PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/12/2024161112RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024

PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2024

PORTARIA N" 22. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

RESULTADO PARCIAL - EDITAL N 02-2024

23/12/2024161012ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024

PUBLICAÇÕES DISPENSA 018/2024.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2024.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 03 AO CONTRATO Nº 073C/2021

RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 126/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 137A/2024

20/12/2024160912DECRETO 22 DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO 23 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 066/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 118A/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 118A/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 CONTRATO Nº 106/2023.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 002/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 069/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 067/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 098/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 144/2023.

EDITAL Nº 02-2024- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - AUDIOVISUAL

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 020/2024

18/12/2024160812EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 15 AO CONTRATO Nº 032/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 193/2020

DECRETO 656-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO RODOVIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024

17/12/2024160712AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024

PUBLICAÇÕES LEILÃO ELETRÔNICO 001/2024

AVISO DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIA PUBLICA

13/12/2024160612EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.002-2024 - AUDIOVISUAL

12/12/2024160512EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 027/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 14 AO CONTRATO Nº 032/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 109/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 090/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 104/2024

11/12/2024160412DECRETO 16/2024 - "CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTERIA N16-2024 - “CONSITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA 17-2024 - “CONSITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA 18-2024 - " “CONSITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECÁTORIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA 19-2024 - "“CONSITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA 20-2024 - "“CONSITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA 21-2024 - "“CONSITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA 15-2024.- "CONSTITUI PARA APURAÇÃO DOS SALTOS DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO.

10/12/2024160312PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024.

05/12/2024160212EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 066/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 100A/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 090/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 078/2022

03/12/2024160112PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 022/2024

ORDEM DE SERVIÇO DO OBJETO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº005/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 .

02/12/2024160012AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024

DECRETO DE Nº 655/2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 101/2024.

29/11/2024159912TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO 054/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 054/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 101/2024

27/11/2024159812DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR N21

26/11/2024159712PUBLICAÇÕES DISPENSA 014A/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 149/2023

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2024

25/11/2024159612PUBLIAÇÕES CREDENCIAMENTO 002/2024

DECRETO N 654.2024. DESLIGAMENTO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO

PORTARIA 14-2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ESTABELECENDO SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

22/11/2024159512EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 123/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 030/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 031/2023 .

PORTARIA 13.2024 INSTITUI COMISSAO DE TRANSICAO ENTRE GESTOES

21/11/2024159412PUBLICAÇÕES INEXGIBILIDADE 021/2024

CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 132/2024

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 125-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 129B/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 157A/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 164/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 167/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 168/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 169/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 170/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 171/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 089A/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 101/2024.

PORTARIA 12-2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ESTABELECENDO SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA AMBIENTAL.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024.

19/11/2024159312EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 144B/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 091/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 091/2024

18/11/2024159212EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 143/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 144/2023

DECRETO 654/2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORD DE VIGILANCIA SANITARIA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 144A/2023.