| 10/04/2012 | 131 | 2 | Decreto n° 22, de 30 de março de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Gildásio de Souza Gonzaga da função de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Buerarema - Ba.
Decreto n° 23 de março de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Edson Lima Damasceno como Secretário de Agricutura e Meio Ambiente do Município de Buerarema-Ba.
Decreto n° 24, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Astor Vierira Júnior da função de Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba.
Decreto n° 26, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Jeany Nery de Jesus como Chefe da Divisão de Licitação e Controle Orçamentário do Município de Buerarema - Ba.
Decreto nº 25, De 05 de Abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Simone Nascimento Pereira como Secretária Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba.
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| 05/04/2012 | 130 | 2 | Decreto n. 021 / 2012 - Fica exonerado do serviço Público Municipal de Buerarema, o Servidor, Sr. Belarmino Prudente Cardoso, o qual fora concursado, aprovado e nomeado para a função de gari, conforme expressa o Decreto Municipal de n. 1999/98.
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| 03/04/2012 | 129 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 009/12 (resumo). Dispensa de Licitação nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo para diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: K. R. Carvalho & CIA Ltda.).
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| 30/03/2012 | 128 | 2 | Edital de Disponibilidade Pública nº 01/2012.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Decreto n° 019 de 15 de Março de 2012 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 015 de 2012 e anulação dos seus efeitos ex tunc, com vistas a garantir o comprimento da legalidade.
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| 27/03/2012 | 127 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 032/12 - (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento do anexo I da Escola Municipal Tiradentes, Situada a Rua Aquilino Dantas S/N Bairro Santa Helena. (Contratada: Renilson Francisco da Rocha Teixeira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 033/12 - (Resumo) - Objeto Locação de 01 (um) imóvel, situada a Avenida Goes Calmon nº 774 Centro Buerarema-Ba. Pessoa (Contratada: Heider Moreira da Cruz)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 005/12 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento do anexo II da Escola Municipal Tiradentes, situada á Rua Antonio Carlos Magalhães nº 72 Bairro Santa Helena Buerarema-Bahia ( Pessoa Contratada: Aury Reis da Silva).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 008/12 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á Rua Miguel Alves Barbosa, Km 03, Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família) (Pessoa Contratada: José Fabio Alves de Oliveira).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 006/12 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento do anexo I da Escola Municipal Tiradentes, situada á Rua Aquilino Dantas S/N Bairro Santa Helena Buerarema-Bahia (Pessoa Contratada: Renilson Francisco da Rocha Teixeira).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 009/12 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á Avenida Goes Calmon nº 774, Centro Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento da Secretaria de Saúde deste Município (Pessoa Contratada: Heider Moreira da Cruz).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 031/12 (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento do anexo II da Escola Municipal Tiradentes, Situada a Rua Antonio Carlos Magalhães nº 72 Bairro Santa Helena (Pessoa Contratada: Aury Reis da Silva).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 034/12 (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada a Rua Miguel Alves Barbosa, Km 03 Buerarema-Bahia,destinado ao funcionamento do PSF (Programa da Família) (Pessoa Contratada: José Fabio Alves de Oliveira).
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| 23/03/2012 | 126 | 2 | Pregão Presencial n° 024/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços d limpeza urbana, coleta, trasporte e disposição final de residuos sólidos urbano, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 024/2012.
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| 22/03/2012 | 125 | 2 | Decreto nº 15/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Atualizar os valores dos salários dos cargos de provimento em comissão do Município de Buerarema.
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| 21/03/2012 | 124 | 2 | Pregão Presencial nº 027/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e entrega nas localidades de peixe tipo Corvina, inteiro.
Pregão Presencial nº 028/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Coleta de Lixo Hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial nº 029/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.
Pregão Presencial nº 030/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para as diversas secretarias deste Município.
Pregão Presencial nº 031/12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.
Pregão Presencial nº 032/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 033/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para atender diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 034/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as secretarias do município.
Pregão Presencial nº 035/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e material de consumo de Odontológico para atender a Secretaria de Saúde.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 071/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para atender a diversas secretarias do município (Contratado: A. R. de J. Santana Comercial).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 072/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para refeições de discentes para atender a secretaria de educação (Contratado: K. J. Perciano Rosa ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 069/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para atender diversas secretarias municipais (Contratado: K. J. Perciano Rosa ME).
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| 20/03/2012 | 123 | 2 | Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 026/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/10. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, que entre si celebram o município de Buerarema. (Empresa Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/11. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente a fins de atender a demanda das secretarias do município, firmado em 31 de janeiro de 2011. (Empresa Livraria e Magazine Cabralia Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/11. Objeto: Serviços de pontos de acesso para interne dos diversos setores da prefeitura municipal de Buerarema, firmado em 04 de fevereiro de 2011. (Empresa Conexão Atual Serviços de Informática.).
2º Termo Aditivo ao Contrato n 034/11. Objeto: Serviços de manutenção em computadores e impressoras dos diversos setores da prefeitura municipal de Buerarema, firmado em 04 de fevereiro de 2011. (Empresa Supertecnica Informática Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/11. Objeto: Aquisição de equipamentos, acessorios, suprimentos e insumos da aréa de informática, internet e tecnologia de comunicação, móveis para escritório, equipamentos elétricos e eletrônicos para prefeitura municipal de Buerarema e suas secretarias firmado em 07 de março de 2011. (Empresa Supertecnica Infomática Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/11. Objeto: Fornecimento de recarga de tonner a fins de atender a demanda das secretarias do município, firmado em 31 de janeiro de 2011. (Empresa Supertecnica Infomática Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/11. Objeto: Manutenção nos equipamentos médicos/odontológicos, instalados nas Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa Antonio Eduardo de Fiqueredo.).
Pregão Presencial n° 016/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para atender diversas secretarias do município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão presencial nº 016/12. (Empresa A. R. de J. Santana Comercial.).
Pregão Presencial n° 019/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para atender diversas secretarias municipais de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 019/12. (Empresa K. J. Perciano Rosa-ME.).
Pregão Presencial n° 025/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para refeições de discentes para atender a secretaria de educação, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 025/12. (Empresa K. J. Perciano Rosa-ME.).
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| 19/03/2012 | 122 | 2 | 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11. Serviço de locação de aparelhos celulares com linhas e gerenciamento/gestão de consumo de minutagem incluindo linhas de telefonia fixas para atender as secretarias do município de Buerarema. (Empresa Supertecnica Informática Ltda.).
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| 16/03/2012 | 121 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 013/12 - Objeto: Contratação de Empresa para especializada em prestação de Serviço de Gerenciamento de Sistema informatizado e integrado para abastecimento de Combustível através do ticket-combustível (cartão magnético com chip) para atender a frota de veículos da prefeitura municipal de Buerarema, visando o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e os serviços de Borracharia, em rede de postos e oficinas credenciados, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial Nº 013/2012.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 014/12 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 014/12.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 015/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário. requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 002/2012.
Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 017/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município. de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 017/2012
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 022/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento para atender diversas Secretarias Municipais. de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 022/2012
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 023/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as Secretarias do Município. de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 023/2012
Decreto nº 18/2012 - Reintegra a Servidora Publica Municipal Iêda dos Santos Rosário.
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| 12/03/2012 | 120 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, para atender a diversas Secretarias do Município (Contratado: GUMMATECH Comércio e Distribuição Ltda-Me)
Errata do Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 011/12 Publicado Dia 02/02/12
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| 07/03/2012 | 119 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 025/12 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para refeição de discentes.
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| 06/03/2012 | 118 | 2 | Aviso de Publicação de Chamamento Público. Objeto: Cadastrar grupos formais e informais de agricultura familiar a fim de fornecer gêneros alimentícios para uso no preparo de lanches.
Decreto nº 10 de 20 de Janeiro de 2012 - Atualiza os valores de diárias para cobrir despesas de viagens do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e demais Servidores do Município de Buerarema.
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| 01/03/2012 | 117 | 2 | Anulação de Publicação - Solicita a anulação do ofício n° 17/2012, edição n° 00115, página 004, considerando o que dispõe o princípio da autotutela que sempre foi observado no seio da Administração Pública, e está contemplado na Súmula nº 473 do STF.
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| 29/02/2012 | 116 | 2 | Ofício n° 18/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.
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| 28/02/2012 | 115 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 024/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana ,coleta , transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano.
Ofício n° 17/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.
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| 24/02/2012 | 114 | 2 | Pregão Presencial nº 013/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível através do ticket-combustível (cartão magnético com chip) para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Buerarema, visando o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e os serviços de borracharia, em rede de postos e oficinas credenciados.
Pregão Presencial nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para as diversas secretarias deste Município.
Pregão Presencial nº 015/12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.
Pregão Presencial nº 016/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 017/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 018/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender diversas secretariais municipais.
Pregão Presencial nº 019/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 020/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos de informática para atender as secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 022/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para atender diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 023/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as secretarias do município.
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| 23/02/2012 | 113 | 2 | Decreto nº 17, de 23 de Fevereiro de 2012 - Luto oficial de três dias no município de Buerarema, em decorrência do falecimento do ex - prefeito municipal Ernandi Sampaio Lins.
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| 16/02/2012 | 112 | 2 | Decreto nº 12, de 03 de Fevereiro de 2012 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COEPL, do Município de Buerarema - Bahia.
Decreto nº 13, de 03 de Fevereiro de 2012 - Fica designado à servidora Jeany Nery de Jesus, Pregoeira Oficial do Município de Buerarema.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 057/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: Ualisson Moreira dos Santos - ME.).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 016/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias deste município secretarias (Empresa: Ualisson Moreira dos Santos - ME).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnicos especializada de consultoria administrativa no planejamento e execução das compras, licitações e contratos (Empresa Contratada: CONLIC Consultoria & Assessoria em Gestão Publica Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/12 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnicos especializada de consultoria administrativa no planejamento e execução das compras, licitações e contratos (Empresa Contratada: CONLIC Consultoria & Assessoria em Gestão Publica Ltda).
Decreto nº 16, de 16 de Fevereiro de 2012 - Ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012, em razão dos festejos carnavalesco.
Pregão Presencial nº 021/2011. Ordem de Serviço - 001/12. (Empresa Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda.).
Tomada de Preço nº 001/12. Ordem de Serviço - 002/12. (Empresa Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
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