PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/01/20183516HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2018.

22/01/20183506RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

PORTARIA N°002/2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA N°03 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 2018-2021.

PORTARIA Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 – SRP.

19/01/20183496DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 017/2018 – SRP

18/01/20183486RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 – SRP.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018 – SRP.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018 – SRP.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2018 – SRP.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 – SRP.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – SRP.

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 – SRP.

17/01/20183476RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.

12/01/20183466AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2018 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 - SRP.

11/01/20183456AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2018 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2018 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018 – SRP.

PORTARIA N° 08/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERA REMA - BAHIA.

PORTARIA N° 09/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERARERNA - BAHIA.

10/01/20183446AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2018 – SRP

ERRATA PORTARIA N. ° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018

05/01/20183436AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018

04/01/20183426EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2018 VINCULADO A DISPENSA 001/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018 VINCULADO A DISPENSA 002/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018 VINCULADO A DISPENSA 003/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2018 VINCULADO A DISPENSA 004/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018 VINCULADO A DISPENSA 005/2018.



AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018

PORTARIA Nº 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

PORTARIA N° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

03/01/20183416PREGÃO PRESENCIAL 004/2018

PREGÃO PRESENCIAL 005/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2018

DECRETO NO 18912017, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.



EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 001/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 002/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 003/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 004/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 005/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 006/2018





ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2018

02/01/20183406RESOLUÇÃO Nº 14/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

RESOLUÇÃO N° 1512017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.



REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017

DECRETO Nº 184 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO N° 18512017, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO N° 18612017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO N° 18712017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO N° 18812017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 008/2017

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2017

29/12/20173395PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017

28/12/20173384Lei 747/2017.

Lei 748/2017.

Lei 749/2017.

22/12/20173374DECRETO N° 18312017 – NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO, CONTROLE, BAIXA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.



21/12/20173364LEI DE N° 7431/2017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA AFIRO BRASILEIRA DE BUERAREMA ( ACABB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI DE N° 74412017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DA COMUNIDADE E DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA O ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - ACM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE N°745/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - EMENTA: INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE VILA OPERÁRIA SURURU NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE N° 7461/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2 0 DA LEI MUNICIPAL N° 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VINCULAR E UTILIZAR AS COTAS DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO- FPM COMO GARANTIA DO ACORDO DE PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO- FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.

20/12/20173354TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017 - TERMO ADITIVO FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL NUNES LTDA.



15/12/20173344DECRETO N° 18012017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.



DECRETO N° 18112017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMÍSSÃO.



DECRETO N° 18212017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.



11/12/20173334EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017





08/12/20173324PORTARIA N°. 0712017