 7 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
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| 26/03/2019 | 541 | 7 | DECRETO n° 312/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 313/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 314/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 315/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019.
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| 25/03/2019 | 540 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 054A/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018 – SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 135/2018
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| 21/03/2019 | 539 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2019
EXTRATO DO CONTRATO 051A/2019
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
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| 20/03/2019 | 538 | 7 | Resolução 001 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Elabora o Plano Anual de Ação do CMDCA ( Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente) para o ano de 2019.
Resolução 003 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria a Comissão Eleitoral para organização e coordenação do processo seletivo das eleições do conselho tutelar de Buerarema e dá outras providências.
Resolução 004 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria Calendário Anual de 2019, das Reuniões Ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Município de Buerarema-BA
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| 19/03/2019 | 537 | 7 | Decreto Orçamentário nº 18, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 19, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 20, de 10 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 21, de 27 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 22, de 02 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 23, de 31 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
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| 15/03/2019 | 536 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 030/2019
AVISO DO CREDENCIAMENTO 001/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2019
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
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| 14/03/2019 | 535 | 7 | PORTARIA n° 01/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 308/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 309/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 310/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
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| 13/03/2019 | 534 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – SRP
Resolução 01/2019 do CMAS.
Resolução 02/2019 do CMAS.
Resolução 03/2019 do CMAS.
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| 12/03/2019 | 533 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
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| 11/03/2019 | 532 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2019 – SRP
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