MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Apresentação
O Município desenvolve ações voltadas à preservação ambiental, ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento das políticas públicas relacionadas à adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas.
Esta página reúne informações sobre as iniciativas, programas, projetos, planos e documentos relacionados à gestão ambiental e às ações destinadas ao enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas.
Órgão Colegiado
O Município informa que a instituição de órgão colegiado específico para acompanhamento das políticas de mudanças climáticas encontra-se em fase de avaliação administrativa.
Até a conclusão desse processo, as ações relacionadas à política ambiental são acompanhadas pelos órgãos competentes da Administração Municipal, observadas suas atribuições legais.
Após a instituição ou adequação do órgão colegiado, serão disponibilizados nesta página:
ato de criação;
composição dos membros;
competências;
calendário de reuniões;
atas;
deliberações;
demais documentos pertinentes.
Ações Desenvolvidas
Entre as ações relacionadas à sustentabilidade e adaptação climática destacam-se:
educação ambiental;
preservação dos recursos naturais;
recuperação de áreas degradadas;
arborização urbana;
gestão de resíduos sólidos;
proteção de nascentes;
ações de conscientização ambiental;
incentivo às práticas sustentáveis.
Documentos
Nesta seção serão disponibilizados:
atos normativos;
planos ambientais;
programas e projetos;
atas de reuniões;
relatórios;
demais documentos relacionados às políticas ambientais e climáticas.