PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

GABINETE DO PREFEITO

SECRETÁRIA: Stéfany Rhitielly da Silva Dias

 

Avenida Góes Calmon, 591 Centro – Buerarema/BA

 Horário de expediente: 08h às 12h / 13:30h às 17h

E-mail: gabinete@buerarema.ba.gov.br

Telefone: (73)3237-2628

 

COMPETÊNCIAS DO GABINETE DO PREFEITO:

  • Coordenar e executar as atividades referentes ao funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal;
  • Assessorar o Prefeito para o desempenho de suas atribuições, especialmente os assuntos relacionados com a coordenação política administrativa;
  • Preparar, registrar, publicar e expedir os atos oficiais do Prefeito em total integração com os demais órgãos da Administração Municipal;
  • Promover a publicação das leis, decretos, portarias e demais atos administrativos;
  • Organizar, numerar, registrar e manter sob sua responsabilidade e guarda os livros de registro de leis, decretos, portarias, protocolo geral, protocolos de processos administrativos; da mesma forma o livro de transmissão de cargo de Prefeito e Vice-Prefeito e livro de termo de posse de servidores nomeados e outros atos normativos pertencentes ao Executivo Municipal;
  • Avaliar as ações de governo e da administração dos gestores, no âmbito dos órgãos integrantes da Administração Municipal;
    Assistir ao Prefeito no atendimento aos munícipes e demais autoridades;
  • Planejar e fazer executar todos os serviços administrativos e de secretaria ao Chefe do Executivo;
  • Efetuar o controle de prazo do processo legislativo referente a requerimentos, informações, respostas à indicações e apreciação de projetos pela Câmara;
  • Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.