Prefeitura Municipal de Buerarema – Bahia
Declaração sobre Classificação e Desclassificação de Informações – 2021 a 2024
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e atendendo aos critérios de transparência exigidos pela Cartilha de Avaliação da ATRICON, a Prefeitura Municipal de Buerarema – BA informa que:
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No ano de 2024, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, bem como nenhuma informação foi desclassificada.
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No ano de 2023, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, bem como nenhuma informação foi desclassificada.
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No ano de 2022, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, bem como nenhuma informação foi desclassificada.
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No ano de 2021, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, bem como nenhuma informação foi desclassificada.
Dessa forma, não houve qualquer procedimento de classificação ou desclassificação de informações nos exercícios de 2021 a 2024 no âmbito desta Administração Pública Municipal.
A Prefeitura de Buerarema reitera seu compromisso com a transparência, o acesso à informação e a responsabilidade na gestão pública, assegurando à sociedade o direito de acesso amplo e claro às informações produzidas e custodiadas por este ente federativo.